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O presidente do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, disse hoje que a habitação é uma “causa legítima”, mas reiterou que a crise não se resolve com manifestações, que considerou instrumentalizadas pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda.
“Quem marca [as manifestações] é sempre o Partido Comunista, que desapareceu do mapa, e os tipos do Bloco de Esquerda, para dizer que existem”, argumentou, vincando que pretendem substituir o parlamento pela rua.
Miguel Albuquerque, também líder da estrutura regional do PSD, falava no âmbito da inauguração de um edifício habitacional privado, em Câmara de Lobos, concelho contíguo ao Funchal a oeste.
“Qualquer manifestação é legítima. Agora, a instrumentalização desta situação por parte dos comunistas é óbvia e toda a gente percebe”, afirmou, referindo-se aos protestos que decorrem no continente.
O chefe do executivo madeirense considerou que a habitação é uma causa legítima, mas sublinhou que a solução passa por mais investimento público, destacando os projetos em curso na região, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 175 milhões de euros, bem como os vários apoios ao arrendamento e à aquisição criados pelo Governo Regional.
“Não é com conversa [que se resolve a crise], nem com acampamentos, nem sujando jardins, nem insultando as forças da ordem, nem conspurcando os lugares públicos”, afirmou.
Miguel Albuquerque disse, por outro lado, que o imobiliário de luxo continua a ter “um grande mercado na Madeira”, com “efeito transversal” na economia regional, sobretudo ao nível da indústria da construção civil.
“Hoje temos capacidade de desenvolver aqui imobiliário de alta categoria e de alta qualidade, graças aos nossos trabalhadores, às nossas empresas, porque a maioria do trabalho é desenvolvido por técnicos, trabalhadores e empresas da Madeira”, afirmou, reforçando: “Isto tem um efeito fundamental no crescimento da nossa economia, no crescimento das empresas e nos salários.”
A Iberdrola rejeitou hoje “categoricamente” qualquer associação entre uma doação para um projeto de iluminação na Câmara Municipal de Lisboa e contratos de fornecimento de eletricidade adjudicados pelo município à empresa, destacando que as entidades envolvidas são independentes.
Segundo uma notícia da revista Sábado, a câmara de Lisboa recebeu, no final de 2023, uma doação superior a 150 mil euros da Fundação Iberdrola Espanha e adjudicou à Iberdrola, desde 2022, contratos de fornecimento de energia elétrica de quase 50 milhões, o que levou o BE a pedir esclarecimentos ao presidente Carlos Moedas.
Numa nota, a Iberdrola rejeitou a associação entre a doação e os contratos, destacando que as entidades envolvidas são diferentes: no caso da doação trata-se da Fundação Iberdrola Espanha, uma entidade privada sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, autonomia de gestão e órgãos de governo próprios, e a adjudicação dos contratos foi à Iberdrola Clientes Portugal.
A doação serviu para um projeto de iluminação dos Paços do Concelho, no âmbito do Programa de Iluminações da Fundação, com o objetivo de valorizar o património histórico e cultural através de soluções de iluminação eficientes e sustentáveis, salientou.
Na nota, a Iberdrola “rejeita categoricamente qualquer associação” entre as duas situações e manifesta “a sua profunda indignação perante a possibilidade de ser colocado em causa o rigor, a transparência e a integridade da sua atuação”.
Segundo a Sábado, a Iberdrola obteve seis adjudicações da Câmara Municipal de Lisboa com um valor global que ascende a cerca de 49,9 milhões de euros, desde 2022, ou seja, desde que Carlos Moedas (PSD) passou a presidir à autarquia.
Antes, no mandato de Fernando Medina (PS), tinha havido apenas uma adjudicação à empresa espanhola, de cerca de 2,7 milhões de euros, em 2020, segundo a Sábado.
A investigação jornalística aponta ainda que entre as adjudicações identificadas está um contrato de cerca de 34 milhões de euros, celebrado em dezembro de 2023, aproximadamente um mês após a assinatura do acordo de colaboração entre o município e a Fundação Iberdrola Espanha para a execução do projeto de iluminação arquitetónica dos Paços do Concelho.
A doação da Fundação espanhola ascendeu a 156.400 euros (69.000 euros para equipamentos de iluminação e 87.400 euros para trabalhos de instalação, controlo e testes).
Na notícia é avançado que os contratos assinados desde 2022 tinham como âmbito o fornecimento de energia às escolas da cidade, exceto um deles, no valor de cerca de 1,2 milhões, que resultou de um ajuste direto para “fornecimento de energia elétrica a instalações do município” para apenas três meses, justificado pela CML com “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis”.
Segundo a Sábado, a “oposição desconhecia o assunto”, uma vez que a “doação nunca foi a reunião de câmara”.
Na quarta-feira, o BE em Lisboa pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara sobre a doação e os contratos.
O Bloco quer saber se existiram pareceres jurídicos prévios relativamente à aceitação da doação, quantos contratos foram celebrados entre o município e empresas do grupo Iberdrola desde outubro de 2021, que empresas apresentaram propostas nos concursos vencidos pela Iberdrola desde 2022 e quais foram os critérios de adjudicação utilizados em cada procedimento.
O BE Lisboa questionou ainda Carlos Moedas por que razão o acordo de doação da Fundação Iberdrola, celebrado entre as duas entidades em novembro de 2023, apenas foi submetido a ratificação da Câmara Municipal na quarta-feira, através de uma proposta incluída na ordem de trabalhos da reunião camarária, o que a Sábado diz ter acontecido após perguntas enviadas à CML, para as quais não obteve resposta.
Relativamente ao ajuste direto de cerca de 1,2 milhões, o BE questionou sobre “quais foram concretamente os acontecimentos imprevisíveis que fundamentaram a aplicação da exceção prevista” no Código dos Contratos Públicos.
De acordo com o Regimento da CML, os requerimentos escritos dirigidos ao presidente da Câmara sobre assuntos de interesse público devem ser respondidos no prazo máximo de 30 dias.
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A Mexilhoeira Grande vai assinalar o seu 27º aniversário de elevação à categoria de vila no dia 1 de novembro com um programa repleto de atividades que cruzam o desporto, a cultura, a promoção turística e a gastronomia regional.
O conteúdo Magusto, fado, baile popular e novo relvado na festa de anos da Mexilhoeira Grande aparece primeiro em Algarve Marafado.
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As centenárias Feiras Novas da Vila de Pico de Regalados, em Vila Verde, estão de volta entre sexta-feira e domingo.
O Largo da Feira volta a ser ponto de encontro para três dias de “celebração das tradições, dos costumes e da identidade local”.
Com mais de 500 anos de história, o certame teve na sua génese a feira franca e as trocas de gado. Segundo a autarquia, séculos depois, “mantém viva essa essência, preservando atividades tradicionais que continuam a marcar a identidade da comunidade, a par de um programa diversificado que atrai anualmente milhares de visitantes à freguesia”.
O programa arranca na sexta-feira, às 21:00, com a abertura oficial e a atuação dos Rusgas.
No sábado, a tradição assume especial destaque com a Feira Franca, o Concurso de Gado e a Corrida de Cavalos, manifestações que evocam a forte ligação do território à atividade agrícola e pecuária. À noite, a animação prossegue com um espetáculo equestre, cantares ao desafio e música popular portuguesa, com Daniel Sousa e Valter S. Martinho.
No domingo, a programação começa com um passeio de BTT pelas Terras de Regalados, seguindo-se a Missa das Colheitas. Durante a tarde, o Festival Folclórico reúne o Rancho Infantil e Juvenil de Pico de Regalados e o Rancho das Tradições, num momento dedicado à música, à dança e à preservação da cultura popular.
Integradas na programação “Na Rota das Colheitas 2026”, promovida pelo Município de Vila Verde, as Feiras Novas são organizadas pela ACRDSS Pico de Regalados, em colaboração com a União das Freguesias de Pico de Regalados, Gondiães e Mós.
A iniciativa reforça a “valorização das tradições, dos produtos e dos saberes locais, contribuindo para manter viva a memória coletiva e para dinamizar o território através de uma programação que cruza património, ruralidade, cultura popular e convívio entre gerações”.
O conteúdo Feira com mais de 500 anos está de volta a Vila Verde aparece primeiro em O MINHO.
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