Segundo o vice da bancada do PSD, a prioridade do Governo passa por cumprir o programa para que a lei em vigor sobre a interrupção voluntária da gravidez seja cumprida. "Coisa que neste momento não acontece", referiu

Com a nova lei das rendas, o Parlamento provou ser especialista em erguer decretos no papel. Enquanto isso, a irrisória coima de 255€ a CR7 obriga-o a trabalhar quase um minuto inteiro para a pagar.

No debate sobre o custo de vida, o Governo acusou o BE de apelar à "insurreição" mas o PS garante que "ninguém quer importar" conflitos da Europa. Já Passos Coelho voltou esta semana ao Parlamento. 

Num requerimento dirigido ao presidente do parlamento, o grupo parlamentar do Livre solicitou a marcação de um debate de urgência para o próximo dia 21 de outubro com o tema “Responder à emergência: um Serviço Nacional de Habitação”

Liberais entregaram proposta sobre transparência fiscal nos combustíveis: o Governo “não terá problemas” em ver a informação completa. Desde o sábado passado, os postos de combustível têm de afixar o desconto em vigor do ISP. Na semana anterior, o Governo publicou um decreto-lei que obriga os postos de combustível a afixar – em local bem visível – a diferença que a redução no ISP faz. A Iniciativa Liberal (IL) não entende esta medida “unilateral” e lembra que esta novidade não vai resolver a questão do aumento inédito dos combustíveis. O partido classifica esta medida como “altamente paternalista”, porque fica a

Num colóquio sobre aborto no Parlamento, o antigo primeiro-ministro defendeu as medidas do seu Governo no contexto da interrupção voluntária da gravidez: "É um caminho que não é incompatível com o quadro legal, antes pelo contrário, que o melhora substancialmente", sustentou, apontando o aumento do recurso à IVG por parte de mulheres estrangeiras

Governo e bancadas de direita somam 1039 imóveis e 55,6 milhões de euros em património. Aprovam benefícios a proprietários e preparam a revisão do arrendamento — sem que nenhuma regra os obrigue a declararem-se impedidos. Os 220 deputados e governantes que sustentam a maioria de direita no Parlamento são, em conjunto, donos de 1039 imóveis, avaliados em cerca de 55,6 milhões de euros. Entre eles há 41 senhorios, que declararam rendimentos prediais, num total de 807.180 euros, embora parte deste valor possa não corresponder a rendas recebidas. É este o universo que aprovou o alívio fiscal a proprietários, já em

A medida, criada após o início da guerra no Médio Oriente, aplica-se quando o preço dos combustíveis sobe mais de 10 cêntimos face à semana de referência de março de 2026.

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Para partido, as manifestações são “sinal claro que a crise na habitação é um problema incontornável para grande parte da população” e

Entre o dilema socialista de Salvador Sobral e o protesto com cheiro a palhaçada no Parlamento, a crise da habitação prova que ter ou não ter casa dói a todos. Rui Rocha que o diga.

En una sesión plenaria ordinaria de votación, el parlamento iraní aprobó este domingo Akhlaghi como nuevo ministro de Defensa.

Ministro assegurou que “o Governo não vai ceder aos gritos que vêm da rua”; bandeiras da Palestina não resolvem habitação. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, afirmou esta sexta-feira, que o problema da habitação “não se resolve com bandeiras da Palestina”, nem com tumultos e avisou que o Governo “não vai ceder aos gritos que vêm da rua“. As declarações foram feitas durante uma interpelação ao Governo agendada pelo PCP sobre a subida do custo de vida, na qual o deputado do CDS-PP, Paulo Núncio, trouxe ao debate a intervenção policial no protesto pela habitação no Porto, na

Em causa está um alegado crime de difamação durante a campanha para as últimas eleições autárquicas em Vila Verde. Ainda, foi aprovado por unanimidade o alargamento da licença parental.

Durante el acto institucional, el mandatario brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, calificó el 16 de octubre como un día histórico y definió la medida como una conquista de la sociedad en su conjunto.

A proposta foi aprovada hoje por unanimidade em votação final global. Ainda, Ministério Público deduziu acusação contra o autor de um ataque com um cocktail molotof durante a Marcha pela Vida.

Foi aprovada por unanimidade, no parlamento português, a proposta que possibilita o exercício do direito de voto por procuração pelas deputadas do Parlamento Europeu durante a gravidez e após o parto.

Carlos Abreu Amorim garantiu que Governo encara “problema da habitação como um problema muito sério” e defendeu que se resolve com “políticas públicas” e não com “tumulto” ou “bandeiras da Palestina”.

Se as forças à direita estiveram alinhadas em questões como a Lei da Nacionalidade e a nova lei do arrendamento, divergiram no pacote laboral ou na reversão dos direitos das pessoas “trans”.

PSD, Chega e CDS-PP defendem pagamento de cuidados de saúde por não residentes. PS, BE, Livre e PCP acusam a direita de desviar atenção dos problemas reais do SNS.

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Presidente do Chega teve uma conduta institucional "grave" ao adulterar factos num vídeo que publicou sobre uma suposta ausência de deputados no Parlamento a uma sexta-feira à tarde.

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