
O presidente executivo do Banco de Fomento tem uma nova ambição: assumir a liderança financeira e centralização financeira dos organismos intermédios que lidam com fundos europeus. “Queremos propor ser o braço financeiro de todos os organismos intermédios”, revelou Gonçalo Regalado.
“Queremos propor, desenhar e apresentar que, sendo nós o banco soberano do país, tenhamos a responsabilidade da organização financeira com a maioria dos stakeholders da sociedade civil – isto é, bancos comerciais, sociedades de capital de investimento, seguradoras, toda a estrutura de financiamento do país, inclusivamente com os supervisores – e sejamos o braço financeiro de todos os organismos intermédios”, disse esta terça-feira Gonçalo Regalado no Parlamento, numa conferência sobre o próximo quadro financeiro plurianual (2028-2034) e recursos próprios.
O ECO sabe que a ideia não é rejeitada no seio do Executivo, ao nível dos fundos para as empresas, até porque o Banco tem provadas dadas a seu favor com a gestão das verbas do IFIC, o instrumento financeiro criado no PRR para aproveitar verbas de projetos que saíram do PRR por não terem capacidade de ficar prontos a tempo. Mas este potencial ganho de competência do Banco não comprometeria o papel da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, apurou o ECO.
Defendendo que o país está a olhar para o próximo quadro financeiro plurianual “através de um prisma míope”, o responsável defendeu a ideia de que é necessário conseguir duplicar a dotação que Portugal vier a conseguir no QFP 2028-2034 com verbas do Fundos Europeu da Competitividade – o mega fundo que vai absorver 21% das verbas do orçamento juntando prioridades como a Agricultura, coesão e competitividade.
“Não estamos a ver que este 9,2% de corte no pacote de Portugal está a ser compensado por um valor no Fundo Europeu de Competitividade que é três vezes o anterior.
“Temos de ter a inteligência, a argúcia, a eficácia de irmos buscar ao campeonato europeu os fundos que aqui nos estão a faltar e de mobilizarmos, enquanto sociedade e enquanto Estado, para que consigamos ganhar na competição internacional os euros que estão a faltar no pacote nacional”, explicou Gonçalo Regalado.
O responsável explicou que a grande vantagem reside no facto de todas as empresas, mesmo as de grande dimensão poderem aceder ao Fundo de Competitividade, já que os fundos europeus estão tradicionalmente concentrados nas PME. As grandes empresas apenas podem aceder em casos específicos, nomeadamente quando o projeto candidato alavanca PME.
“Não tenho dúvidas que se estivermos organizados em Portugal, se tivermos um conjunto de pilares organizados para, na dimensão financeira, técnica e de avaliação, conseguir montar agendas e consórcios nacionais e europeus, teremos capacidade, no Fundo Europeu de Competitividade e também no Programa Horizonte Europa, de termos cada vez mais capacidade de levantarmos mais fundos centrais”, defendeu no Parlamento.
Como é se operacionaliza isso? “Os empresários partilham connosco as candidaturas, nós organizamos o financiamento com a nossa banca de investimento em modelo de sindicato bancário e os portugueses apresentam-se em Bruxelas com seleção nacional”, explicou Gonçalo Regalado.
BPF quer candidaturas pré-aprovadas nos fundos
O Banco Português de Fomento pretende aplicar aos fundos europeus a lógica das garantias pré-aprovadas que montou com a banca comercial e que permitiu que até agora já tenham sido atribuídas, “ao dia de hoje, 155 mil garantias pré-aprovadas no valor de 45 mil milhões de euros”, segundo Gonçalo Regalado.
“Se o fizermos também nos fundos europeus, com candidaturas pré-aprovadas, sistemas de gestão com custos, basicamente, como dizemos na gíria, lump sum [pagamento único feito de uma só vez], e vamos a medir resultados em vez de andar a pedir papelada, passaremos a ser um país com muito mais simplicidade, agilidade e impacto”, sublinhou o CEO do BPF