Estudantes recusam descongelamento e querem fim das propinas

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

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Em Vila Real, algumas escolas tiveram que suspender as atividades letivas. A escola de São Pedro foi uma delas. Segundo a diretora, Rita Mendes, a escola não conseguiu iniciar as atividades letivas às 8h00 devido à ausência de funcionários em áreas como a portaria, os diferentes pisos do edifício e o bar. A decisão foi tomada por razões de segurança, uma vez que a falta de pessoal compromete as condições necessárias para assegurar o normal funcionamento das aulas.
A adesão à greve dos trabalhadores não docentes rondou os 30%, de acordo com uma estimativa avançada pela diretora. No entanto, Rita Mendes sublinha que esta percentagem deve ser analisada tendo em conta a falta de pessoal que já se faz sentir na escola. Segundo a diretora, o estabelecimento já funciona com um número reduzido de assistentes operacionais.
Apesar da interrupção das atividades letivas, os serviços administrativos mantiveram-se abertos e os professores continuaram a trabalhar.
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Portugal e China vão retomar no próximo ano as negociações com vista a um novo acordo de reconhecimento mútuo de graus e diplomas de Ensino Superior.
“Ambas as partes concordaram que o acordo a negociar constitui um elemento essencial no intercâmbio académico entre os dois países no domínio do Ensino Superior”, informa o Ministério da Educação, Ensino Superior e Ciência em comunicado às redações esta quarta-feira, 21.
O documento precisa que a parte portuguesa, liderada pela Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), apresentou uma nova versão do projeto de acordo, propondo a substituição do texto de 2005, atualmente em vigor, tendo a parte chinesa indicado que iria proceder à análise interna da proposta.
Portugal e China acordaram “promover ativamente” um processo de consultas técnicas em 2027.
Os dois países acordaram também iniciar em 2027 consultas técnicas na área do ensino e formação vocacional, com vista “à elaboração de instrumentos de cooperação bilateral”,
com especial incidência no intercâmbio de boas práticas, no desenvolvimento curricular, na formação de professores e de formadores, e nas parcerias institucionais.
Este é, por assim dizer, o balanço da primeira reunião do Grupo de Trabalho Portugal-China sobre Educação, incluindo Ensino Superior, realizada esta terça-feira, 19, em Pequim, após a o encontro político entre o ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, e o ministro da Educação da China, Huai Jinpeng.
A Declaração define cinco áreas prioritárias para o desenvolvimento da cooperação nas áreas da ciência e tecnologia. A saber: economia azul, energia, agricultura, saúde e património cultural.
Relativamente à preparação do Plano de Ação Conjunto para 2027–2030, o comunicado do MECI revela que “a China apresentou três áreas prioritárias de cooperação: o diálogo entre presidentes de Universidades da China e de Portugal; a formação conjunta de engenheiros de excelência; e a cooperação apoiada pela inteligência artificial” E Portugal apresentou quatro áreas prioritárias de cooperação: “formação avançada, mobilidade académica e desenvolvimento de talentos; cooperação transnacional no ensino superior e garantia da qualidade; parcerias estratégicas entre instituições de ensino superior; e cooperação linguística e cultural”.
Na Declaração Conjunta do Grupo de Trabalho assinada esta segunda-feira, 18, ficou ainda definido que Portugal participará, como País de Honra, na Conferência Anual e Exposição da China sobre Educação Internacional, bem como na paralela Exposição de Educação da China, ambas a realizar em 2027.
Fernando Alexandre e a secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, encontram-se em visita oficial à China, com passagens por Tianjin, Pequim e Xangai num aprofundamento das relações bilaterais nas áreas da Investigação, da Inovação, da Educação e do Ensino Superior. Integram a comitiva o presidente da Agência para a Investigação e Inovação (AI2), João Barros, o presidente do Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.), Joaquim Mourato, a Sub-Diretora da DGEPA, Sofia Cordeiro, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Luís Ferreira, e o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luís Loures, bem como reitores e investigadores de 15 instituições portuguesas.
A delegação visitou já diversas instituições de ensino superior, centros de investigação e empresas do país asiático, em Tianjin, em Pequim e em Xangai, tendo em vista aprofundar a cooperação já existente e explorar novas oportunidades com instituições chinesas.
Foto: Ministério da Educação, Ciência e Inovação
A autarquia prevê ainda cerca de 150 mil euros para vigilância escolar, foi hoje revelado.
O conteúdo Câmara de Albufeira prepara concurso para 35 assistentes operacionais e 14 cozinheiros aparece primeiro em Barlavento.




O Ministério da Educação moçambicano comprometeu-se esta quarta-feira, 21 de outubro, a retomar em breve o pagamento das horas extraordinárias em atraso de 2023 a cerca de 29.466 professores, prevendo liquidar a dívida em três prestações até dezembro.
Num comunicado divulgado após um encontro entre o ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, e a Organização Nacional dos Professores (ONP), o governante transmitiu à classe o compromisso de retomar o pagamento brevemente das horas extraordinárias de 2023, em três prestações de um terço da dívida, mediante disponibilidade financeira até dezembro de 2026.
“A medida abrange 29.466 professores com pagamentos pendentes, dos quais 24.933 receberam valores parciais e 4.533 ainda não receberam qualquer pagamento. Outros 15.866 professores já receberam integralmente os valores correspondentes a 2023”, refere o documento.
O Ministério salvaguarda que os pagamentos dependerão da disponibilidade financeira do Estado, mas o executivo mantém o compromisso de regularizar gradualmente os montantes em atraso.
O comunicado refere ainda que outros 15.866 professores já receberam integralmente os valores correspondentes às horas extraordinárias realizadas em 2023.
Relativamente às horas extraordinárias acumuladas entre 2024 e 2026, Edson Macuácua afirmou que prossegue o processo de validação e apuramento da dívida, em coordenação com o Ministério das Finanças, para posterior definição de um plano de pagamento.
O ministro anunciou igualmente a regularização de 7.076 funcionários abrangidos por atos administrativos de 2021 interrompidos com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), incluindo 5.092 professores.
Os pagamentos destes processos deverão começar em novembro, refere-se.
No domínio da carreira profissional, o executivo pretende dar prioridade às progressões dos níveis salariais mais baixos, tendo identificado 82.952 professores dos níveis 06 a 11 que reúnem os requisitos para progressão, processo igualmente condicionado à disponibilidade orçamental.
O documento refere que durante o encontro o ministro abordou ainda reivindicações ligadas às condições de trabalho dos docentes, assegurando a continuidade das negociações sobre a reposição do subsídio de localização, interrompido nos últimos anos.
O governante defendeu igualmente a identificação das zonas mais críticas para a colocação de professores, a criação de mecanismos de rotatividade e a mobilização de parceiros para melhorar as condições de habitação dos docentes e as infraestruturas escolares.
“Queremos falar com clareza e responsabilidade, sem criar expectativas que não possamos cumprir”, afirmou.
A visita à ONP foi a primeira atividade pública de Edson Macuácua após assumir, em 14 de outubro, a pasta da Educação e Cultura, tendo o ministro defendido a necessidade de reforçar o diálogo com a classe docente na procura de soluções para os principais problemas do setor.
Macuácua foi nomeado ministro em substituição de Samaria Tovela, exonerada no mesmo dia por Chapo. O governante ocupava anteriormente o cargo de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, agora atribuído a Isaú Joaquim Menezes, também hoje empossado.
A exoneração de Tovela ocorreu no dia em que a então ministra criticou o endividamento dos professores e defendeu uma melhor gestão dos respetivos rendimentos. Durante o II Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura, afirmou que alguns docentes ficam com apenas 200 meticais (2,8 euros) mensais após os descontos salariais.

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A Comvest (Comissão Permanente para os Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas) divulgou os gabaritos oficiais das provas da primeira fase nesta quarta-feira (21).
É possível consultar tanto as respostas oficiais das questões quanto as provas completas na página oficial do vestibular da Unicamp.
Você pode ver os arquivos das respostas abaixo:
O vestibular de 2027 da Unicamp teve 54.702 candidatos realizando a prova da primeira fase no último domingo (18), disputando as 2.523 vagas em 70 cursos. A prova teve uma abstenção de 6,38%, o que representa a ausência de 3.729 candidatos, o menor índice registrado nos últimos 16 anos.
A lista de aprovados para a segunda fase será divulgada no dia 23 de novembro, juntamente com os locais de prova da segunda fase e as notas de corte. A segunda fase será realizada nos dias 29 e 30 de novembro e consiste em questões dissertativas.
As provas têm uma parte comum para todos os candidatos e uma parte diversificada, de acordo com a área de conhecimento do curso escolhido em 1ª opção (Ciências Biológicas/Saúde; Ciências Exatas/Tecnológicas, Ciências Humanas/Artes). Cada questão dissertativa vale quatro pontos, cada uma contendo dois itens, valendo dois pontos cada.
No primeiro dia, é aplicada a parte comum a todos, com uma redação que apresenta duas propostas de texto, uma prova de Língua Portuguesa e Literatura e uma prova interdisciplinar com duas questões de Inglês e duas de Ciências da Natureza.
No segundo dia, todos os candidatos fazem uma prova de Matemática (com 6 questões para os candidatos de Exatas e 4 para os demais) e a prova Interdisciplinar de Ciências Humanas, com duas perguntas. As provas de conhecimentos específicos são divididas da seguinte forma:
O que funciona melhor no vestibular: estudar o ano todo ou na reta final?
O movimento critica a perda de confiança no sistema de avaliação externa após falhas em 2026.


O Partido Comunista Português (PCP) deu entrada, esta quarta-feira 21 de outubro, de um projeto lei que visa a eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público.
No projeto lei, o PCP sublinha que “em 1992 o Governo PSD iniciou um processo de elitização do ensino e de afastamento dos jovens do ensino superior ao aumentar o valor das propinas”.
“Esta decisão executada à revelia da comunidade estudantil, desde as associações de estudantes até ao Conselho Nacional de Educação, impossibilitou ao longo de décadas a concretização efetiva do artigo 74.º da Constituição República Portuguesa, que aponta como incumbência do Estado «estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino», e coloca em causa o direito de acesso de todos aos mais elevados graus do conhecimento”, dizem os comunistas.
O partido recorda que “o valor das propinas das propinas chegou, no ano letivo de 2014/2015, ao valor de 1067 euros”.
No entanto, “fruto da contestação dos estudantes, conquistou-se a diminuição do valor das propinas alargando o universo de estudantes que ingressaram e se mantiveram no Ensino Superior. Foi também com contestação que a comunidade educativa, em particular os estudantes, respondeu à intenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação de proceder ao descongelamento do valor das propinas e assim ao aumento do seu valor no ano letivo passado, intenção que acabou gorada”.
Agora, com o Orçamento do Estado para 2027, o “Governo mantém esta decisão, voltando a apresentar a proposta de descongelamento das propinas, que já levou à contestação da comunidade educativa e à marcação de várias jornadas de lutas”.
Para o PCP “este Governo segue uma lógica que considera o direito à educação e ao acesso aos mais elevados graus de ensino como um privilégio só de alguns, daqueles que o conseguem pagar”.
Esta quarta-feira, estudantes do ensino superior vão manifestar-se em Lisboa contra a proposta do Governo para descongelar o valor das propinas a partir do ano letivo 2027/2028.
A medida do Governo prevê que o valor máximo das propinas seja igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.
O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, mas a intenção foi travada pela oposição que aprovou, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.
Alunos do 2.º ano da EB1 n.º 3 de São Brás de Alportel participaram no arranque da 13.ª edição do Programa 5 ao Dia, com atividades sobre alimentação saudável.
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