Setor financeiro do Velho Continente está sólido, apesar do crescimento da distribuição de lucros aos acionistas. Banca portuguesa destaca-se, apresentando um rácio adicional ao mínimo exigido que quase duplica a média dos pares europeus.
O primeiro navio-tanque carregado com gasóleo partirá na quinta-feira da Rússia rumo aos Estados Unidos, no âmbito do acordo assinado recentemente entre as autoridades dos dois países, declarou hoje o vice-primeiro-ministro russo.
“Prevê-se que o primeiro navio-tanque zarpe do porto amanhã [quinta-feira], 22 de outubro, rumo aos Estados Unidos”, declarou Alexander Novak à imprensa em São Petersburgo, o principal porto russo no Mar Báltico.
Depois de sublinhar que o primeiro navio-tanque transporta um total de 40 mil toneladas, garantiu que “outras remessas virão na sequência, sem qualquer dúvida”.
“Conforme acordado entre os dois países, iremos satisfazer a procura [de gasóleo] dos Estados Unidos dentro das nossas possibilidades”, afirmou, acrescentando que o processo de assinatura do acordo de fornecimento entre as duas nações “está na fase final”.
Novak referiu que, atualmente, a Rússia não está a exportar “o volume total, mas sim o que está dentro da capacidade das suas refinarias.
“Alcançaremos o nível previsto apenas no final do ano. A partir daí, outros países também voltarão a receber os volumes [de gasóleo] que recebiam anteriormente”, disse.
Hoje, o enviado dos Estados Unidos, Steve Witkoff, agradeceu ao chefe de Estado russo, Vladimir Putin — em nome do Presidente dos EUA, Donald Trump —, durante uma reunião realizada em São Petersburgo, a decisão do Governo russo em enviar gasóleo para o seu país.
Os persistentes ataques ucranianos dos últimos meses contra refinarias russas prejudicaram a produção de gasolina e gasóleo, provocando um défice de combustível na Rússia — o que se refletiu no aumento dos preços destes produtos e em longas filas nos postos de abastecimento.
Há apenas um mês, o próprio Novak determinou ao Governo que aumentasse a produção e definisse os níveis de importação de combustíveis para estabilizar o mercado interno. Entre as medidas adotadas estava a proibição da exportação de gasolina e gasóleo, que foi parcialmente levantada para viabilizar o cumprimento do acordo assinado entre Putin e Trump.
Desta forma, a Rússia exportará, no imediato, mais de 300 mil toneladas de gasóleo para os mercados dos Estados Unidos e global; mais 500 mil toneladas durante o mês de novembro e um milhão de toneladas depois.
Anteriormente, Novak indicou que a Rússia poderia mesmo antecipar estes planos, chegando a exportar, até ao final do ano, cerca de 3,5 milhões de toneladas de gasóleo no âmbito do acordo assinado com os Estados Unidos — um volume equivalente a mais de 10% do mercado mundial.
Moscovo está disposto ainda a exportar “grandes quantidades” de fertilizantes para o mercado norte-americano, declarou hoje o Presidente russo.
“Poderíamos fornecer fertilizantes em grandes quantidades para o mercado norte-americano”, afirmou o líder russo durante o encontro com Witkoff, realizado no Palácio de Constantino, em São Petersburgo.
Putin salientou que Trump, em conversas telefónicas, manifestou o interesse dos Estados Unidos em comprar fertilizantes russos.
A União Europeia (UE) vai aumentar de 400 para 700 milhões o número máximo de licenças de emissão de gases poluentes em reserva, após se ter chegado a um acordo provisório, foi hoje divulgado.
Segundo um comunicado, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu (PE) chegaram a um acordo provisório na terça-feira que aumenta de 400 para 700 milhões o número máximo de direitos de emissão que podem ser acumulados na reserva europeia, um mecanismo que guarda as licenças excedentárias para as poder devolver ao mercado quando necessário e que, de acordo com as normas atuais, elimina definitivamente as que excedem o limite estabelecido.
De acordo com o comunicado, esta alteração pontual a este mecanismo de reserva “aumentará a liquidez e a previsibilidade do mercado a longo prazo, protegendo simultaneamente a competitividade industria”l.
O acordo provisório precisa ainda de ser confirmado por ambas as instituições antes da sua adoção formal.
A reserva retira do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) da União Europeia as licenças de emissão de gases com efeito de estufa em excesso, passando o limite de 400 milhões para 700 milhões.
Para os Estados-membros e o PE, o maior número de licenças reforçará a estabilidade a longo prazo do mercado de carbono da UE e proporcionará uma maior margem de proteção contra futuras flutuações do mercado, garantindo simultaneamente uma salvaguarda contra uma oferta excessiva de licenças.
Os colegisladores concordaram ainda com uma “redução gradual do limiar de invalidação no âmbito da revisão mais ampla do CELE, prevista para 2030, a fim de garantir uma abordagem global coerente”.
A Reserva de Estabilidade do Mercado, criada em 2019, regula o funcionamento do mercado do carbono, reduzindo a oferta de licenças no mercado quando há demasiadas em circulação e injetando licenças quando há escassez.
CEO diz que qualquer “oportunidade potencial” para aumentar a exposição ao banco português num contexto de desinvestimento do conglomerado chinês “será cuidadosamente avaliada”, mas ainda não há qualquer decisão.
A dívida pública da Zona Euro fixou-se em 88,8% do produto interno bruto (PIB) no fim do segundo trimestre, contra 87,3% um ano antes, revela esta quarta-feira o gabinete de estatística europeu (Eurostat) com base em dados provisórios.
“Em comparação com o segundo trimestre de 2025, 18 Estados-membros registaram um aumento do rácio da dívida em percentagem do PIB no final do segundo trimestre de 2026 e 9 registaram uma diminuição”, lê-se num comunicado do Eurostat.
Entre os países do euro, 14 agravaram o rácio no último ano e sete reduziram-no. Portugal está neste segundo grupo, com uma descida de 3,4 pontos percentuais, de 95,9% para 92,5% do PIB, atrás da Grécia (-11,2 pontos), Chipre (-9,5) e Eslovénia (-4,5).
Apesar desse movimento, Portugal continua entre os países mais endividados do espaço da moeda única, ocupando o sexto lugar entre os 21 Estados-membros com maior rácio da dívida pública face ao PIB – posição que também tinha no segundo trimestre de 2025 e no primeiro de 2026. Porém, a distância face à média da Zona Euro diminuiu, passando de 8,6 pontos percentuais em junho de 2025 para 8,6 pontos percentuais em junho deste ano
Segundo o Eurostat, dos seis países com rácios mais altos, três reduziram o peso da dívida num ano: Grécia (de 152% para 140,8%), Portugal e Espanha (de 103,2% para 101,4%). Em movimento contrário surge a Itália, que passou de um rácio de 137,6% do PIB para 139,9%, França (de 115,4% para 119,1%) e Bélgica (de 106,4% para 110,2%).
Numa análise em cadeia, verifica-se que a trajetória é outra. Entre abril e junho, o rácio da dívida pública face ao PIB de Portugal subiu de 90,4% para 92,5%, sendo inclusive o maior aumento da Zona Euro, à frente da Letónia (+1,9 pontos percentuais) e da Lituânia (+1,6 pontos percentuais).
No mesmo período, a Grécia recuou 2,7 pontos percentuais e Chipre 3 pontos percentuais, enquanto a França subiu 1,4 pontos percentuais, Itália 1,3 pontos percentuais e Bélgica 0,8 pontos percentuais. Em Espanha, o rácio manteve-se em 101,4% do PIB.
A estrutura da dívida portuguesa também se distingue da média do euro. Em percentagem do PIB, os títulos de dívida pesam 55,1% em Portugal face a 75,1% na Zona Euro, os empréstimos representam 20,8% da dívida nacional enquanto na média da Zona Euro pesam 11,6%, e a componente de moeda e depósitos representam 16,6% do PIB na estrutura nacional e 2,1% na área do euro.
O Eurostat define a dívida bruta como o endividamento consolidado do conjunto das administrações públicas “ao valor nominal”, o que inclui estes três instrumentos. Em Portugal, o Banco de Portugal atribuiu o aumento do segundo trimestre sobretudo a títulos de dívida, de longo prazo, e a Certificados de Aforro.
Excedente de 0,8% em Portugal contrasta com défice de 3,3% na Zona Euro
Mas não é apenas ao nível do endividamento que as conta da Zona Euro estão em crescente. O Eurostat revela que o défice orçamental dos países da área do euro, ajustado de sazonalidade, fixou-se em 3,3% do PIB no segundo trimestre, contra 3,2% nos três meses anteriores e 2,8% um ano antes.
A receita total das administrações públicas da Zona Euro representou 46,8% do PIB (46,9% no primeiro trimestre) e a despesa total 50,1% (50,0%). A receita cresceu cerca de 21 mil milhões de euros em termos absolutos e a despesa cerca de 28 mil milhões.
Portugal apresenta um excedente de 0,8% do PIB no segundo trimestre, contra 0,7% no primeiro trimestre e 1,1% um ano antes. É um dos quatro países do euro com saldo positivo: Chipre (3,3%), Grécia (2,2%) e Irlanda (1,9%) estão à frente. Os restantes 17 registam défices – o mais baixo dos quais é o do Luxemburgo (-0,2%) –, e 12 dos 21 países têm inclusive défices superiores a 3% do PIB, como é o caso da Bélgica (-5,3%), França (-5,1%), Alemanha (-4,1%) e Itália (-3,2%).
O saldo orçamental coloca Portugal numa posição diferente da que ocupa na dívida. Dos seis países com maior rácio de endividamento, só a Grécia (+2,2%) e Portugal (+0,8%) têm excedente, ao passo que Espanha, Itália, França e Bélgica apresentam défices.
Portugal tem uma dívida de 92,5% do PIB, o sexto valor mais alto da Zona Euro, e foi o país do euro em que o rácio mais subiu entre março e junho (+2,1 pontos), embora tenha descido 3,4 pontos num ano. O Eurostat classifica como provisórios os dados do primeiro e do segundo trimestres de 2026, e o próximo comunicado trimestral está marcado para 22 de janeiro de 2027.
Na conferência do Jornal Económico e a EY, que teve lugar esta quarta-feira, Joaquim Miranda Sarmento sublinhou que “a redução do IRC é bastante importante”, mas deixou aberta a porta a novas mudanças em breve: “Em 2028 teremos de olhar para as derramas estaduais”, disse apenas o ministro das Finanças na abertura da conferência.
A derrama estadual, que tem taxas progressivas de 3%, 5% e 9%, é habitualmente criticada pelas empresas.
O ministro destacou “a situação confortável” das contas públicas, que “não tem medidas avulsas, não tem cavaleiros orçamentais” – as medidas que costumam apanhar a boleia do orçamento para ganharem vida e que o Governo já prometeu combater.
“É mais transparente e democrático”, considera o ministro, dando o exemplo da discussão sobre o IRS no Parlamento: “Não contaminou o Orçamento” nem teve “os dramas que estavam associados aos orçamentos” propostos por governos sem maioria.
Fazendo um balanço dos últimos anos, Miranda Sarmento notou que “os rendimentos líquidos das famílias têm aumentado de forma significativa”. Em termos reais, as remunerações começaram a subir a partir de 2023, com “crescimentos substanciais a partir de 2024”, afirmou. “É preciso recuar à década de 90” para ver subidas maiores.
O ministro destacou ainda os excedentes orçamentais e a redução da dívida pública (de cerca de 93% em 2024 para 87% em 2026, com expectativa de que chegue aos 84,5% em 2027). Esta descida “motivou 5 subidas de rating” das agências, aponta. “Só há seis países à nossa frente em termos de rating”.
Além disso, houve “mais investimento público”, disse o ministro, insistindo que foi invertida a destruição de stock de capital público nos últimos anos. Embora reconheça que “o PRR teve um efeito importante”, indica que, “mesmo sem o PRR”, houve inversão.
E o crescimento económico? Foi de 2,3% este ano, estando previstos 2,1% para o próximo ano: “É abaixo do que ambicionamos, mas acima da média europeia”, afirmou.
“Já se sabia que o ano seria exigente, nomeadamente pela existência do PRR”, recordou o ministro, mas houve também “eventos inesperados”, como as tempestades e logo a seguir o conflito no Médio Oriente.
Os juros da dívida portuguesa subiam hoje a dois, a cinco e a 10 anos face a terça-feira, alinhados com os de Espanha, Grécia e Itália, bem como com os de França no prazo mais longo.
Às 08:40 em Lisboa, os juros a 10 anos avançavam para 3,904%, contra 3,884% na terça-feira.
Os juros a cinco anos também subiam, para 3,465%, contra 3,450%.
Os juros a dois anos avançavam para 3,174%, contra 3,153% na véspera.
Os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha, considerada a mais segura da Europa, mantinham-se em 3,399%, enquanto os de França subiam, para 4,962%, contra 4,929%.
O prémio de risco de França, o diferencial dos juros a 10 anos em relação aos da Alemanha, continuava a subir, para 156,8 pontos base, em máximos dos últimos 15 anos e acima dos de Itália, Espanha, Grécia e Portugal.
No mesmo sentido, os juros da dívida dos Estados Unidos a 10 anos subiam, para 5,112%, contra 5,111% na véspera.
Juros da dívida soberana em Portugal, Espanha, Grécia e Itália às 08:40:
2 anos…5 anos…10 anos
Portugal
21/10…….3,174…3,465…..3,904
20/10…….3,153…3,450…..3,884
Espanha
21/10…….3,209…3,535…..4,044
20/10…….3,200…3,520…..4,027
Grécia
21/10…….3,290…3,813…..4,376
20/10…….3,262…3,784…..4,350
Itália
21/10…….3,533….4,007…..4,553
20/10…….3,501….3,973…..4,518
Fonte: Bloomberg Valores de ‘bid’ (juros exigidos pelos investidores para comprarem dívida) que compara com fecho da última sessão.
Cerca de 43% dos candidatos a um emprego admitem esconder estudos, anos de experiência ou cargos de liderança no currículo. O objetivo é combater a ideia do excesso de qualificações.
O presidente da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) defendeu hoje em Macau a transferência de indústrias chinesas para o país africano, considerando que este mercado pode assumir um papel estratégico para a China na região.
“Moçambique poderia ser um país na região importante para a China. Primeiro, porque está bem localizado, segundo, porque penso que podíamos deslocar algumas indústrias da China hoje para Moçambique”, afirmou Lucas Chacine em declarações aos jornalistas à margem da abertura da 31.ª Feira Internacional de Macau (MIF).
Os setores do vestuário, a industria automóvel ou de maquinaria são áreas com potencial, apontou. Moçambique pode servir “como uma plataforma para produzir, nem que seja alguns componentes”, disse.
“É possível produzir em Moçambique, para consumir em Moçambique, mas também para exportar para o vasto mercado regional”, continuou.
Chacine destacou a disponibilidade de mão de obra no país, onde todos os anos entram cerca de 500 mil jovens no mercado de trabalho. O dirigente considerou que a cooperação entre os dois países deve evoluir de uma relação não apenas centrada no consumo para uma maior aposta na produção em território moçambicano.
Questionado sobre se a instabilidade em Moçambique pode afastar a China ou outros investidores, o presidente da CCM rejeitou a possibilidade.
O Banco de Moçambique identificou em junho a tensão pós-eleitoral e a instabilidade militar em Cabo Delgado como algumas das principais vulnerabilidades que afetaram a estabilidade financeira do país em 2025.
Os protestos que se seguiram às eleições gerais de outubro de 2024 durante os cinco meses seguintes provocaram mais de 400 mortos e a destruição de empresas e património público, afetando a atividade económica em vários setores.
Sobre esse contexto político, o Relatório de Estabilidade Financeira de 2025 do banco central moçambicano refere que “os efeitos da tensão pós-eleitoral sobre a maioria dos setores de atividade influenciaram o desempenho da economia”, afetando a circulação de pessoas e bens, reduzindo o volume de negócios e contribuindo para o aumento do desemprego.
“Moçambique é um país estável. Temos alguns focos [de violência] hoje no norte de Moçambique, bem identificados, mas temos um país em paz. Houve naturalmente aquela bolha pós-eleitoral, mas está totalmente controlada”, declarou Lucas Chacine.
Sobre a cooperação com os restantes países de língua portuguesa, representados na 31.ª MIF, o responsável indicou hoje que a CCM propôs recentemente a criação de uma plataforma conjunta das câmaras de comércio lusófonas para reforçar o diálogo empresarial e a abordagem comum a mercados como Macau e a China.
A plataforma, continuou o líder da CCM, deverá permitir aos países lusófonos aproveitarem as respetivas experiências de desenvolvimento e discutirem formas de entrada em novos mercados.
A China definiu em 2003 Macau como plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com universo lusófono. Nesse ano criou o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), que tem sido a plataforma executiva dessa estratégia.
Mais de duas décadas depois, o desígnio identificado em 2003 está agora a ser alargado aos países de língua espanhola. Sobre esta nova orientação, Chacine manifestou-se favorável, defendendo uma maior abertura económica e cultural, desde que exista reciprocidade no acesso aos mercados.
“Desde que não haja países que só servem para importar e os outros para exportar. Penso que se houver uma abertura em que os nossos países, as nossas empresas tenham também acesso a esses mercados, é positivo e é muito bem-vindo. Acho que temos de mudar esse paradigma”.
O responsável sublinhou ainda que Moçambique tem vindo a adotar medidas para promover a transformação de matérias-primas antes da exportação.
“Hoje a palavra de ordem é transformar pelo menos uma parte para podermos ver esses mercados, não apenas como fornecedores de matéria-prima, mas também de produtos manufaturados”, afirmou.
O Canal do Panamá bateu o recorde anual de tráfego de mercadorias, impulsionado pelos problemas no Estreito de Ormuz, e apesar da quebra no tráfego marítimo provocada pela seca causada pelo El Niño.
Cerca de 521 milhões de toneladas de mercadorias foram transportadas através do Canal do Panamá no último ano fiscal (de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026), a bordo de quase 14 mil navios, segundo dados da Autoridade do Canal do Panamá (ACP).
Os Estados Unidos e a China são os principais utilizadores desta via de 80 quilómetros de comprimento, por onde transita, segundo as estimativas, 5% do comércio marítimo mundial.
“O canal registou, ao longo do ano, um ‘boom’ no tráfego marítimo devido às dificuldades de circulação no Estreito de Ormuz”, declarou à agência de notícias France-Presse a diretora do canal, Ilya Espino de Marotta.
Desde o início do conflito no Médio Oriente, no final de fevereiro, o Canal do Panamá aumentou o número de trânsitos diários de 36 para 41 “durante um certo período”, a fim de facilitar a passagem dos navios que procuravam uma alternativa segura para o transporte de hidrocarbonetos, acrescentou.
Um aumento que ajudou a compensar a redução posterior do número de passagens, que o canal centro-americano teve de implementar devido à escassez de chuva.
A via navegável opera graças à água doce armazenada em dois lagos artificiais, cujos níveis baixaram em consequência da seca provocada pelo fenómeno climático El Niño.
Consequentemente, desde o início de setembro, o número de travessias diárias foi sendo gradualmente reduzido, passando de 36 para 32, antes de ser ajustado para 33 graças a um aumento do volume de água disponível por efeito de chuvas.
O impacto do El Niño só foi realmente sentido durante os últimos quatro meses do ano fiscal, afirmou ainda Espino de Marotta.
O anterior recorde de tráfego no canal tinha sido estabelecido durante o ano fiscal de 2022, quando 518 milhões de toneladas transitaram pelas suas águas.
Um acordo de comércio livre entre o Mercosul e o Canadá poderá transformar as relações económicas entre o Brasil e o Canadá e abrir novas oportunidades de investimento, disse à Lusa um responsável brasileiro.
“Entendemos que pode mudar o patamar das relações entre Brasil e Canadá, claro, com todos os outros membros do bloco Mercosul, mas especialmente para o Brasil”, afirmou Igor Brandão, diretor de operações da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para a América do Norte.
Em declarações à Lusa, à margem da 19.ª edição da conferência Doing Business in Brazil, realizada na terça-feira, em Toronto, o responsável considerou que as negociações comerciais poderão reforçar a cooperação em setores como a agricultura, a indústria farmacêutica, a aviação e os produtos transformados.
“O obstáculo principal, o que eu diria, é o calendário. Precisamos acelerar as conversas, isso tem acontecido, já foram 10 rodadas de negociação, mas ainda há alguns capítulos a serem discutidos e concluídos”, explicou.
Segundo Igor Brandão, o acordo poderá beneficiar sobretudo setores de maior valor acrescentado, permitindo diversificar as exportações brasileiras para além das matérias-primas.
“Entendemos que na cadeia de fármacos, por exemplo, manufaturados, alimentos processados, são setores que serão beneficiados e pode gerar um novo perfil do comércio entre o Brasil e o Canadá”, acrescentou.
O responsável destacou a complementaridade das duas economias, apontando a produção canadiana de fertilizantes e a dimensão do setor agrícola brasileiro como exemplos de oportunidades de cooperação.
Também a indústria aeronáutica e os minerais críticos poderão beneficiar de uma maior aproximação económica.
“O Brasil é dono da segunda maior reserva de terras raras. Então, o potencial disso é gigantesco, considerando toda a agenda de transição energética, de economia verde”, salientou.
Igor Brandão sublinhou ainda a experiência canadiana na indústria mineira, considerando que a cooperação tecnológica e a partilha de conhecimento poderão contribuir para uma parceria estratégica de longo prazo.
De acordo com dados da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, as trocas comerciais entre os dois países atingiram cerca de 10,4 mil milhões de dólares norte-americanos (9,3 mil milhões de euros) em 2025, dos quais 7,25 mil milhões de dólares (6,5 mil milhões de euros) corresponderam a exportações brasileiras e 3,14 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) a importações provenientes do Canadá.
O investimento canadiano acumulado na economia brasileira situava-se em cerca de 33 mil milhões de euros no final de 2025, segundo os valores apresentados por Igor Brandão.
Apesar destes números, o responsável considera que existe uma margem significativa para aumentar as trocas comerciais, tendo em conta a dimensão das duas economias.
Igor Brandão defendeu ainda que o Brasil e o Canadá devem desenvolver uma relação económica de longo prazo, independentemente das mudanças políticas em Washington, Otava ou Brasília, considerando que os dois países apresentam interesses e características económicas complementares.
A ApexBrasil prepara ainda três missões comerciais a Toronto e Montreal até ao final do ano, envolvendo empresas dos setores mineiro, alimentar, audiovisual e da economia criativa.
O responsável confirmou que não foram anunciados novos acordos durante a conferência, mas considerou que os contactos realizados reforçaram a confiança dos investidores canadianos no mercado brasileiro.
Por sua vez, Peter Hawkins, copresidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, identificou a proteção de setores económicos concorrentes como um dos principais obstáculos às negociações comerciais entre o Canadá e o Mercosul.
“Ambos produzimos carne e aço, e existe a preocupação de que um mercado possa prejudicar o outro”, afirmou à Lusa, apontando as reservas dos produtores de carne da província canadiana de Alberta relativamente à entrada de produtos brasileiros.
O responsável defendeu, contudo, que as diferenças entre os produtos e as tecnologias utilizadas poderão favorecer a complementaridade entre as duas economias, em vez de aumentar a concorrência.
Segundo Peter Hawkins, mais de metade das matérias em negociação já estará resolvida, embora subsistam questões importantes por concluir.
“Se houver a oportunidade de concretizar um acordo de comércio livre, poderemos aumentar exponencialmente as trocas comerciais”, afirmou, admitindo a possibilidade de gerar mais 6,2 mil milhões de euros em negócios adicionais.
O empresário destacou ainda os contactos estabelecidos entre empresas tecnológicas e representantes do setor agrícola durante a conferência, bem como a preparação de novas missões empresariais nos próximos meses.
Entre as iniciativas previstas está uma missão de empresárias e dirigentes canadianas a Florianópolis e São Paulo, além de contactos nos setores do vestuário, animação e alimentação.
A 19.ª edição do Doing Business in Brazil, organizada pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá em parceria com a ApexBrasil, reuniu empresários, investidores e representantes institucionais para discutir oportunidades de investimento, comércio bilateral, infraestruturas, energia e minerais críticos.
O Governo estima arrecadar, no próximo ano, 70.672 milhões de euros em impostos, mais 2.864 milhões (4,2%) essencialmente devido aos impostos indiretos. O IVA e o ISP são os impostos que mais contribuem para o aumento da receita com acréscimos de 1.526 milhões e 186 milhões, respetivamente. Para este ano, o nível de receita ultrapassa em 3.571 milhões o montante previsto no OE2026 que era 64.237 milhões de euros e é agora revisto para 67.808 milhões. Os impostos indiretos vão pesar 57% da receita fiscal.
De acordo com o documento, o aumento de receita em 2027 resulta da evolução positiva tanto dos impostos diretos, cujo encaixe deverá aumentar 751 milhões (2,5%), quanto dos impostos indiretos, para os quais se prevê um acréscimo de 2.113 milhões de euros (5,5%).
Só o IVA dará um contributo de 30.283 milhões, mais 5,3% (1.526 milhões) para a receita fiscal do Estado, representando 43% da variação total (no OE2026 contribuí com 41%). Segundo o Executivo, “o crescimento da receita do IVA reflete o crescimento do consumo privado nominal”.
No que respeita ao IRC, o Executivo estima que a receita fiscal, em 2027, diminua em 99 milhões, situando-se em 9.605 milhões. Menos 1%, refletindo o corte de 1 p.p. da taxa de IRC.
No IRS, a receita aumenta 3,4% para 20.385 milhões, mais 679 milhões que refletem sobretudo a evolução favorável esperada do emprego e da remuneração por trabalhador. Também este ano a receita do imposto que recai sobre as famílias deverá ficar 1.147 milhões de euros acima face ao inicialmente previsto no OE2026 (18.559 milhões), refletindo o alívio do IRS já sentido este ano as mexidas do Orçamento em vigor.
IVA, ISP e Selo representam mais de metade da receita
A receita do IVA, ISP e Selo vai contribuir com 52% da receita de impostos que irá entrar nos cofres do Estado num total de 36.564 milhões, com a grande fatia a caber ao IVA (30.283 milhões). No que respeita aos Impostos Especiais de Consumo, prevê-se que, em 2027, a receita do ISP aumente em 186 milhões de euros, o que corresponde a uma subida de 5,2% para 3.796 milhões. Este aumento decorre do crescimento esperado no consumo privado. E no Selo, a receita ascenderá a 2.485 milhões (mais 6,1%).
O Executivo estima ainda que a receita do Imposto sobre o Tabaco aumente em 139 milhões de euros (8,1%) e que a receita do Imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes (IABA) aumente 27 milhões de euros (7,5%), atingindo 392 milhões.
Já a receita de ISV deverá ascender a 486 milhões de euros, mais 22 milhões (4,7%) que, segundo o Executivo, decorre do aumento esperado no consumo privado. No Selo, estima-se que a receita venha a crescer em 126 milhões (5,4%) para 2.485 milhões. Também no IUC se prevê um efeito positivo na receita, decorrente da evolução do mercado automóvel. São mais 23 milhões com a receita a totalizar 611 milhões.
A empresa estatal angolana, que é o segundo maior acionista do banco português, arriscava ficar com mais de 20% do capital se não vendesse ações no programa de recompra lançado pela instituição financeira. Essa fasquia implicaria um pedido de autorização ao Banco Central Europeu.
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