Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta explicam, em mais um “Duelo”, como funciona a lei de proteção de testemunhas e a suspensão (e posterior recuo) da proteção especial concedida ao ex-hacker Rui Pinto
A queixa, com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias, foi entregue esta terça-feira à Provedora de Justiça pelo coordenador do BE e pelo deputado único do partido, Fabian Figueiredo.
José Manuel Pureza argumentou que está em causa "um suposto erro" da CGA e que a "responsabilização foi passada para cima de quem não teve qualquer responsabilidade"
Mulher foi encontrada morta num carro, com ferimentos provocados por uma arma de fogo. Bombeiros foram acionados e encontraram no interior do carro um homem inconsciente.
Lúcio Correia, professor de Direito de Desporto, critica a Federação Portuguesa de Futebol por ‘fato à medida’ disciplinar para Cristiano Ronaldo e diz que o atleta está a ser beneficiado.
Suspeito de 40 anos terá deferido vários golpes na região dorsal da vítima com uma faca. Desacato ocorreu num estabelecimento de restauração, na zona de Coimbra, entre clientes.
O socialista escreveu a Aguiar-Branco para criticar a condução dos trabalhos parlamentares. Ainda, no Porto, moradores recorrem à justiça para impedir abertura de centro de pernoita para sem-abrigo.
O SMMP reuniu com o Presidente da República para alertar para a falta de mais de 200 procuradores, que tem forçado acumulação de funções e motivado greves em 2025 e 2026.
A falta de magistrados no MP levou o procurador-geral da República a decidir, nos dois últimos movimentos anuais de magistrados, a acumulação de diferentes áreas funcionais por um mesmo procurador
Navi Pillay considera que os ataques de Washington ao Tribunal Penal Internacional são "completamente ilegais", além de "negativos e cruéis" numa altura em que o panorama mundial atual é desafiante.
Suspeito era empregador do marido da vítima e após ser constituído como arguido, iniciou uma campanha de terror e coação sobre a vítima, o seu marido e testemunhas.
Três cidadãos detidos após perseguição marítima a 80 milhas de Faro. Operação conjunta com Marinha, Itália e Espanha desmantelou rede de tráfico para a Europa.
No interior da embarcação seguiam três cidadãos, tendo sido também apreendidos vários objetos utilizados na navegação e no transporte da cocaína, especificou a polícia
Provedora de justiça lembra que as pessoas que estão institucionalizadas ou privadas da liberdade têm menos possibilidades de procurar ajuda e dependem particularmente das respostas do Estado.
Na nota disponibilizada no 'site' da Provedoria de Justiça, Luísa Neto sublinha ainda as situações em que a falta de respostas sociais apropriadas para crianças e jovens conduz ao recurso a medidas judiciais de internamento
Movimento "Baratas", criado online para unir a indignação da Geração Z, exige demissão do presidente da comissão eleitoral da Índia, que acreditam estar a beneficiar o primeiro-ministro Narendra Modi.
No sábado e no domingo, as forças de segurança realizaram milhares de detenções – mais de 20 mil, segundo a imprensa local – para impedir os manifestantes de protestar nas ruas da capital indiana
Atribuição de casas com renda acessível a jovens esteve suspensa durante três meses após auditoria externa que identificou "fragilidades" no sistema. MP está a analisar denúncia anónima.
Tribunal da Feira tinha aboslvido homem do crime de homicídio qualificado, forma tentada, condenando-o a um cúmulo jurídico de 11 meses de prisão, suspensa na sua execução, por outros crimes.
Associação de Advogados de Macau diz não ver como exclusão a exigência da nacionalidade chinesa no exercício da advocacia na China continental, medida que exclui maioria dos advogados portugueses.
Para exercer na província vizinha, os advogados de Macau terão de primeiro passar num exame jurídico que, de acordo com um despacho do Ministério da Justiça chinês
Tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque ordenou este domingo a suspensão imediata de uma campanha publicitária sobre Trump que tinha sido financiada com fundos do Departamento de Segurança Interna.
Ministério Público prescindiu das inquirições pedidas pela defesa dos arguidos e apenas 15 testemunhas poderão vir a ser ouvidas. Ainda, Houthis reivindicam ataques a aeroportos na Arábia Saudita.
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