❌

Normal view

17h. Parlamento levanta imunidade a Filipe Melo, do Chega

16 October 2026 at 17:36
Em causa está um alegado crime de difamação durante a campanha para as últimas eleições autárquicas em Vila Verde. Ainda, foi aprovado por unanimidade o alargamento da licença parental.

Brasil promulga enmienda constitucional que elimina jornada laboral 6×1 con presencia de Lula

16 October 2026 at 15:47
Durante el acto institucional, el mandatario brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, calificó el 16 de octubre como un día histórico y definió la medida como una conquista de la sociedad en su conjunto.

15h. Parlamento aprovou o alargamento da licença parental

16 October 2026 at 15:18
A proposta foi aprovada hoje por unanimidade em votação final global. Ainda, Ministério Público deduziu acusação contra o autor de um ataque com um cocktail molotof durante a Marcha pela Vida.

Aprovado voto por procuração para eurodeputadas grávidas

16 October 2026 at 14:57
Foi aprovada por unanimidade, no parlamento português, a proposta que possibilita o exercício do direito de voto por procuração pelas deputadas do Parlamento Europeu durante a gravidez e após o parto.

A proposta já tinha sido aprovada em 17 de setembro pelo Conselho de Ministros

SNS: direita quer cobrar a estrangeiros, esquerda rejeita

15 October 2026 at 20:11
PSD, Chega e CDS-PP defendem pagamento de cuidados de saúde por não residentes. PS, BE, Livre e PCP acusam a direita de desviar atenção dos problemas reais do SNS.

© DIOGO FARIA REIS/OBSERVADOR

O PS considerou que os projetos dos partidos à direita não resolvem os problemas do Serviço Nacional de Saúde e classifica-os como "propaganda"

Depois do monte e do “tanque”, o SIRESP. Luís Neves aguenta?

15 October 2026 at 08:59
Aumenta a pressão sobre Luís Neves. Depois das polémicas do Verão e da aprovação de uma comissão de inquérito, agora é uma demissão no MAI e o regresso do eterno SIRESP. Consegue o ministro resistir?

PCP acusa Governo de agir como especulador imobiliário

15 October 2026 at 00:27
Paula Santos diz que medidas da AD agravam acesso à habitação e facilitam despejos. Chega e IL responderam a questionionar o património do PCP.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Governo da AD "prepara-se agora para facilitar ainda mais os despejos e aumentar a precariedade e a instabilidade no arrendamento, com aumentos exorbitantes em contratos antigos" diz Paula Santos

LBP sem "conhecimento" da viciação de concursos de meios

14 October 2026 at 23:27
António Nunes disse na CPI aos Negócios dos Incêndios Rurais que nunca teve "conhecimento objetivo" de irregularidades e que avisaria o MP se o tivesse.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

É "utópico pensar" que toda a floresta portuguesa pode estar limpa", segundo António Nunes

PSD diz que "reforma das reformas é garantir futuro melhor"

14 October 2026 at 22:53
No Parlamento, social-democratas defenderam medidas em impostos, salários e habitação. Chega e PS usaram críticas de Passos Coelho para contrariar o "discurso triunfalista".

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

Miguel Santos defendeu que "O Governo está obrigado a criar condições para os portugueses construírem as suas vidas. É a reforma das reformas garantir um futuro melhor"

Paulo Muacho apresenta queixa contra Paulo Núncio

14 October 2026 at 17:03
O líder parlamentar do CDS foi acusado de gritar "assassinos" durante um debate relativo à revisão da lei sobre autodeterminação da identidade de género. Esta queixa é a segunda que visa Paulo Núncio.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Paulo Muacho afirma que Paulo Núncio o "interrompeu diversas vezes"

CPI a Luís Neves: André Ventura será chamado a depor

14 October 2026 at 17:01
Aguiar-Branco nega "bloqueios" porque "instituições fucionaram", mas Ventura desmente já fora da sala. Livre pede audição de Ventura e Chega rejeita qualquer suspensão dos trabalhos da comissão.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

André Ventura — agora no papel de presidente desta CPI — começou por prometer contenção institucional

"Já discordei de Pedro Nuno e de José Luís Carneiro"

14 October 2026 at 16:25
Anunciou recentemente a recandidatura à liderança da JS e deixa elogios a José Luis Carneiro, mas também a Pedro Nuno e a Mário Centeno. Sobre o Governo, critica medidas como a garantia pública.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

15h. PS quer ouvir Pinto Luz sobre RJUE

14 October 2026 at 15:18
Antes, o próprio Miguel Pinto Luz assegurou estar disponível para prestar declarações. Ainda, André Ventura quer a comissão de inquérito a Luís Neves a funcionar durante a discussão do OE.

BE quer ouvir Pinto Luz sobre regime de reabilitação urbana

14 October 2026 at 13:20
No dia 29 de maio foi aceite o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, cuja aprovação Fabian Figueiredo diz que "suscita legítimas e inadiáveis interrogações institucionais".

© TIAGO PETINGA/LUSA

Fabian Figueiredo afirma que Pinto Luz "é, por inerência das suas anteriores funções, signatário de decisões autárquicas cujo prazo de escrutínio e impugnação é agora abruptamente encurtado

Aguiar-Branco pede inquérito livre de jogos paridários

14 October 2026 at 13:18
Posição foi transmitida por José Pedro Aguiar-Branco após ter empossado a comissão parlamentar de inquérito sobre as decisões, contratações, responsabilidades na conceção e execução dos exames.

© ANTONIO COTRIM/EPA

"O Parlamento tem o dever de acompanhar, debater e escrutinar as políticas educativas com o rigor e sentido de responsabilidade, seja na Comissão Parlamentar da Educação, seja em outras instâncias", disse Aguiar-Branco

Riforma polizia locale, cosa cambia per gli agenti. Mancano 20 milioni di euro

14 October 2026 at 12:54

Dopo quasi quarant’anni, la riforma della polizia locale è legge. Il Parlamento ha approvato definitivamente il disegno di legge delega che riscrive funzioni, ordinamento e tutele degli agenti dei Comuni italiani. Si tratta del primo intervento organico dalla legge quadro del 1986. Il provvedimento introduce nuovi strumenti operativi, rafforza alcune garanzie per il personale e amplia l’accesso alle banche dati. Tra le novità ci sono bodycam, coperture assicurative in caso di infortunio, patrocinio legale per procedimenti legati all’uso delle armi o della forza e consultazione del Ced del Viminale.

Riforma polizia locale, cosa cambia per gli agenti

La riforma sulla polizia locale interviene su diversi aspetti dell’attività quotidiana della polizia locale. Gli agenti potranno essere dotati di bodycam, strumenti pensati per documentare gli interventi e aumentare la tracciabilità delle operazioni.

Vengono rafforzate anche le coperture assicurative in caso di infortunio. Un altro punto centrale riguarda la tutela legale: quando un agente viene coinvolto in un procedimento per fatti commessi durante il servizio e collegati all’uso delle armi o della forza, le spese di difesa saranno a carico del Comune.

La copertura potrà riguardare sia il ricorso a un avvocato di fiducia sia l’assistenza dell’avvocatura interna dell’amministrazione, se presente.

Accesso al Ced del Viminale e alle banche dati

Con la nuova riforma, la polizia locale potrà accedere al Ced del ministero dell’Interno, il Centro elaborazione dati interforze usato dalle forze di polizia dello Stato per attività investigative e di controllo.

Gli agenti potranno inoltre consultare i sistemi informativi del Pubblico registro automobilistico e della Motorizzazione. In questo modo ci potrebbero essere controlli più rapidi ed efficaci, dando ai corpi comunali accesso diretto a dati finora non disponibili attraverso questi canali.

Come verranno strutturati gli organici

La riforma interviene anche sull’organizzazione degli organici e sulle procedure di reclutamento. Saranno i regolamenti comunali a definire i requisiti minimi per partecipare ai concorsi e la dotazione complessiva dei corpi di polizia locale.

Il numero degli agenti dovrà essere stabilito considerando diversi elementi, tra cui popolazione residente, flussi stagionali, estensione del territorio, caratteristiche socio-economiche e morfologia dell’area. Le scelte dei Comuni dovranno però rispettare i parametri fissati dalle Regioni e le risorse già disponibili secondo la normativa vigente.

Riforma polizia locale, i fondi

La riforma nasce con un problema finanziario. La legge di Bilancio per il 2021 aveva istituito presso il ministero dell’Interno un Fondo per la riforma della polizia locale, con una dotazione di 20 milioni di euro all’anno a partire dal 2022.

La dotazione prevista per il 2026 è stata azzerata dal decreto legge 23 del 2026, il cosiddetto decreto Sicurezza, perché le risorse sono state destinate alla copertura di altre misure legate al “potenziamento delle iniziative in materia di sicurezza urbana”.

Questo significa che la riforma introduce nuovi obblighi e possibili costi per le amministrazioni comunali, senza prevedere risorse aggiuntive specifiche per sostenerli.

❌