Ministro assegurou que “o Governo não vai ceder aos gritos que vêm da rua”; bandeiras da Palestina não resolvem habitação. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, afirmou esta sexta-feira, que o problema da habitação “não se resolve com bandeiras da Palestina”, nem com tumultos e avisou que o Governo “não vai ceder aos gritos que vêm da rua“. As declarações foram feitas durante uma interpelação ao Governo agendada pelo PCP sobre a subida do custo de vida, na qual o deputado do CDS-PP, Paulo Núncio, trouxe ao debate a intervenção policial no protesto pela habitação no Porto, na
Em causa está um alegado crime de difamação durante a campanha para as últimas eleições autárquicas em Vila Verde. Ainda, foi aprovado por unanimidade o alargamento da licença parental.
Durante el acto institucional, el mandatario brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, calificó el 16 de octubre como un día histórico y definió la medida como una conquista de la sociedad en su conjunto.
A proposta foi aprovada hoje por unanimidade em votação final global. Ainda, Ministério Público deduziu acusação contra o autor de um ataque com um cocktail molotof durante a Marcha pela Vida.
Foi aprovada por unanimidade, no parlamento português, a proposta que possibilita o exercício do direito de voto por procuração pelas deputadas do Parlamento Europeu durante a gravidez e após o parto.
A proposta já tinha sido aprovada em 17 de setembro pelo Conselho de Ministros
PSD, Chega e CDS-PP defendem pagamento de cuidados de saúde por não residentes. PS, BE, Livre e PCP acusam a direita de desviar atenção dos problemas reais do SNS.
Presidente do Chega teve uma conduta institucional "grave" ao adulterar factos num vídeo que publicou sobre uma suposta ausência de deputados no Parlamento a uma sexta-feira à tarde.
Um deputado decidiu que a melhor forma de vencer debates é contar os filhos. Rui Borges elogia-se a si mesmo e há quem ache que a receita para as greves esbarra na falta de dinheiro para o Uber.
Aumenta a pressão sobre Luís Neves. Depois das polémicas do Verão e da aprovação de uma comissão de inquérito, agora é uma demissão no MAI e o regresso do eterno SIRESP. Consegue o ministro resistir?
Enquanto a Lufthansa arremata a TAP, em São Bento multiplicam-se as CPI, acusações e gritos no hemiciclo. Será que os deputados precisam de calmantes ou a democracia funciona mesmo assim?
O Governo da AD "prepara-se agora para facilitar ainda mais os despejos e aumentar a precariedade e a instabilidade no arrendamento, com aumentos exorbitantes em contratos antigos" diz Paula Santos
António Nunes disse na CPI aos Negócios dos Incêndios Rurais que nunca teve "conhecimento objetivo" de irregularidades e que avisaria o MP se o tivesse.
No Parlamento, social-democratas defenderam medidas em impostos, salários e habitação. Chega e PS usaram críticas de Passos Coelho para contrariar o "discurso triunfalista".
Miguel Santos defendeu que "O Governo está obrigado a criar condições para os portugueses construírem as suas vidas. É a reforma das reformas garantir um futuro melhor"
O líder parlamentar do CDS foi acusado de gritar "assassinos" durante um debate relativo à revisão da lei sobre autodeterminação da identidade de género. Esta queixa é a segunda que visa Paulo Núncio.
Aguiar-Branco nega "bloqueios" porque "instituições fucionaram", mas Ventura desmente já fora da sala. Livre pede audição de Ventura e Chega rejeita qualquer suspensão dos trabalhos da comissão.
Anunciou recentemente a recandidatura à liderança da JS e deixa elogios a José Luis Carneiro, mas também a Pedro Nuno e a Mário Centeno. Sobre o Governo, critica medidas como a garantia pública.
Antes, o próprio Miguel Pinto Luz assegurou estar disponível para prestar declarações. Ainda, André Ventura quer a comissão de inquérito a Luís Neves a funcionar durante a discussão do OE.
Líder do Chega e presidente do inquérito vai conversar com o Presidente da AR para pedir que os trabalhos possam decorrer em simultâneo. Ainda, trabalhadores do Metro de Lisboa cumprem dia de greve.
No dia 29 de maio foi aceite o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, cuja aprovação Fabian Figueiredo diz que "suscita legítimas e inadiáveis interrogações institucionais".
Fabian Figueiredo afirma que Pinto Luz "é, por inerência das suas anteriores funções, signatário de decisões autárquicas cujo prazo de escrutínio e impugnação é agora abruptamente encurtado
Posição foi transmitida por José Pedro Aguiar-Branco após ter empossado a comissão parlamentar de inquérito sobre as decisões, contratações, responsabilidades na conceção e execução dos exames.
"O Parlamento tem o dever de acompanhar, debater e escrutinar as políticas educativas com o rigor e sentido de responsabilidade, seja na Comissão Parlamentar da Educação, seja em outras instâncias", disse Aguiar-Branco
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