A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, em votação final global, a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC), que altera o modelo de fiscalização da despesa pública, elevando para 7,5 milhões de euros o limiar a partir do qual os contratos públicos ficam sujeitos a visto prévio.
A reforma separa as funções de fiscalização, auditoria e julgamento, reforça a intervenção do Ministério Público e exige dolo ou culpa grave para responsabilizar financeiramente gestores. Contratos acima de 950 mil euros terão de ser comunicados ao Tribunal.
O Governo defende que ” a aprovação desta lei no Parlamento demonstra que é possível construir maiorias para fazer as reformas de que o país precisa. Esta lei abre caminho a decisões mais rápidas e à concretização de investimento público, com maior capacidade de fiscalização e responsabilização na utilização do dinheiro dos contribuintes”, explica o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, em comunicado.
O limiar de sujeição a visto prévio sobe para 7,5 milhões de euros, reduzindo o universo de contratos que têm de obter autorização do TdC antes de avançarem. Quanto aos contratos de valor superior a 950 mil euros, estes terão de ser obrigatoriamente comunicados ao Tribunal, para efeitos de fiscalização concomitante e sucessiva.
Já as entidades com sistemas de decisão e controlo interno “considerados fiáveis” poderão ficar dispensadas de fiscalização prévia, mediante acreditação baseada em parecer da Inspeção-Geral de Finanças (IGF).
A acreditação deverá avaliar, entre outros aspetos, a segregação de funções, os mecanismos de prevenção da fraude e da corrupção, a gestão de riscos e a existência de auditorias e procedimentos regulares de controlo.
A alteração desloca parte do escrutínio para fases posteriores à decisão de contratar. O Governo sustenta que os recursos libertados pela redução da fiscalização prévia “devem ser canalizados para mais auditorias e acompanhamento da execução dos contratos. A eficácia do novo modelo dependerá, por isso, da capacidade do Tribunal para reforçar esse controlo e detetar irregularidades depois de as decisões terem sido tomadas”.
A proposta procura tornar mais precisos os fundamentos que permitem recusar um visto, reduzindo a margem de indeterminação dos critérios legais.
Entre as situações previstas estão nulidades, violações financeiras expressamente identificadas e determinadas infrações às regras da contratação pública, quando tenham impacto significativo no resultado financeiro. Os cocontratantes, como as empresas adjudicatárias de empreitadas ou concessões, passam a ter direito a pronunciar-se sobre o projeto de decisão de recusa e a recorrer da decisão final. A revisão altera, assim, tanto os critérios de intervenção do TdC como as garantias processuais dos envolvidos.
A reforma reorganiza a estrutura interna do Tribunal de Contas para separar as funções de fiscalização prévia, auditoria e julgamento de responsabilidades financeiras.
Assim, a 1ª secção fica exclusivamente dedicada à fiscalização prévia. A 2.ª secção concentra as funções de auditoria, incluindo a fiscalização concomitante e sucessiva. A proposta admite aumentar o número de juízes nesta secção. E a 3.ª Secção fica responsável pela efetivação da responsabilidade financeira e passa a ser a única secção de recurso.
A intenção é reduzir “a sobreposição entre quem fiscaliza, quem audita e quem julga”. A proposta prevê ainda critérios de recrutamento para os juízes da 1.ª e da 3.ª Secções análogos aos aplicáveis aos juízes do Supremo Tribunal Administrativo. Os visados por relatórios de auditoria passam também a poder recorrer.
Uma das alterações com maior impacto no regime de responsabilização é a exigência de dolo ou culpa grave — correspondente a negligência grosseira — para imputar responsabilidade financeira. O critério aproxima-se do regime aplicável aos gestores privados.
E a legitimidade para requerer o julgamento fica concentrada no Ministério Público (MP). O MP poderá “investigar, alargar a ação a factos conexos e definir o objeto do processo sem ficar vinculado ao enquadramento constante dos relatórios de auditoria”. Se o MP arquivar o caso, a decisão poderá ser objeto de impugnação hierárquica pelos órgãos de tutela ou de controlo interno.
A exigência de culpa grave restringe o conjunto de condutas que podem fundamentar uma condenação financeira, afastando a responsabilização baseada apenas em negligência leve. A mudança poderá ter consequências na forma como são apreciadas falhas na gestão de dinheiros públicos, dependendo da aplicação concreta dos novos critérios.
A proposta prevê a criação de um Conselho Consultivo com funções relacionadas com a estratégia e a organização do Tribunal. O órgão terá competências consultivas sobre os planos e programas de fiscalização e sobre iniciativas legislativas e regulamentares ligadas à jurisdição financeira. Caber-lhe-á também nomear o júri dos concursos de recrutamento de juízes.
O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, considerou que a aprovação demonstra ser possível construir maiorias parlamentares para concretizar reformas e afirmou que “a lei abre caminho a decisões mais rápidas e ao investimento público, com fiscalização e responsabilização”.
A nova proposta não acaba com o controlo do Tribunal de Contas: “muda o seu foco, o seu ponto de incidência. O modelo deixa de assentar tanto num controlo prévio generalizado e passa a estar suportado em três eixos: melhor separação de funções; visto prévio mais focado no que é verdadeiramente relevante; e responsabilidade financeira mais exigente, mas também mais justa e mais clara”, diz o Governo.
A reforma altera, contudo, o equilíbrio entre o controlo preventivo e a fiscalização posterior. A subida do limiar do visto e o alargamento das dispensas de fiscalização prévia reduzem a intervenção obrigatória do Tribunal antes da execução de determinados contratos. Em paralelo, a comunicação obrigatória dos contratos acima de 950 mil euros e a aposta em auditorias procuram compensar essa redução.
Driven off front lines by severe burnout and physical threats, tens of thousands of experienced nurses are moving to telehealth, urgent care and outpatient clinics
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The European Commission has hinted today that it may reassess the ‘strategic project’ status given, at the 11th hour, on the Covas do Barroso lithium mine, which locals have been
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Nuevo México ha tomado la delantera como un Estado pionero a la hora de poner freno a los abusos de las compañías tecnológicas. Este miércoles, un juez ha ordenado a Meta —la compañía matriz de Facebook, Instagram y WhatsApp— pagar nada menos que 25.000 millones de dólares (más de 22.000 millones de euros), tras decidir que la compañía es culpable de engañar a sus usuarios, en concreto a los de Facebook, con respecto a la moderación de contenidos y también con sus políticas de privacidad.
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El humor del electorado brasileño oscila levemente a medida que se aproxima la hora de la verdad —el domingo, elecciones presidenciales— sin salir o sin alejarse mucho del empate técnico. La encuesta más reciente muestra este miércoles al senador Flávio Bolsonaro y al presidente Luiz Inácio Lula da Silva empatados dentro del margen de error, que es de dos puntos. El derechista saca un 45%, tras caer un punto en la última semana, frente al 44% de Lula, que se mantiene. El sondeo de Quaest, encargado por Globo y divulgado este miércoles, también detecta un ligero incremento de indecisos entre las mujeres, los electores independientes (ni Lula ni Bolsonaro) y los que reciben Bolsa Familia, una ayuda recién aumentada. El debate previsto para el viernes, el segundo entre ambos, puede ser decisivo.
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De acordo com o ministério, equipamentos, softwares e insumos importados por fundações de apoio em nome dessas instituições passam a contar com o amparo da imunidade tributária recíproca.
A iniciativa busca dar segurança jurídica às operações de importação voltadas à pesquisa pública e eliminar dúvidas sobre a manutenção da imunidade quando as fundações de apoio atuam na gestão dos recursos e nos procedimentos de aquisição e despacho aduaneiro.
De acordo com o ministério, essa incerteza gerava risco de tributação e dificultava a compra de equipamentos, softwares e insumos para atividades de pesquisa.
A Fazenda também definiu que a administração financeira dos projetos pelas fundações é apenas um mecanismo operacional e não altera a natureza pública dos recursos vinculados às universidades e instituições de pesquisa.
Para ter acesso ao benefício, as operações deverão seguir uma série de exigências, como a realização da importação em nome da instituição pública, a movimentação dos recursos em conta exclusiva do projeto, a incorporação imediata dos bens ao patrimônio da universidade ou instituto beneficiado e a prestação de contas sujeita à fiscalização da Receita Federal e dos órgãos de controle.
Segundo o governo, a medida deve reduzir gargalos burocráticos, ampliar a capacidade de desenvolvimento científico e tecnológico do país e acelerar o reaparelhamento de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de pesquisa.
A medida também busca reduzir os efeitos das limitações do atual sistema de desoneração das importações para pesquisa científica, hoje condicionado a uma cota administrada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), apontada pelo governo como insuficiente para atender toda a demanda de universidades e instituições de pesquisa.
As mudanças foram definidas após discussões entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Receita Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes das universidades federais.
O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, considerou esta quarta-feira que as obrigações soberanas portuguesas são “tidas como ativos de refúgio”, o que atribui a uma “postura de responsabilidade e tranquilidade na gestão financeira do Estado”.
O responsável falava no debate parlamentar sobre a Conta Geral do Estado de 2025 (CGE2025), quando explicou que a confiança dos investidores tem sido ganha num período de “grande instabilidade geopolítica”, o que associou aos “pequenos excedentes orçamentais que têm permitido reduzir a dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) de forma sustentável“.
Ainda assim, na última emissão de dívida, o Estado colocou 769 milhões de euros a dez anos, pagando um juro de 3,9%, o valor mais elevado num leilão desta maturidade desde 2014. Nessa colocação, os investidores apresentaram ofertas 1,62 vezes acima do montante angariado, o que compara com 2,38 vezes na última emissão comparável em julho deste ano.
Esta quarta-feira, os juros da dívida nacional terminaram a sessão nos 3,945%, ao passo que a yield alemã, de referência para o bloco, ronda os 3,42%. O spread figura nos 52 pontos base, o valor mais elevado deste ano.
No final do segundo trimestre Portugal foi o quarto país da Zona Euro que mais cortou a dívida pública no último ano, de 95,9% para 92,5% do PIB, uma descida de 3,4 pontos percentuais. Apesar desse movimento, o país continua entre os mais endividados do espaço da moeda única, ocupando o sexto lugar entre os 21 Estados-membros com maior rácio da dívida pública face ao PIB. No entanto, a distância face à média da Zona Euro diminuiu.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o Governo inscreveu uma descida do rácio da dívida pública sobre o PIB para 84,5% no final do próximo ano, menos três pontos percentuais do que os 87,5% estimados para este ano, cuja previsão ficou inalterada face ao anterior OE.
A dívida estava em 89,2% do PIB em 2025 e em 93% em 2024. O relatório indica que, em 2025, ficou cerca de 4 pontos percentuais abaixo da trajetória acordada com a Comissão Europeia.
Depois de o Tribunal de Contas ter considerado que a Conta Geral do Estado (CGE) de 2025 não está em conformidade com a Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), recusando assim a sua certificação, o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento comprometeu-se a, até ao final da legislatura (2029) “cumprir com o que é exigido”.
No motivo do chumbo pelo Tribunal de Contas está o facto de não estar assegurada a qualidade da informação necessária à tomada de decisão e controlo políticos, uma vez que, à semelhança de anos anteriores, a CGE continua a não incluir as demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas do perímetro constituído pelos subsetores da Administração Central e da Segurança Social.
José Maria Brandão de Brito assumiu a responsabilidade desse “chumbo” e acrescenta que traz também a “obrigatoriedade de resolver o problema”. Essa solução passa por “alterar diplomas, aprimorar procedimentos, alterar os pedidos de informação às entidades e dar formação às entidades para que elas consigam migrar do sistema contabilístico antigo em que estavam para aquele que hoje é exigido”, enumerou.
“Sobretudo, estamos a tratar de municiar as entidades das administrações públicas e da administração central dos sistemas de informação necessários para garantir que o principal obstáculo à conformidade com a lei de enquadramento orçamental que é a apresentação de uma conta financeira consolidada é ultrapassado“, explicou.
“O desafio que este Governo tem é, ao longo da legislatura, cumprir com aquilo que é exigido“, prometeu.
O Ministério das Finanças identificou ainda uma diferença de 30 milhões de euros na informação apresentada pelo Tribunal de Contas sobre a reconciliação de apoios e outras transferências na CGE de 2025. Brandão de Brito, adiantou que o seu gabinete já pediu informação adicional ao órgão de fiscalização das contas públicas para esclarecer a discrepância.
“Amigo, ¿cómo estás? Che, dicen que no me querés más”, comenzó diciendo Javier Milei por si quedara algún charco más por pisar. “Por eso estás en mi despacho”, respondió irónicamente Santiago Abascal, antes de empezar a reír. El primero estaba en la fundación Disenso y el segundo, metido en una furgoneta en Avilés a punto de comenzar un mitin electoral.
© Santiago Abascal y Javier Milei (RRSS)
The U.S. Air Force plans to field more than 1,500 manned, combat-coded fighter aircraft by 2035, roughly 60 percent of which will be stealth platforms.
The 60% stealth force will include 40% F-35As and 20% F-22 Raptors and F-47s. The sixth-generation Boeing F-47s are gradually expected to replace the aging Raptors.
If the plans materialize, then by 2035, every three out of five U.S. Air Force fighters will be stealth platforms, and every two out of five fighters will be F-35s.
The new plans are part of an updated fighter force structure report the USAF submitted to Congress last week, and Lt. Gen. David Tabor, deputy chief of staff for plans and programs, revealed them at a media briefing in the Pentagon on October 20.
About 40 percent of the fleet could be F-35s, Tabor said.
Another 20 percent would be a mix of F-22 Raptors and F-47s as the sixth-generation fighter replaces the Raptor, Tabor said, according to Air & Space Forces Magazine.
The USAF built 186 F-22 Raptors and plans to replace them with an equivalent number of sixth-generation F-47s.
Tabor did not provide a breakdown of the remaining 40% of the force structure; however, he said the remaining fleet would likely split evenly between F-15 Eagle variants and F-16 Fighting Falcons.
Notably, the F-35A Lightning IIs currently make up about 30 percent of the USAF fighter fleet, with the F-22 Raptors contributing another 10 percent.
The stealth platforms currently make up about 40% of the USAF fighter fleet.
The Air Force plans to increase the share of stealth platforms from 40% to 60% over the next nine years, with the F-35A share increasing from 30% to 40%, and the F-22 Raptors and F-47s contributing the remaining 20%.
He did not provide the breakdown of how many F-22s and F-47s the USAF plans to operate in 2035.
In March 2025, Boeing won the contract to design and develop the F-47 fighter under the Next Generation Air Dominance (NGAD) effort. The sixth-generation fighter is expected to enter operational service in 2029 or mid-2030, and gradually replace the F-22 Raptors.
The F-15 Eagles’ share is expected to rise from 15% to roughly 20%, while the F-16 Fighting Falcons’ share is expected to fall sharply from 45% to 20%.
By then, the USAF will phase out all A-10 Thunderbolts.
The USAF had about 162 A-10C Thunderbolt IIs at the beginning of 2026. The U.S. Congress blocked the Air Force’s request to retire them all in FY2026 and required the USAF to keep at least 103 aircraft until October.
The USAF now plans to retire them all by September 2030. Notably, the current breakdown of the USAF fighter fleet does not include the A-10C Thunderbolts: 45% F-16s, 30% F-35s, 15% F-15s, and 10% F-22s.
The USAF aims to increase its fighter fleet from the current 1,271 fighters (including 103 A-10C Thunderbolts) to 1,509 combat-coded aircraft by 2035.
Notably, last year’s report set a 2030 target of 1,369 combat-coded fighters.
The USAF will therefore need to add another 238 aircraft over the next nine years. When accounting for the 103 A-10C Thunderbolts set to retire by 2030, the USAF will need to add 341 fighters.
However, the USAF will need to add many more fighters, as nearly 200 F-16s, at least 60 F-15Es, and some F-22 Raptors will also retire during this time.
The USAF will therefore need to add nearly 700 fighters over the next nine years to reach its target of 1,509 manned, combat-coded fighters, while also accounting for fighters that will retire during this time.
The USAF officials have consistently maintained that the service needs to buy 72 new fighters each year to replace its older, retiring jets and modernize the fleet.
The U.S. has not reached that target yet; in 2027, the budget request proposed adding 62 new fighters, including 38 new F-35s and 24 F-15EXs.
Tabor said those purchases can “ramp over time” to hit the numbers the Air Force needs.
“The question is, can industry produce at those levels?” Tabor said. “They’ve assured us that they can, and we believe them, but we also actually need to see it manifest.”
On an aside, the USAF report submitted to the U.S. Congress makes it clear that even in 2035, the force intends to have a substantial fleet of fourth-generation fighters, nearly 40 percent, split evenly between upgraded F-15EXs and newer F-16s.
Put differently, even in 2035, two out of every five USAF fighters will be non-stealth platforms, underscoring the force’s belief that these upgraded fourth-generation fighters will remain relevant over the next decade.
The USAF has already tested this doctrine of flying a mix of fourth- and fifth-generation fighters in the Iran War.
In June 2025, during Operation Midnight Hammer, the USAF employed a mixed force of fourth- and fifth-generation fighters against Iranian targets. The F-35As reportedly led the penetration of Iranian airspace, conducting SEAD/DEAD missions against air-defense systems and escorting B-2 bombers to their targets; F-22s provided air superiority, while F-15Es and F-16s also participated in the broader strike package.
This operation provided a real-world test of using fifth-generation aircraft to suppress defenses and enable follow-on strikes by fourth-generation fighters.
The USAF followed the same strategy during Operation Epic Fury.
The USAF, therefore, continues to invest in upgraded fourth-generation platforms, such as F-15EXs.
According to the 2027 budget documents, the USAF plans to procure up to 268 new F-15EX aircraft over the next 10 years, potentially costing U.S. taxpayers over US$ 37 billion.
Meanwhile, the USAF is also considering an upgraded F-16 variant called the F-16G.
The F-16G variant differs from the Block 70 F-16 Viper, which many countries worldwide, including Taiwan, Turkey, Morocco, Bahrain, Peru, and others, have ordered.
Buoyed by the F-15EX’s success, Lockheed Martin is aggressively pushing the F-16G variant to the USAF.
Tabor clarified that while the USAF is considering the F-16G variant, it does not have to decide “immediately.”
“We’re not in a position where that decision has to be made immediately.”
He said the decision likely won’t be made in the 2028 budgeting process, but perhaps in the years that follow.
“There is a spectrum of capability that we might want to replace the F-16s with,” he said.
“It’s not urgent, frankly. What we don’t want to get to is a point where it is urgent, and we haven’t done the homework and decided ‘hey, this is really the right place to be.’ We do have time to churn through that and make sure that we have a good option going forward.”
One advantage to buying more F-16s is that “it’s practically a ready-made aircraft,” Tabor said.
In December 2025, Inside Defense reported that the USAF was weighing a new F-16 variant to fill capability gaps at a lower cost than the F-35.
Ordering upgraded F-16s also offers the USAF other advantages.
The U.S. already has an established F-16 production line in Greenville, South Carolina. So, ordering new F-16s wouldn’t require establishing a new production line or reviving a dormant one.
However, it remains to be seen whether the F-16G achieves the same success as the F-15EX.
Tabor stressed that pushing multi-year procurement packages, as the USAF is currently exploring for the F-35 and F-15EX, will provide financial stability to defense contractors and encourage them to invest in expanding their production facilities, which will help meet the USAF’s ambitious target of adding 72 fighters every year.
Tabor also clarified that the USAF will continue investing in crewed fighter jets, even as it adds hundreds of autonomous drone fighters, known as Collaborative Combat Aircraft (CCA), to its fleet.
The USAF aims to field 500 CCAs by 2032.
“CCA is very much a reality,” Tabor said.
“It is going to be a part of our future, and there is absolutely a world in which the incorporation of CCAs into the force will mitigate the requirement for the number of fighters. That’s not the CCA that we have right now, but it is advancing very, very rapidly. We’re confident that it will play a major role in future versions of the fighter force structure report.”
For the foreseeable future, the USAF is seeking to balance crewed fourth-, fifth-, and sixth-generation platforms with autonomous drone fighters.
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A expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre São Sebastião e Alcântara, continua sem avançar, mas o processo não está há dois anos à espera de um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC), assegura a instituição liderada por Filipa Urbano Calvão.
Numa nota divulgada esta quarta-feira, o TdC explica que pediu esclarecimentos sobre o contrato de fiscalização das obras em agosto de 2025 e que o Metropolitano de Lisboa só respondeu, em setembro deste ano, que continuava a aguardar uma nova resolução do Conselho de Ministros para reprogramar os encargos financeiros.
O esclarecimento surge depois de Cristina Vaz Tomé, presidente do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, ter afirmado na terça-feira, no Parlamento, que a expansão da linha vermelha ainda não avançou porque a empresa está “há dois anos à espera que o Tribunal de Contas atribua o visto prévio para a fiscalização das obras”.
Segundo o TdC, o processo relativo ao contrato de aquisição de serviços de coordenação, fiscalização, gestão da qualidade, segurança e ambiente das obras “deu entrada a 29 de julho de 2025”. “A 14 de agosto do mesmo ano foi devolvido ao Metropolitano de Lisboa para esclarecimento de questões relacionadas com a reprogramação dos encargos plurianuais e com o prazo previsto para a execução do contrato”, relata.
Em causa está a resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2024, de 1 de março, que autorizou a reprogramação dos encargos entre 2023 e 2027. O TdC levantou dúvidas sobre a compatibilidade dessa calendarização com o prazo de execução contratual, fixado em 38 meses após a atribuição do visto prévio, que se prolongaria até 2028.
O tribunal solicitou, por isso, documentação que comprovasse que os encargos plurianuais associados ao contrato tinham sido devidamente aprovados pela entidade competente.
Mas a resposta do Metropolitano “só chegou a 30 de setembro de 2026″, na sequência de sucessivas insistências do Tribunal de Contas. Nessa comunicação, a empresa terá reconhecido que ainda não tinha enviado os esclarecimentos solicitados, justificando a demora com a necessidade de alterar a resolução do Conselho de Ministros.
“No seguimento desta necessidade foi atempadamente solicitada à nossa tutela setorial a emissão de nova Resolução do Conselho de Ministros contemplando esta alteração. Na presente data continuamos a aguardar a emissão pelo Conselho de Ministros da mesma”, respondeu o Metropolitano, segundo a mesma nota do TdC.
A expansão da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara é um dos projetos de prolongamento da rede do Metropolitano de Lisboa e depende de várias etapas administrativas e contratuais. O processo agora esclarecido pelo Tribunal de Contas diz respeito especificamente ao contrato para fiscalizar e acompanhar as obras, não devendo ser confundido com a totalidade dos procedimentos necessários à concretização da expansão.
Trump directed his outburst at The Independent's White House correspondent Andrew Feinberg
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Os dados constam de levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) a partir de registros do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).
A orientação da entidade é investir na chamada identificação prévia de riscos que podem existir em cada ambiente onde a criança brinca, estuda e até mesmo circula. Nesse sentido, é preciso considerar as diferentes fases do desenvolvimento, com a adoção de cuidados adequados à idade e à capacidade da criança.
Veja as recomendações de prevenção da SBP para cada idade:
Os dados mostram que, entre 2016 e 2025, as quedas foram mais frequentes na faixa etária de 5 a 9 anos (193,8 mil casos). Nessa fase, segundo a SBP, as crianças começam a se movimentar mais, como correr, brincar em parques, usar brinquedos e praticar esportes, apesar de ainda estarem desenvolvendo habilidades de equilíbrio e coordenação motora.
Entre crianças de 1 a 4 anos, foram 110,1 mil hospitalizações. Entre menores de 1 ano, foram registrados 26,7 mil casos. Nessa faixa etária, a entidade destaca acidentes envolvendo quedas de leitos, que somaram 3,7 mil episódios.
São Paulo lidera o ranking de internações por quedas entre crianças com menos de 10 anos: 71,7 mil notificações, de 2016 a 2025. Na sequência, aparece Minas Gerais, com 33,4 mil notificações. O estado da Bahia vem em seguida, com 27,2 mil episódios registrados.
Outras unidades da Federação que também apresentaram números elevados são:
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In a major milestone, the U.S. Navy’s Nimitz-class aircraft carrier remotely controlled an MQ-25 Stingray unmanned aerial refueller from more than 2,100 miles away, a capability that could eventually boost F/A-18 Super Hornets.
“In a historic U.S. naval aviation event, an aircraft carrier connected to and controlled an unmanned aerial refueler, the MQ-25A Stingray, more than 2,100 miles away,” the US Navy said in an official release.
The MQ-25 Stingray is designed primarily as an unmanned aerial tanker, though it could also be used for intelligence, surveillance, and reconnaissance (ISR) missions.
During what the Navy described as a preliminary sea trial, the ship’s Unmanned Air Warfare Center (UAWC), used by Air Vehicle Pilots (AVPs) for controlling future MQ-25 Stingray airborne operations, employed its MD-5C Ground Control Station to establish a Beyond Line-of-Sight connection with an MQ-25A test aircraft through a Proliferated Low Earth Orbit (pLEO) satellite network, the service stated.
While the carrier was in the Pacific Ocean, Boeing kept the MQ-25 at its Illinois facility for the trial.
To provide command and control of the MQ-25A, the MD-5C GCS combined Lockheed Martin’s MDCX hardware and software with other government-made equipment and the Navy’s Command, Control, Communications, Computers, and Intelligence (C4I) network. The Navy also noted that this system will command and control the Navy’s future unmanned carrier aircraft and the Air Wing of the Future.
“This first-ever underway connection between a carrier-based UAWC and an MQ-25A aircraft proves that the Carrier Air Wing of tomorrow is a reality today,” said Capt. Daniel Fucito, program manager for the Navy’s Unmanned Carrier Aviation Program Office.
This marks a momentous step toward integrating unmanned systems into carrier air wings and preparing the Navy’s first carrier-based unmanned tanker for operational use. The trial was part of a series of build-up exercises intended to verify protocols, networks, and interfaces.
Before this, the MQ-25 Integrated Test Team, including Lockheed Martin, Boeing, and the US Navy, conducted pier-side and at-sea tests with the Unmanned Carrier Aviation Program Office’s (PMA-268) Unmanned Carrier Aviation Mission Control System team.
Although the test showed remote connectivity and control over a significant distance, the Navy did not record an autonomous flight, aerial refueling operation, or carrier landing.
F-35, F-22 & F-47 to Form 60% of USAF Fighter Force by 2035 Under New Plan, Service Tells Congress
Nonetheless, the Acting Secretary of the Navy, Hung Cao, said, “The MQ-25A Stingray’s carrier-based refueling capabilities enable F/A-18 Super Hornets to fly farther and longer. The integration of this unmanned aerial refueler demonstrates the transformational change our manned and unmanned asset integration provides the Fleet.”
This latest demonstration matters because it validated critical enabling technologies for unmanned carrier operations.
Notably, the earth’s curvature and the vast operating areas of carrier strike groups, such as the Pacific Ocean, limit traditional radio links. Routing commands and data through a resilient satellite constellation removes that constraint.
Against that backdrop, the latest trial confirms that the Navy’s MD-5C Ground Control Station architecture can operate in a realistic operational environment, not just in controlled shore-based or pier-side tests.
Furthermore, the successful use of a proliferated LEO satellite constellation from a moving warship proves that reliable beyond-line-of-sight command and control is achievable in a realistic at-sea environment.
Three U.S. Navy aircraft carriers feature Unmanned Air Warfare Center (UAWC) infrastructure using Lockheed Martin Skunk Works-powered MD-5 ground-control systems. The USS George H.W. Bush served as the fleet’s initial developmental testbed, while the USS Theodore Roosevelt and USS Ronald Reagan are officially designated as the Navy’s first and second fully operational, deployable drone-capable carriers.
Demonstrating that a carrier can continuously control an unmanned aircraft over intercontinental distances from its own Unmanned Air Warfare Center proves the viability of the shipboard control infrastructure already installed on these carriers.
This infrastructure is purportedly intended to support tankers and future uncrewed platforms performing intelligence, surveillance, reconnaissance, or other roles, enabling deeper manned-unmanned teaming between crewed and uncrewed platforms.
This capability counts because the MQ-25A is designed to serve as the Navy’s carrier-based unmanned tanker, taking over aerial-refueling duties that currently take time away from the F/A-18E/F Super Hornet.
By validating long-range control from the carrier, the Navy has shown that operators aboard the aircraft carrier can direct the Stingray to deliver fuel to fighters hundreds of miles from the deck.
Stingray refueling will extend the carrier air wing’s combat radius and time on station while keeping more Super Hornets available for strike, air superiority, or other primary missions instead of diverting them into “buddy” tanker roles during crucial deployments.
This would be a critical enhancement to the carrier wing’s capability in theatres like the volatile Indo-Pacific region, where distances are long and adversaries like China field sophisticated anti-access/area-denial systems.
Europe “Blind in Space”: Why Only U.S. Can See Russian Missiles as Ukraine Begs For American Help?
In a potential conflict with China, American carriers may need to operate farther from contested shorelines to reduce vulnerability to long-range missiles and other threats. In that scenario, a reliably controllable unmanned tanker that can be controlled from the ship will allow the air wing to project power over long distances without staying close to the carrier or relying on land-based or allied tanker support that may be hard to obtain.
That said, a proliferated satellite network also adds resilience, particularly because such constellations are harder to disrupt completely than single high-value satellites or line-of-sight links. This will improve the survivability of the command-and-control chain under contested conditions, and in a conflict with a near-peer adversary like Beijing.
Operationally, this will also help the Navy achieve its manned-unmanned teaming objective. The MQ-25 Stingray, for one, has been positioned as a trailblazer for the “Air Wing of the Future,” and is expected to help establish procedures, networks, and infrastructure that will support not only tankers but also future uncrewed systems for intelligence, surveillance, reconnaissance, and potentially even strike roles.
Earlier this month, for instance, Boeing announced a successful trial of the Stingray’s Link 16 datalink-based Manned-Unmanned Teaming (MUM-T) command-and-control software during the Emerald Flag exercise at Eglin AFB, Florida.
The software was installed on a Beechcraft 1900D and a King Air E90 to demonstrate command and control between the two aircraft. This capability will eventually move into the MQ-25A and Super Hornet.
The latest trial is an important step before Stingray starts operating from carrier decks. The Boeing MQ-25 T1 test asset previously refueled three carrier-based aircraft—an F/A-18 Super Hornet, E-2D Hawkeye, and F-35C Lightning II —but it has yet to fly from a carrier. The first production-representative MQ-25 flew for the first time in April 2026, and the service plans its first carrier launch next year.
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Diante do avanço da inteligência artificial (IA) e de sua aplicação em produtos lúdicos, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou um alerta sobre como escolher e acompanhar os efeitos da aplicação desse tipo de tecnologia junto a crianças e adolescentes.
A SBP considera o tema urgente.
“Em setembro de 2026, ganhou repercussão o anúncio do Muse Charm, dispositivo portátil da Meta comparado pela imprensa a um Tamagotchi com IA. Embora não seja um brinquedo para crianças, ele ilustra como agentes de IA passam a ocupar formas físicas, portáteis e personalizadas”, avaliou.
O alerta chama a atenção para o fato de que a IA, apesar de usar linguagem afetiva ou empática, não é uma pessoa, e reforça que um brinquedo, uma vez conectado, pode ter microfone, câmera e acesso integral à internet, além de fazer coleta de dados e oferecer mecanismos de personalização e de engajamento.
Segundo a SBP, uma revisão publicada na revista Pediatrics destaca o risco de crianças desenvolverem percepções equivocadas da IA como amiga ou cuidadora a partir do contato com esse tipo de brinquedo.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por sua vez, alertou para os chamados AI companions [companheiros de IA, na tradução literal]: brinquedos ou produtos que estimulam conversas em relacionamentos ao serem usados por crianças e adolescentes.
“Apesar da aparência inofensiva, são sistemas de IA que podem obter informações e causar prejuízos à saúde e dependência ao produto”, destacou a entidade.
Para a SBP, a pergunta não deve ser apenas o que o brinquedo faz, mas também como funciona, quais informações coleta, para que esses dados são utilizados e se ele incorpora mecanismos adequados de proteção à criança e ao adolescente.
No alerta, a entidade recomenda cautela na oferta de brinquedos com IA, sobretudo os que utilizam IA generativa, mantêm conversas abertas, coletam dados pessoais e simulam amizade, cuidado ou apoio emocional.
“Quando essas funcionalidades não trazem benefício claro, ou quando o funcionamento e os mecanismos de proteção carecem de transparência, a orientação é priorizar produtos e brinquedos sem esses recursos”, alerta.
Outra preocupação dos pediatras é compreender os efeitos à saúde mental e comportamental de longo prazo dessas novas formas de interação, ainda não suficientemente mapeadas.
“A incerteza científica não significa ausência de riscos e reforça a necessidade de proteção adequada à infância e à adolescência”, avalia.
O alerta propõe perguntas-chave para as famílias refletirem antes de comprar um desses produtos:
A SBP destaca que informações essenciais devem estar acessíveis, incluindo se o produto possui câmera ou microfone; se precisa de internet; quais dados registra e para quê; onde são armazenados; se são compartilhados com terceiros; se é possível apagá-los; e quais recursos vêm ativados por padrão.
“Se não estiverem acessíveis, a recomendação é não comprar e optar por outro produto ou brinquedo.”
Outro ponto importante citado no documento é que fornecedores e empresas são obrigados a informar pais, responsáveis, crianças e adolescentes, independentemente da compra ter sido efetuada, sobre riscos e medidas de segurança, incluindo privacidade e proteção de dados.
Diante de coleta de dados não informada, conteúdo inadequado, falhas de segurança ou dificuldade de exercer seus direitos, a SBP orienta que as famílias podem:
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