O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta comprove que suas plataformas digitais oferecem tratamento igualitário às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial. A determinação foi feita pelo ministro Marco Aurélio Bellizze nesta segunda-feira (19), após o magistrado considerar insuficientes as explicações apresentadas pela empresa.

A Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, poderá ter a multa diária elevada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão caso não cumpra o novo prazo. Segundo Bellizze, a empresa não demonstrou satisfatoriamente que adotou as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral para impedir favorecimento ou prejuízo artificial a qualquer uma das candidaturas.

Na decisão, o ministro criticou a tentativa da companhia de estabelecer prazos próprios para responder às determinações judiciais, além da apresentação de relatórios em inglês e documentos que, segundo ele, não esclareciam adequadamente as providências adotadas.

“Incumbe às partes cumprir com exatidão as decisões judiciais, e não criar embaraços à sua efetivação”, escreveu Bellizze.

A cobrança ocorre depois que o plenário do TSE confirmou, na sexta-feira (16), a decisão que obriga a Meta a assegurar condições equivalentes às duas campanhas em seus sistemas de distribuição de conteúdo, recomendação e inteligência artificial.

Denúncia partiu da campanha de Lula

O caso chegou ao tribunal após a campanha de Lula denunciar supostas restrições à circulação de publicações relacionadas ao presidente nas plataformas da Meta. Os advogados do petista alegaram que os conteúdos da candidatura alcançavam menos usuários, enquanto o perfil de Flávio Bolsonaro aparecia em recomendações automáticas.

Outro ponto questionado foi o comportamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp. Segundo a representação apresentada pela campanha de Lula, o sistema se recusava a produzir materiais eleitorais favoráveis ao presidente, mas atendia a solicitações semelhantes envolvendo o senador.

Mensagens internas da empresa obtidas pela Folha de S.Paulo também apontaram problemas que teriam prejudicado contas ligadas a Lula. Os registros mencionam restrições ao impulsionamento de publicações e a recomendação algorítmica do perfil de Flávio.

A Meta atribuiu os episódios a falhas técnicas e negou que tenha favorecido deliberadamente um dos candidatos. Em manifestação divulgada anteriormente, a empresa afirmou que os problemas não se restringiam ao Brasil e faziam parte de dificuldades técnicas de alcance global.

O que a decisão proíbe

A determinação do TSE impede que a Meta reduza artificialmente o alcance de conteúdos político-eleitorais relacionados a Lula ou Flávio. A proibição inclui alterações na distribuição das publicações, retirada de recomendações, restrições aos resultados de busca e mudanças de métricas que possam prejudicar uma das candidaturas.

A empresa também deverá aplicar critérios equivalentes às duas campanhas em suas ferramentas de inteligência artificial. A ordem busca impedir que os sistemas ofereçam respostas diferentes a solicitações semelhantes em razão do candidato envolvido.

O ministro ressaltou que a apresentação de informações sobre a ausência de comportamento inautêntico coordenado não substitui a obrigação de demonstrar quais medidas foram efetivamente adotadas para cumprir a decisão judicial.

Estudos apontam anúncios eleitorais irregulares

A discussão sobre a atuação das plataformas digitais ocorre em meio a outras denúncias envolvendo publicidade política na internet.

Um estudo da organização britânica Eko, divulgado em setembro, apontou que a Meta aceitou anúncios políticos direcionados ao público brasileiro, pagos por uma conta sediada nos Estados Unidos. Segundo a pesquisa, as peças utilizavam inteligência artificial sem a identificação exigida e apresentavam informações eleitorais falsas.

Outro levantamento, realizado pelo NetLab, laboratório de estudos de internet e redes sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou anúncios políticos considerados irregulares no país e financiados a partir do exterior.

A decisão do TSE não representa, por si só, uma conclusão definitiva de que a Meta tenha interferido deliberadamente na eleição em favor de Flávio Bolsonaro. A empresa nega favorecimento, e o tribunal exige que ela demonstre o cumprimento das regras de igualdade entre as candidaturas.

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Tens of thousands of young people have taken to the streets in France, Belgium, Spain, Portugal, Italy and Albania. In doing so, they have joined what has been dubbed the Generation Z revolution (those born between 1997 and 2012), which over the past two years helped bring down the government of Bangladesh, force the resignation of Nepal’s prime minister and dissolve Madagascar’s government. Now, in Europe, on the eve of an electoral supercycle that will determine the governments of four of the European Union’s five most populous countries (France, Italy, Spain and Poland), young people are sharing a frustration that opportunities for their generation are becoming scarcer and their future increasingly insecure.

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© MOHAMMED BADRA (EFE)

Estos días me he acordado del escritor, periodista y muchas cosas más Leo Longanesi, todo un personaje italiano, por algunas frases suyas. Escribió en 1938, en pleno fascismo: “Dentro de veinte años nadie imaginará los tiempos en los que vivimos. Los historiadores futuros leerán periódicos, libros, consultarán documentos, pero ninguno sabrá comprender lo que ha pasado. ¿Cómo transmitir a la posteridad la cara de F. cuando está de uniforme de jerarca y baja del coche?”.

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© Adnan Farzat (NurPhoto / Getty Images) (EL PAÍS)

Madrid está sucia. Se habla de ello, se lee en redes sociales y se refleja en las miles de reclamaciones que ponen los ciudadanos cada año. Es una queja histórica en la ciudad de 3,5 millones de habitantes. El paisaje que muchos madrileños observan a diario en las calles es el de contenedores desbordados y rodeados por bolsas de desechos de todo tipo. Entre noviembre de 2022, cuando comenzó a operar el contrato de contenerización, recogida y transporte de residuos, y noviembre de 2025, el Ayuntamiento ha abierto 435 expedientes por incumplimientos a las empresas privadas a cargo del servicio. Eso son unas 145 al año, según los datos municipales obtenidos a través de una petición de información realizada por Más Madrid y que ofrece una radiografía de los fallos en el sistema de recogida de basura. De los expedientes abiertos, 363 han terminado en sanciones por un valor de 1,39 millones de euros a las compañías que prestan el servicio por toda la ciudad.

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In a sworn affidavit to the High Court, a former campaign tech chief claims the ruling party’s new app can bypass the law and secretly transmit voter data in real time using AI

Na semana em que o Governo escolheu a Lufthansa para comprar até 49,9% do capital da TAP por 1,2 mil milhões de euros, Aguiar-Conraria responde a perguntas sobre o negócio e as contas de "merceeiro".

A Segurança Social divulgou na sua newsletter de outubro, que a instituição já dispõe de um novo canal de atendimento na rede WhatsApp para simplificar a vida dos beneficiários.

A partir de agora, vai ser possível agendar um atendimento e obter declarações oficiais de forma simples, rápida e direta “através de uma troca de mensagens pelo seu telemóvel”, assim simplifica.

Trata-se de uma novidade, que traz ainda mais autonomia ao nosso dia a dia, evitando deslocações desnecessárias, reduzindo filas de espera e dispensando a necessidade de aceder ao Portal ou à App para a emissão de comprovativos rápidos.

Veja o que pode fazer através do WhatsApp?

• Agendar um atendimento: Marcação do dia e hora sem complicações
• Obter declarações: Pedir e receber os comprovativos diretamente no telemóvel.

Em suma, atendimento mais simples, acesso imediato – a Segurança Social à distância de uma mensagem, como segue:
No portal da Segurança Social Direta > Ajuda > Contactos e Canais de Atendimento > Canal WhatsApp.
Aplicação Móvel da App da Segurança Social > Menu > Fale connosco > Canal do WhatsApp.

Pagamentos em curso até final do mês

Conjuntamente com a sua newsletter de outubro, o organismo divulgou o calendário de pagamentos em curso, incluindo as datas para subsídios, pensões e outras prestações que se encontram alinhadas. Se é beneficiário, conheça as datas e planeie melhor o seu orçamento.

Se está neste período de pagamentos até final de outubro, fique a saber quando é que vai receber o seu apoio, o que pode ajudar a planear melhor com o que pode contar no seu orçamento familiar deste mês e preparar o próximo com maior facilidade.

Os pagamentos de outubro que ainda faltam

De acorco com a agenda da instituição, na próxima semana, dia 21 de outubro, será pago o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.

Dois dias depois, a 23 de outubro, serão pagos: o Rendimento Social de Inserção, o Fundo de Garantia Salarial e o Subsídio por Suspensão da Atividade Cultural.

O calendário de pagamentos ficará concluído, no dia 28 de outubro, quando a Segurança Social proceder ao 2º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social e também o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal.

Passos Coelho foi claro sobre as intenções que tem na entrevista a Maria João Avillez e os ases falam sobre o eleitorado, as condições para lá chegar e a vida do PSD.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. 

A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Notícias relacionadas:

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• TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula.
• Campanha de Flávio aciona TSE contra posts de artistas e parlamentares.

Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma atualização na resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral na internet e da fiscalização dos canais de comunicação utilizados pelas candidaturas.

Conforme a decisão, canais que receberem apoio técnico ou financeiro das campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.

O vínculo deverá ser estabelecido a partir do recebimento de recursos, ajuda técnica, além do direcionamento para página oficial do candidato.

O apoio espontâneo ou compartilhamento de materiais de campanha não poderão ser caracterizados como vínculo direto com a campanha. 

Se as regras não forem cumpridas, os canais poderão ser desativados até que a regularização seja providenciada. 

Na terça-feira (13), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal Exército do Lula, após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme determinação do ministro.

A reativação ocorreu após decisões conflitantes de Kassio e do ministro corregedor-geral do TSE, Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal.

Em causa está o alegado contrato que celebrou com a sociedade Cassiano's Rent Car, Lda, em 2025, um contrato de aluguer de veículo automóvel, onde o gerente terá decidido não cobrar o montante.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

Projeto de lei de PSD/CDS prevê reforço dos mecanismos de cobrança e exigência de seguro de saúde. Já a proposta do Chega que previa que não residentes pagassem cuidados na íntegra não foi aprovada.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

The Australian government has introduced its digital duty of care legislation to parliament today. The bill includes an “off switch” to allow social media users to opt out of recommender algorithms. If passed, Australians could choose to switch off their algorithmic recommendation and consume a news feed populated by the accounts they subscribe to. It’s […]

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PSD, Chega e CDS-PP defendem pagamento de cuidados de saúde por não residentes. PS, BE, Livre e PCP acusam a direita de desviar atenção dos problemas reais do SNS.

© DIOGO FARIA REIS/OBSERVADOR

A distrital algarvia quer diálogo entre Governo, Lufthansa e entidades regionais para definir prioridades e reforçar futuras ligações aéreas.

O conteúdo CDS-PP saúda Lufthansa na TAP e exige reforço das ligações a Faro aparece primeiro em Barlavento.

Entre las fallas se cuentan interrupciones del servicio de anuncios, caídas en el recuento de visualizaciones de publicaciones favorables al presidente brasileño y bloqueos temporales de la promoción de contenidos en Instagram.

João Almeida alertou para "ameaças graves" nas fronteiras portuguesas — tráfico de droga e de pessoas — e acusou o PS de ter seguido política semelhante à do PSOE espanhol.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

O líder parlamentar do CDS foi acusado de gritar "assassinos" durante um debate relativo à revisão da lei sobre autodeterminação da identidade de género. Esta queixa é a segunda que visa Paulo Núncio.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

João Almeida, deputado do CDS, considera que Pedro Passos Coelho não é um inimigo da AD. O centrista diz ainda que Santos Silva merecia uma "estátua na sede do Chega" pelos votos que "deu" ao partido.

Sempre que tiver necessidade de apresentar documentos a uma entidade externa pode autorizar a consulta direta das suas declarações tanto no Portal como na App da Segurança Social.

Segundo informação veiculada pela Segurança Social, não há necessidade de descarregar ficheiros, imprimir papéis ou fazer deslocações. Este serviço está facilitado e permite o acesso à Declaração de forma rápida, fácil e segura.

Como funciona o serviço, passo a passo?

O processo é simples, segundo informa a intituição na sua newsletter deste mês. Funciona assim:
Autorização sob Pedido: Quando a entidade solicita o acesso à declaração de que necessita, recebe uma notificação imediata na sua área reservada (no Portal ou na App) e pode escolher ‘autorizar‘ ou ‘rejeitar‘ esse pedido.

Partilha proativa (passo a passo): Se preferir antecipar-se e dar acesso a uma entidade, o processo é muito simples.
Identifique a entidade: Aceda a Declarações > Pedir e gerir acesso a declarações, clique em “Dar nova autorização” e insira o NIF/NISS do destinatário e a finalidade;
Escolha a declaração: Selecione a declaração pretendida da lista e avance;
Emita e defina a validade (Passo Conclusivo): Na lista de autorizações, clique nos três pontos da declaração em estado “Aguarda autorização“, selecione “Emitir documento e autorizar”, defina a data de validade do acesso e confirme em “Autorizar acesso”.

Mas a Segurança Social reforça: tome nota que o processo só fica concluído quando escolhe a data de validade e clica em Autorizar acesso.

Onde aceder?
No Portal da Segurança Social: Aceda à página inicial e selecione Declarações > Declarações a pedido…
Na App da Segurança Social : Aceda ao Menu Declarações > Gerir acesso a declarações…

Este processo concede mais agilidade e segurança, sem papéis e sem perder tempo, como explica a instituição na sua news informativa deste mês de outubro.

The European People’s Party (EPP), the largest and arguably most influential political force in the European Parliament, is meeting in Taormina to chart an ambitious course towards 2029, promising greater competitiveness, less bureaucracy and stronger support for businesses, farmers and ordinary citizens.

Far from being merely another gathering of European politicians beneath the Mediterranean sunshine, the four-day meeting, beginning on Monday, October 12th, represents an opportunity for Europe’s centre-right to consolidate its achievements, confront the challenges ahead and establish a coherent political programme leading towards the 2029 European elections.

The gathering brings together senior figures including European Parliament President Roberta Metsola, European Commission President Ursula von der Leyen and Italian Deputy Prime Minister Antonio Tajani.

At its centre stands EPP Group Chairman Manfred Weber, whose ambition is to translate the group’s considerable parliamentary influence into practical policies that deliver tangible benefits to European citizens.

The EPP currently commands 184 seats in the European Parliament, giving it a formidable platform from which to influence legislation and shape the European Union’s political direction.

In announcing the meeting, Weber emphasised the importance of taking stock of the group’s legislative achievements while developing a credible programme for the years ahead.

The message is encouraging: Europe needs a political leadership prepared not simply to manage existing difficulties, but to anticipate tomorrow’s challenges.

Competitiveness must become Europe’s priority

Perhaps the most encouraging aspect of the Taormina agenda is its emphasis on economic competitiveness, regulatory reform and practical support for European enterprise.

For too long, businesses across the continent have complained about excessive bureaucracy, complicated regulatory requirements and the difficulties of competing against American and Chinese rivals.

Europe possesses extraordinary industrial expertise, technological capabilities and entrepreneurial talent. Yet these strengths are too frequently undermined by administrative obstacles and fragmented markets.

The EPP’s determination to address these weaknesses is therefore welcome.

Herbert Dorfmann MEP, who heads the Südtiroler Volkspartei delegation, has identified the priorities with admirable clarity: reducing bureaucracy, strengthening competitiveness and providing meaningful support for businesses, farmers and rural communities.

These are not abstract ideological ambitions. They concern employment, investment, productivity and the prosperity of millions of Europeans.

As previously examined by EU Today in its analysis of Europe’s competitiveness challenges, the recommendations of former Italian prime minister Mario Draghi have already established the urgent need for economic reform. The challenge now is implementation.

A stronger Europe in a dangerous world

Although the Taormina announcement places particular emphasis on economic and legislative priorities, the EPP’s broader political programme also reflects the increasingly difficult international environment.

Russia’s continuing aggression against Ukraine, strategic competition with China and uncertainties surrounding transatlantic relations have fundamentally altered Europe’s security calculations.

A prosperous Europe must also be a secure Europe.

The centre-right has an important opportunity to advance a coherent approach combining stronger defence capabilities, industrial resilience and continued cooperation with NATO.

Indeed, EU Today’s recent examination of Europe’s defence build-up highlighted the growing momentum behind missile defence, military procurement and European defence-industrial cooperation.

The EPP’s influence could prove particularly valuable in ensuring that such initiatives move beyond political declarations and become operational realities.

Europe’s security and economic strength are increasingly inseparable.

Political leadership beyond Brussels

The choice of Taormina also carries political significance.

As Fulvio Martusciello MEP, head of the Forza Italia delegation, observed, the EPP’s decision to return to southern Italy following its 2024 gathering in Naples demonstrates sustained engagement with the region.

That geographical emphasis is welcome.

European integration cannot succeed if its political priorities are perceived as belonging exclusively to Brussels, Paris or Berlin.

Southern Europe’s economic development, agricultural interests, infrastructure requirements and strategic importance deserve sustained attention.

The EPP‘s approach also builds upon discussions held during its June gathering in Galway, Ireland, previously examined by EU Today in its coverage of the EPP’s Summer University.

There, too, the emphasis was on maintaining Europe’s prosperity, strengthening international partnerships and developing the political confidence necessary to confront an uncertain future.

Turning political ambition into results

The real test of Taormina will not be the speeches delivered or the photographs taken, but the legislative priorities that emerge.

European voters increasingly demand evidence that their representatives understand the pressures facing households, employers and communities.

The EPP appears determined to respond with a programme rooted in economic opportunity, practical reform and political stability.

Its position as Parliament’s largest group provides considerable influence, although delivering legislation will still require cooperation with other political forces and EU institutions.

Nevertheless, there is reason for optimism.

At a time when European politics is frequently characterised by fragmentation and confrontation, the EPP is attempting to articulate a constructive, forward-looking vision.

If the commitments developed in Sicily translate into reduced bureaucracy, greater investment, stronger security and renewed economic confidence, Taormina may ultimately be remembered as something considerably more important than a pleasant Mediterranean political retreat.

This could mark another significant step towards a more competitive, resilient and confident Europe.