Líder do Chega tinha definido quatro condições para aprovar nova lei das rendas e PSD está disponível para respeitá-las. Mas imprevisibilidade de Ventura preocupa. PS não conta para salvar diplomas.

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Hugo Soares defende que a nova lei do arrendamento vai trazer mais casas ao mercado. Ainda nesta edição, na Concertação Social, confederações patronais recusam rever o acordo plurianual de rendimentos

Ministro da Habitação acusa o Partido Socialista de ser o responsável pela crise no setor. Miguel Pinto Luz ressalva ainda a "atitude exemplar" da PSP nos protestos em Lisboa e no Porto.

Entre acampadas desmanteladas e um Orçamento por negociar, PS, Chega e Bloco puxam a nova lei do arrendamento em três direções opostas. O Governo abriu esta terça-feira a porta a rever a lei das rendas com o PS. Em Coimbra, o ministro da Habitação e Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, garantiu que o executivo está disponível para “fazer todo o debate” e que tem procurado consensos “ora à esquerda, ora à direita”. A mão estendida chega num momento difícil para a maioria: o acordo que o PSD fechou com o Chega para aprovar a nova lei do arrendamento começa a abanar.

O presidente da Câmara de Gaia lançou o desafio ao vereador do PS durante uma reunião de câmara tensa, onde também ficou por esclarecer a renovação de contrato de consultor de 14 mil euros mensais.

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No debate do estado da cidade, o presidente da Câmara de Lisboa respondeu à acusação socialista sobre habitação com números e perguntas sobre o dinheiro gerido pelo PS.

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Bugalho falhou a eleição para vice-presidente do PPE. Pela primeira vez em 22 anos, Portugal não tem um vice-presidente da bancada. Eurodeputado assume responsabilidade "pessoal".

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Paulo Núncio antecipa um recuo de Ventura e pede ao líder do Chega para não se "amedrontar com os arruaceiros e acampados" e critica ainda a presença de "anarcas espanhóis e brasileiros". 

Os social-democratas abstiveram-se na proposta de financiamento que recupera a rotunda e reclamam mérito pela alteração. Exigem também o avanço da 3.ª Circular.

O conteúdo PSD Faro aponta recuo do executivo nas Pontes de Marchil e exige calendário para a obra aparece primeiro em Barlavento.

Alexandre Poço, vice social-democrata, lamenta "falta de decoro" dos socialistas e lembra tudo o que o Governo já fez em matéria de Habitação. "Não somos humanistas de boca."

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Alexandre Poço confirma que o executivo não desiste de tentar aprovar as alterações à lei. Ainda, a presidente da IL vai convidar todos os partidos para chegar a um consenso na política de habitação.

Desafio de Passos para o regresso de taxas moderadoras; o tema nem está no programa do Governo, sublinhou deputado. As declarações surgiram no colóquio realizado na Assembleia da República sobre o aborto em Portugal, e promovido pela Federação pela Vida. Pedro Passos Coelho foi um dos convidados e disse que a lei de 2015, revogada pouco depois, deveria ser recuperada: introdução de taxas moderadoras para o abordo e as mulheres eram obrigadas a consultar um psicólogo e um técnico social. É uma lei que “favorece a maternidade e a paternidade”, alega o antigo primeiro-ministro: “Melhora substancialmente o quadro legal, ao

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin pediu nesta segunda-feira (19) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ação que pede a realização de segundo turno para governador do estado do Rio de Janeiro.

Com a decisão, os órgãos terão prazo de cinco dias para enviar um parecer ao Supremo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também será ouvido.

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• Zanin vai relatar novo pedido do PSD por segundo turno no Rio.
• TRE-RJ proclama Douglas Ruas eleito para o governo do Rio de Janeiro.

Zanin é relator da ação na qual o PSD, partido do candidato Eduardo Paes, pretende suspender a decisão do TSE que anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador do Rio de Janeiro.

A medida permitiu a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, por ter passado de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.

Para o PSD, a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de “eventos processuais”.

“A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base”, argumenta o partido.

Após receber as manifestações, o relator deve decidir a questão.

Em outra ação sobre o caso, Zanin já negou pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE que levou à vitória de Ruas no primeiro turno.

Marco Claudino acusa PS de insistir em regras iguais no arrendamento. Frederico Francisco critica intenção do Governo de fazer acordo com Chega. Francisco Gomes não vê esforço do executivo.

Antigo primeiro ministro esteve em colóquio sobre o aborto promovido pela Federação Portuguesa pela Vida. Ainda, julgamento de José Sócrates adiado para 30 de outubro devido a dois requerimentos.

O grupo parlamentar do PSD quer a ampliação do Hospital de Santo André, o que considera ser um "investimento estruturante e prioritário" para reforçar a capacidade do SNS e do atendimento na região.

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Luís Montenegro (que deve ter gostado de ouvir uma manifestante), Pedro Duarte (que cedeu) e André Ventura (que vai recuar outra vez) são o Bom, o Mau e o Vilão.

Na semana em que o Governo escolheu a Lufthansa para comprar até 49,9% do capital da TAP por 1,2 mil milhões de euros, Aguiar-Conraria responde a perguntas sobre o negócio e as contas de "merceeiro".

Miguel Pinto Luz admite que os portugueses têm razões para protestar, mas rejeita responsabilidades do Governo nos atrasos das medidas. Ainda, Pedro Duarte convida os manifestantes para uma reunião.

Passos Coelho foi claro sobre as intenções que tem na entrevista a Maria João Avillez e os ases falam sobre o eleitorado, as condições para lá chegar e a vida do PSD.