© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
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A Greenvolt celebrou um acordo para a venda de dois projetos de armazenamento de energia em baterias na Polónia. O negócio pode render à empresa até 391 milhões de euros.
De acordo com o comunicado publicado esta quinta-feira no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o valor desta operação ascende a 391,5 milhões de euros, dos quais 311,5 milhões correspondem a um valor fixo, estando previsto ainda um pagamento adicional de até 80 milhões de euros. O montante desta parcela dependerá do momento em que os projetos obtenham a autorização para prestar serviços de equilíbrio à rede elétrica.
Os projetos Ełk e Turośń Kościelna, situados no nordeste da Polónia, já se encontram construídos e têm, cada um, 200 MW de potência e 800 MWh de capacidade de armazenamento. Os projetos têm receitas contratadas a longo prazo, através de contratos de 17 anos no mercado de capacidade polaco, a partir de 2028, e de um contrato com a empresa Statkraft, que fará a gestão das baterias e a venda da sua flexibilidade nos mercados de eletricidade.
O comprador é a A&RInvestments, um veículo de investimento sediado em Malta. A conclusão da operação está prevista até ao final de 2026, estando sujeita à verificação das condições habituais neste tipo de operações.
A Greenvolt indica ainda que esta venda enquadra-se na estratégia de rotação de ativos da empresa, que consiste em vender integralmente a maioria dos projetos que desenvolve, realizando o valor criado e reinvestindo o capital em novos projetos, e em manter os restantes projetos detidos a 100%.
Com uma potência total de 400 megawatt (MW) e uma capacidade de armazenamento total de 1,6 gigawatts-hora, os projetos Ełk e Turośń Kościelna, situados no nordeste da Polónia, já se encontram construídos
Com uma potência total de 400 megawatt (MW) e uma capacidade de armazenamento total de 1,6 gigawatts-hora, os projetos Ełk e Turośń Kościelna, situados no nordeste da Polónia, já se encontram construídos
Secondo Athanasios Rantos, avvocato generale della Corte di Giustizia Ue, il prelievo di solidarietà temporaneo sugli extra-profitti del settore energetico è legittimo. Era stato introdotto nel 2022 in risposta alla crisi energetica provocata dalla guerra in Ucraina. Secondo l’Avvocatura della Corte di Giustizia Ue, il prelievo di solidarietà del 2022-2023 era “conforme al diritto dell’Unione“. Incideva sugli utili straordinari, ovvero eccedenti del 20% rispetto agli utili prodotti nei quattro esercizi precedenti, realizzati nei due anni interessati dalle imprese dei settori di petrolio, gas naturale, carbone e raffinazione.
Nelle sue conclusioni, Rantos sostiene che la misura economica era “urgente, temporanea e proporzionata“, oltre a sottolinearne il “carattere eccezionale e temporaneo“. Giustificata anche la restrizione ad alcuni operatori, in quanto “fondata su criteri oggettivi e riguardante le imprese più importanti in termini di quote di mercato”, che perciò non costituisce né una differenza di trattamento selettiva né un aiuto di Stato.
Di recente Italia, Germania, Portogallo, Spagna, Austria e Polonia hanno inviato una lettera al ministro delle Finanze irlandese che presiede l’Ecofin auspicando un nuovo quadro comune per la tassazione delle grandi aziende che traggono profitto dalla crisi causata dal conflitto in Medio Oriente. Alla richiesta era seguita la promessa di dar fondo a nuove analisi di fattibilità.
L'articolo Prelievo di solidarietà temporaneo sugli extraprofitti del settore energetico: per l’Avvocatura Ue è legittimo proviene da Il Fatto Quotidiano.
O Produto Interno Bruto (PIB) português poderá aumentar em cerca de 0,4% se forem reduzidas para metade as barreiras implícitas ao comércio com Espanha. A estimativa consta de um estudo elaborado por economistas do Banco de Portugal e do Banco de Espanha, que conclui que, quatro décadas depois da adesão dos dois países à então Comunidade Económica Europeia (CEE), existe ainda um potencial significativo de crescimento económico por explorar através do aprofundamento da integração ibérica.
A análise intitulada “Perspectives on Iberian Economic Integration”, apresentada esta quinta-feira num seminário sobre integração económica ibérica, no Banco de Portugal, em Lisboa, estima que uma redução de 50% das barreiras comerciais poderia aumentar aproximadamente 0,1% o PIB espanhol e 0,4% o português.
Uma diferença que reflete em larga medida a dimensão relativa das duas economias. Para Portugal, o mercado espanhol representa de forma mais significativa oportunidades comerciais e de abastecimento do que o mercado português representa para Espanha.
No cenário de maior integração considerado pelos investigadores, as vendas portuguesas para Espanha aumentariam cerca de 51%, enquanto as exportações espanholas para Portugal cresceriam aproximadamente 44%.
O impacto seria particularmente expressivo nas exportações. No cenário de maior integração considerado pelos investigadores, as vendas portuguesas para Espanha aumentariam cerca de 51%, enquanto as exportações espanholas para Portugal cresceriam aproximadamente 44%. Num cenário mais moderado, correspondente a uma redução de 25% das barreiras comerciais implícitas, o ganho estimado para o PIB português seria de 0,17%, contra 0,06% em Espanha. Neste caso, o comércio bilateral aumentaria cerca de 20%.
O estudo identifica os serviços como a principal área em que a integração entre Portugal e Espanha se mantém incompleta. “A integração ibérica é significativa, mas apresenta diferenças acentuadas entre os vários mercados”, pode ler-se.
Segundo os economistas, “as barreiras implícitas equivalem a direitos aduaneiros de aproximadamente 20% na indústria transformadora e superiores a 100% nos serviços”. Estimativas que abrangem obstáculos regulamentares e outras barreiras não pautais, e não direitos aduaneiros efetivamente aplicados no âmbito do Mercado Único.
Os economistas concluem que a mobilidade bilateral é assimétrica, com mais portugueses a deslocarem-se para Espanha do que espanhóis para Portugal. Neste sentido, sublinham que “a mobilidade transfronteiriça continua a ser menos desenvolvida do que a proximidade geográfica poderia sugerir”.
Nesta linha, verificam que os fluxos bilaterais de estudantes universitários e trabalhadores continuam a ser modestos quando comparados com os observados entre outros pares relevantes de países da União Europeia.
Numa fotografia que inclui também os níveis de escolaridade de quem se desloca entre os dois países verificam que aumentaram, sendo particularmente elevados entre os espanhóis residentes em Portugal, ao mesmo tempo que o emprego se tem deslocado progressivamente para o setor dos serviços. A par disso, “as diferenças salariais entre os dois países continuam a ser significativas”.
Os analistas concluem que o mercado ibérico da eletricidade é um dos exemplos mais bem sucedidos da integração europeia, com os mercados grossistas dos dois países a apresentarem “um grau de integração excecionalmente elevado”.
“Os preços da eletricidade diferem em menos de um euro por megawatt-hora (MWh) em aproximadamente 95% das horas, uma das taxas de convergência mais elevadas entre as fronteiras europeias analisadas“, apontam.
O estudo conclui ainda que, no que concerne aos mercados de capitais, a integração “caracteriza-se por ligações profundas, mas seletivas”.
O balanço global das relações bilaterais de Portugal e Espanha pela lente do mercado único, leva os autores a alertar que “os obstáculos que subsistem são predominantemente estruturais e específicos de cada setor”. Deste modo, consideram que “a conclusão do Mercado Único exige mais do que a eliminação formal dos controlos nas fronteiras”, defendendo que “a redução dos obstáculos às atividades económicas transfronteiriças pode gerar benefícios significativos”.
© VASCO CELIO/LUSA
Em 2006 a empresa protagonizou a quinta maior admissão à Euronext desse ano. Mais de 100 mil investidores participaram na operação e a procura ultrapassou a oferta em mais de 20 vezes
Em 2006 a empresa protagonizou a quinta maior admissão à Euronext desse ano. Mais de 100 mil investidores participaram na operação e a procura ultrapassou a oferta em mais de 20 vezes
As empresas Multitécnica e Yara Brasil, dos setores de fertilizantes nitrogenados, arremataram 13 lotes, equivalentes a 130 mil metros cúbicos de gás natural por dia, no primeiro leilão de gás da União, realizado nesta quinta-feira (22), em São Paulo.
A quantidade fazia parte da oferta total de 1,1 milhão de metros cúbicos por dia reservada a cinco grupos da indústria de base (químico e petroquímico; siderúrgico, metalúrgico e mineração; ceramista; Fertilizantes nitrogenados e vidreiro).
As propostas vencedoras partiram de US$ 1,82 por milhão de BTU, ágio de US$ 0,02 por milhão de BTU. O preço dos contratos será calculado mensalmente a partir de 115% da média das cotações de referência do Henry Hub no mês anterior ao fornecimento, somados ao adicional de cada oferta vencedora e convertidos em reais conforme a regra cambial do edital.
O valor para entrega às unidades industriais incorporará também impostos e custos de transporte e distribuição. A PPSA (Pré-Sal Petróleo) disponibilizará o gás na saída da unidade de tratamento da Petrobras em Itaboraí, no Rio de Janeiro. A contratação da logística a partir desse ponto caberá aos compradores.
O fornecimento está previsto para março a dezembro de 2027. A concorrência ocorreu apenas entre empresas do mesmo grupo industrial, com limite de aquisição de 16 lotes por grupo econômico, respeitada a quantidade disponível em cada segmento.
Em 2006 a Galp não tinha a produção de petróleo que tem hoje. Num quadro de transformação do sector energético em Portugal, há 20 anos a empresa entrava em Bolsa, atraindo mais de 100 mil investidores. A operação trouxe “responsabilidade acrescida perante os acionistas”, diz Paula Amorim ao Expresso. E “permitiu ao Estado um tremendo encaixe financeiro”, lembra Manuel Pinho
Em 2006 a Galp não tinha a produção de petróleo que tem hoje. Num quadro de transformação do sector energético em Portugal, há 20 anos a empresa entrava em Bolsa, atraindo mais de 100 mil investidores. A operação trouxe “responsabilidade acrescida perante os acionistas”, diz Paula Amorim ao Expresso. E “permitiu ao Estado um tremendo encaixe financeiro”, lembra Manuel Pinho
O preço de uma botija de gás butano de 13 quilos, a mais utilizada pelos portugueses, poderá atingir os 40 euros até ao final do ano, devido à pressão sobre os preços da energia, alertou hoje a Deco Proteste.
Em comunicado, a organização de defesa do consumidor indicou que o preço médio de uma botija de gás butano ultrapassou os 37,50 euros em outubro, depois de ter começado o ano nos 34,11 euros e atingido os 37,31 euros em maio, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
A Deco já tinha antecipado, no início do conflito no Médio Oriente, que o preço poderia chegar aos 38 euros no primeiro semestre, valor que quase foi atingido, alertando agora para novos aumentos que poderão agravar os encargos das famílias.
Segundo a organização, cerca de 2,1 milhões de lares em Portugal continuam a utilizar gás engarrafado para necessidades essenciais, como cozinhar ou aquecer água.
A instabilidade geopolítica no Médio Oriente tem contribuído para pressionar os mercados energéticos, com reflexos nos preços dos combustíveis e do gás. No caso do gás engarrafado, os custos de produção, transporte e distribuição, bem como as oscilações das cotações internacionais dos produtos petrolíferos, também influenciam o preço final, elencou a associação.
A Deco Proteste explicou que a cadeia de valor do gás engarrafado implica um desfasamento de cerca de dois meses entre as variações do preço da matéria-prima e a compra do produto pelo consumidor, antecipando que a atual subida dos preços no mercado grossista se traduza em aumentos expressivos até ao final do ano.
Perante este cenário, a organização insiste na aplicação da taxa reduzida de IVA, de 6%, ao gás engarrafado e canalizado, à semelhança do que acontece com outros bens e serviços essenciais.
Atualmente, o gás butano e propano engarrafados e o gás propano canalizado estão sujeitos à taxa máxima de IVA, de 23%, situação que a Deco considera penalizadora para os consumidores, sobretudo num contexto de aumento continuado dos preços da energia.
A organização estimou que, numa botija com um preço final de 40 euros, a redução do IVA de 23% para 6% permitiria uma poupança de cerca de 5,53 euros, caso o corte fiscal fosse integralmente refletido no preço pago pelo consumidor.
A associação salientou ainda que o preço do gás engarrafado inclui o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e que, ao contrário do que aconteceu com os combustíveis rodoviários, não foi criado um mecanismo para compensar este valor face ao aumento das receitas de IVA arrecadadas pelo Estado.
A organização considera, por isso, fundamental a adoção de medidas que tornem o acesso à energia mais acessível às famílias.
Kirill Dmitriev, enviado do presidente russo Vladimir Putin, afirmou nesta quinta-feira (22), durante um fórum econômico em Istambul, que os gasodutos submarinos Nord Stream — danificados por explosões em 2022 — retomarão suas operações no futuro.
“É economicamente inevitável”, disse ele.
“A retomada do fornecimento de energia a partir da Rússia é absolutamente inevitável”, acrescentou a autoridade.
O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que o Kremlin está disposto a retomar as negociações de paz trilaterais entre Rússia, Estados Unidos e Ucrânia após meados de novembro, a pedido do enviado especial americano Steve Witkoff, que se reuniu com Putin por cerca de três horas na quarta-feira (21).
O encontro, realizado em São Petersburgo, ocorreu após a reunião “produtiva” de Witkoff na terça-feira (20) com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na Noruega. Os Estados Unidos buscam avançar propostas para encerrar a guerra.
Putin afirmou que estaria disposto a retomar as negociações trilaterais após 10 de novembro, segundo um relato divulgado após a reunião por seu assessor, Yury Ushakov. O assessor disse que o Kremlin gostaria de discutir a criação de uma “estrutura de segurança” para a Rússia e a Ucrânia após o fim do conflito, sem dar mais detalhes sobre as exigências russas para esse mecanismo.
A próxima rodada de negociações trilaterais poderá ocorrer em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, afirmou Ushakov em resposta a uma pergunta do canal estatal russo Russia 24.
Zelensky disse na quarta-feira que gostaria que o encontro ocorresse “no máximo até o início de novembro”.
“A Rússia disse muitas vezes que estava pronta para uma reunião, mas depois as coisas mudaram e ela foi cancelada”, acrescentou Zelensky. “Vamos ver o que acontece desta vez.”
Um comunicado de uma autoridade americana confirmou que a reunião ocorreu e afirmou que o objetivo era avançar os esforços do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para encerrar a guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Witkoff descreveu os encontros com Putin e Zelensky como “construtivos” em uma publicação na rede social X após a reunião de quarta-feira e afirmou que as discussões continuariam nas negociações trilaterais.
“Embora ainda haja trabalho importante a ser feito, o presidente Trump continua comprometido em ver esta guerra terminar e alcançar uma paz abrangente e duradoura”, escreveu.
Os enviados americanos Witkoff e Jared Kushner, genro de Trump, propuseram uma reunião trilateral que foi “aceita pelos ucranianos em Oslo ontem e pelos russos em São Petersburgo hoje”, segundo o comunicado.
Apesar das declarações positivas sobre possíveis negociações futuras, até o momento não há sinais de que a Rússia tenha recuado de suas posições maximalistas.
As exigências anteriores da Rússia equivalem a uma vitória quase total: Moscou pede que a Ucrânia ceda toda a região de Donbas, no leste do país, atualmente sob ocupação russa em sua maior parte. O governo russo também exigiu que a Ucrânia reduza drasticamente o tamanho de suas Forças Armadas e se comprometa a nunca ingressar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Durante as conversas mais recentes, Putin demonstrou interesse na retomada da cooperação econômica com os Estados Unidos e na possibilidade de um encontro com a China para discutir a Ucrânia. Isso ocorre após medidas recentes do governo Trump para suspender sanções contra a Rússia e fechar um acordo sobre exportações de diesel.
Em declarações à imprensa após a reunião, o enviado presidencial russo Kirill Dmitriev afirmou que não havia “dúvida” de que a cooperação econômica entre Estados Unidos e Rússia continuaria. Ele acrescentou que um acordo sobre diesel anunciado recentemente entre os dois países seria mantido, apesar das críticas europeias.
Um dos principais resultados do encontro foi o anúncio de Witkoff de que a Rússia libertou o cidadão americano Stephen Hubbard, de 74 anos, que estava detido no país havia mais de quatro anos.
Em declarações amplamente criticadas, Witkoff elogiou Putin como um “humanitário” por conceder o perdão a Hubbard. Um vídeo obtido pela CNN após a reunião mostrou o cidadão americano libertado conversando com Witkoff no aeroporto de São Petersburgo.
Em imagens do início da reunião de três horas, Witkoff afirmou: “Acho que há algum grau de impulso, e espero que o encontro de hoje possa representar mais um passo à frente no processo de paz”.
Putin, Witkoff e tradutores se sentaram ao redor de uma grande mesa redonda e discutiram uma ampla variedade de questões, incluindo a disposição da Rússia para ajudar a resolver a guerra no Irã, possíveis exportações russas de fertilizantes para os Estados Unidos e a libertação de Hubbard. A reunião prosseguiu a portas fechadas, e Kushner, que também participa das negociações de paz, acompanhou o encontro remotamente porque está gripado.
Os Estados Unidos e a Ucrânia fizeram “progressos significativos” nas conversas realizadas na Noruega na terça-feira, afirmou anteriormente uma autoridade americana à CNN. A Ucrânia “apresentou novas ideias e propostas, que foram discutidas em detalhes”, e os dois lados agora estão em “forte alinhamento” sobre os próximos passos, disse a autoridade.
“As discussões abrangeram elementos fundamentais de uma estrutura abrangente de paz, incluindo garantias de segurança de longo prazo para a Ucrânia, um plano econômico e de prosperidade para o pós-guerra e uma arquitetura de segurança europeia mais ampla, concebida para criar estabilidade duradoura”, afirmou a autoridade americana.
No entanto, o assessor do Kremlin Yury Ushakov minimizou essas discussões na quarta-feira. Segundo ele, embora Witkoff tenha apresentado a Putin “certas novas abordagens e mudanças nas posições adotadas pelos europeus e por Kiev”, na realidade, elas continham pouco de valor concreto para resolver a crise ucraniana.
A Ucrânia e seus aliados reiteraram as principais linhas vermelhas estabelecidas por Kiev para qualquer negociação de paz, incluindo a necessidade de garantias de segurança futuras — para assegurar que a Rússia não volte a invadir o país — e a rejeição a quaisquer exigências de cessão de territórios que a Ucrânia controla.
Zelensky reiterou uma posição defendida há tempos: a Ucrânia aceitaria um acordo de cessar-fogo que congelasse as posições ao longo da atual linha de frente — o que significaria manter apenas cerca de 75% do território ucraniano — e, em seguida, pediria garantias de segurança efetivas aos aliados.
Zelensky também afirmou que a Ucrânia quer negociações trilaterais envolvendo Trump, Putin e ele próprio, mas disse que o processo seria “melhor com os europeus”.
O Kremlin já havia rejeitado a ideia de negociações trilaterais, com exceção de um convite anterior para que Zelensky fosse a Moscou — uma possibilidade considerada inviável pelos demais lados.
Enquanto isso, na Rússia, o ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, adotou um tom menos otimista na terça-feira. Ele afirmou que Moscou avaliará o que Witkoff apresentar, mas não fará “concessões políticas”. Lavrov disse que Moscou “não espera um milagre” e que Washington continuará sendo, na melhor das hipóteses, um rival da Rússia, segundo a agência estatal russa TASS.
Uma autoridade europeia em Oslo disse à CNN: “Acho que os planos — ou a falta deles — não são um problema tão grande quanto fazer a Rússia levar qualquer plano a sério”.
O que é Oreshnik, míssil hipersônico utilizado em grande ataque contra Kiev?
A Lightsource bp anunciou esta quinta-feira o encerramento da consulta pública da versão reformulada do projeto do Parque Solar Sophia, destacando as alterações introduzidas na proposta e garantindo que continuará a manter canais de diálogo abertos com as comunidades locais durante o processo de avaliação ambiental.
A consulta pública, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), decorreu entre 8 e 21 de outubro e permitiu a cidadãos, autarquias, associações e outras entidades apresentarem contributos e observações sobre a nova configuração do projeto.
Segundo a empresa, a reformulação resultou do trabalho técnico e ambiental desenvolvido ao longo dos últimos anos e dos contributos recolhidos junto das comunidades e entidades envolvidas.
Desde 2020, a promotora refere ter contactado mais de 60 entidades, realizado cerca de 160 reuniões e trocado aproximadamente 560 comunicações com autarquias, juntas de freguesia, agricultores, associações, agentes económicos e movimentos cívicos.
Já na fase preparatória da nova consulta pública foram promovidas 13 sessões de recolha de contributos, com cerca de 120 participantes, e três sessões de esclarecimento sobre o projeto reformulado, que reuniram aproximadamente 150 participantes.
De acordo com a Lightsource bp, a nova proposta prevê uma redução de 34% da potência instalada, passando de 867 megawatts-pico (MWp) para 573 MWp, e uma diminuição de cerca de 36% da área ocupada por painéis fotovoltaicos.
A ligação à rede elétrica também foi simplificada, passando de duas para uma única linha de muito alta tensão.
A empresa sublinhou ainda que a área analisada nos estudos ambientais é mais ampla do que a área efetivamente prevista para a implantação do projeto, uma vez que os estudos procuram avaliar alternativas, condicionantes e potenciais impactes ambientais de forma integrada.
Citado em comunicado, o diretor-geral da Lightsource bp Portugal, Miguel Lobo, afirmou que a consulta pública constituiu “mais uma oportunidade para ouvir as comunidades e conhecer as suas preocupações”.
“Foi esse diálogo, juntamente com a avaliação técnica e ambiental, que nos permitiu reformular significativamente o Projeto do Parque Solar Sophia. O fim deste período de consulta não significa o fim do nosso envolvimento com o território. Queremos continuar a ouvir, a esclarecer dúvidas e a trabalhar com as comunidades”, declarou.
A empresa indicou ainda que toda a documentação relativa ao projeto reformulado continuará disponível na página oficial do Parque Solar Sophia.
Concluída a consulta pública, o processo de avaliação ambiental prossegue agora junto das entidades competentes, nos termos legalmente previstos.
A Lightsource bp adiantou que continuará a promover o contacto com as comunidades através dos seus canais de comunicação, incluindo correio eletrónico, WhatsApp e um formulário online de recolha de contributos, e que o diálogo prosseguirá também no âmbito do Programa de Benefícios Partilhados associado ao projeto.
A Lightsource bp atua no desenvolvimento e gestão de projetos de energias renováveis e soluções de armazenamento de energia em grande escala.
El precio de la luz no es la única razón. Ni siquiera es la más relevante. En el incremento de las facturas energéticas que pagan hogares, empresas e industrias, el factor que está provocando un sobrecoste 'invisible' es el funcionamiento de la red eléctrica. Lo hace de modo especial desde el apagón del 28 de abril del año pasado. Asegurar no solo un correcto suministro, un necesario ajuste de oferta y demanda, y una operativa segura de la red está conllevando en los últimos años un coste cada vez más disparado. En lo que llevamos de 2026 el incremento es ya del 41%. El encarecimiento de estos servicios para operar la red, los llamados 'servicios de operación' -que los consumidores pagan en sus facturas- suponen ya más del doble que hace solo dos años.
El 'Observatorio del coste de los servicios de Operación', que agrupa a algunas de las principales asociaciones del sector y agentes empresariales y energéticos, estima que el año 2026 se cerrará con un coste que rondará los 6.000 millones de euros. Supone una cifra que duplica los 2.695 millones de euros que se pagaron por los servicios de operación en 2024 o los 2.400 millones de 2023. Solo entre enero y septiembre de este año el coste ha alcanzado los 4.360 millones de euros, lo que supone un encarecimiento del 41%. Sólo en los primeros quince días de octubre la factura por estos servicios ha alcanzado los 260 millones de euros.
Desde el Observatorio -al que están adheridas entidades como Aelec, AEGE, Cepyme o ACIE, entre otras- denuncian que el encarecimiento se ha acelerado en poco tiempo. El coste del conjunto de actuaciones técnicas y de gestión para operar correctamente y con garantías la red que lleva a cabo Red Eléctrica se ha disparado. Si en 2024 el coste medio por MWh era de 11,62 euros, en la primera quincena de este mes alcanzaba ya los 25,95 euros el MWh.
Unos costes disparados que se soportan con el pago que los consumidores hacen en sus facturas y que en el caso de los hogares representan ya el 8% del total del pago, pero que en la pequeña empresa es del 11% de su factura eléctrica y en la industria electrointensiva supone ya el 16%.
Los costes para operar el sistema eléctrico se han incrementado tanto que desde el Observatorio aseguran que en algunos momentos ha alcanzado incluso “niveles superiores al propio precio de la energía”. Aseguran que el incremento se ha agravado sin duda por la aplicación del llamado modo reforzado de operación que se acordó tras el apagón: “Este mecanismo se ha intensificado de forma notable, provocando un aumento sustancial de los costes que soportan hogares y empresas”. Subrayan que esta realidad no solo encarece el propio suministro eléctrico, sino que supone un impacto negativo para la competitividad de las empresas que deben asumir una factura mayor por los costes eléctricos de su actividad.
Para contribuir a una reducción de estos costes y rebajar el perjuicio a la competitividad de las empresas, desde el Observatorio se reclama una mayor transparencia y desglose de los costes que tiene operar el sistema: “Es imprescindible que la CNMC refuerce la fiscalización de estos costes, especialmente los de la operación reforzada, cuya eliminación generaría importantes ahorros a los consumidores”, señalan. Reclaman además la publicación detallada y periódica de todos los costes y fijar un calendario para poner fin al uso del modo reforzado de operación de la red.
Se propone evaluar “soluciones regulatorias” que permitan asegurar la financiación de los servicios necesarios, pero sin penalizar a la industria y logrando un equilibrio entre estabilidad de suministro y competitividad industrial. Recuerdan que en la vecina Portugal recientemente el regulador “incluyó un porcentaje, el 40% de los costes del servicio de ajuste, en la tarifa”: “Es lo que estamos proponiendo el sector, que de algún modo, se busque un componente regulado para intentar solventar estos costes. De algún modo, socializa ese coste entre más consumidores y hace que la industria no tenga tanta tensión”.
Junto a ellos plantean avanzar “hacia un marco fiscal estable y coherente con los objetivos de descarbonización, competitividad industrial y autonomía estratégica”. Señalan que la suspensión del Impuesto sobre el Valor de la Producción de Energía Eléctrica y del Impuesto Especial a la Electricidad, entre otras, “debe consolidarse de forma permanente, evitando la introducción de costes adicionales que encarecen artificialmente la electricidad”.
A Iberdrola rejeitou hoje “categoricamente” qualquer associação entre uma doação para um projeto de iluminação na Câmara Municipal de Lisboa e contratos de fornecimento de eletricidade adjudicados pelo município à empresa, destacando que as entidades envolvidas são independentes.
Segundo uma notícia da revista Sábado, a câmara de Lisboa recebeu, no final de 2023, uma doação superior a 150 mil euros da Fundação Iberdrola Espanha e adjudicou à Iberdrola, desde 2022, contratos de fornecimento de energia elétrica de quase 50 milhões, o que levou o BE a pedir esclarecimentos ao presidente Carlos Moedas.
Numa nota, a Iberdrola rejeitou a associação entre a doação e os contratos, destacando que as entidades envolvidas são diferentes: no caso da doação trata-se da Fundação Iberdrola Espanha, uma entidade privada sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, autonomia de gestão e órgãos de governo próprios, e a adjudicação dos contratos foi à Iberdrola Clientes Portugal.
A doação serviu para um projeto de iluminação dos Paços do Concelho, no âmbito do Programa de Iluminações da Fundação, com o objetivo de valorizar o património histórico e cultural através de soluções de iluminação eficientes e sustentáveis, salientou.
Na nota, a Iberdrola “rejeita categoricamente qualquer associação” entre as duas situações e manifesta “a sua profunda indignação perante a possibilidade de ser colocado em causa o rigor, a transparência e a integridade da sua atuação”.
Segundo a Sábado, a Iberdrola obteve seis adjudicações da Câmara Municipal de Lisboa com um valor global que ascende a cerca de 49,9 milhões de euros, desde 2022, ou seja, desde que Carlos Moedas (PSD) passou a presidir à autarquia.
Antes, no mandato de Fernando Medina (PS), tinha havido apenas uma adjudicação à empresa espanhola, de cerca de 2,7 milhões de euros, em 2020, segundo a Sábado.
A investigação jornalística aponta ainda que entre as adjudicações identificadas está um contrato de cerca de 34 milhões de euros, celebrado em dezembro de 2023, aproximadamente um mês após a assinatura do acordo de colaboração entre o município e a Fundação Iberdrola Espanha para a execução do projeto de iluminação arquitetónica dos Paços do Concelho.
A doação da Fundação espanhola ascendeu a 156.400 euros (69.000 euros para equipamentos de iluminação e 87.400 euros para trabalhos de instalação, controlo e testes).
Na notícia é avançado que os contratos assinados desde 2022 tinham como âmbito o fornecimento de energia às escolas da cidade, exceto um deles, no valor de cerca de 1,2 milhões, que resultou de um ajuste direto para “fornecimento de energia elétrica a instalações do município” para apenas três meses, justificado pela CML com “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis”.
Segundo a Sábado, a “oposição desconhecia o assunto”, uma vez que a “doação nunca foi a reunião de câmara”.
Na quarta-feira, o BE em Lisboa pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara sobre a doação e os contratos.
O Bloco quer saber se existiram pareceres jurídicos prévios relativamente à aceitação da doação, quantos contratos foram celebrados entre o município e empresas do grupo Iberdrola desde outubro de 2021, que empresas apresentaram propostas nos concursos vencidos pela Iberdrola desde 2022 e quais foram os critérios de adjudicação utilizados em cada procedimento.
O BE Lisboa questionou ainda Carlos Moedas por que razão o acordo de doação da Fundação Iberdrola, celebrado entre as duas entidades em novembro de 2023, apenas foi submetido a ratificação da Câmara Municipal na quarta-feira, através de uma proposta incluída na ordem de trabalhos da reunião camarária, o que a Sábado diz ter acontecido após perguntas enviadas à CML, para as quais não obteve resposta.
Relativamente ao ajuste direto de cerca de 1,2 milhões, o BE questionou sobre “quais foram concretamente os acontecimentos imprevisíveis que fundamentaram a aplicação da exceção prevista” no Código dos Contratos Públicos.
De acordo com o Regimento da CML, os requerimentos escritos dirigidos ao presidente da Câmara sobre assuntos de interesse público devem ser respondidos no prazo máximo de 30 dias.
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