Governo acredita que palavras de manifestante foram proferidas durante os protestos pela habitação na cidade do Porto. Ainda, Luís Montenegro nega ter dito que havia egoísmo nas manifestações.

Passos Coelho foi claro sobre as intenções que tem na entrevista a Maria João Avillez e os ases falam sobre o eleitorado, as condições para lá chegar e a vida do PSD.

A escalada nos custos das casas mobiliza protestos e ação policial contra os manifestantes. A privatização da TAP gera dúvidas sobre a recuperação dos fundos públicos injetados.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, na primeira intervenção de um debate que acabou por se centrar no problema da habitação, criticou uma política egoísta e violenta".

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O ministro da Administração Interna vai avançar com a queixa-crime após declarações de conteúdo “calunioso e difamatório”. Ricardo Carrilho, antigo secretário-geral do MAI, fala numa “tentativa de condicionamento no apuramento da verdade”.

O exonerado do cargo Ricardo Carrilho acusou o ministro Luís Neves de acordar contratos sem concurso. Ministério diz que declarações são "grotescas falsidades" e avança com participação criminal.

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Deputado do Chega quer saber motivo para Tancos ser melhor solução do que Beja para receber a nova escola de pilotos: "Opção do Governo configura mais uma forte desconsideração pelo Baixo Alentejo".

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Líderes dos 27 sublinharam que a situação atual "exige urgentemente uma resposta europeia coordenada, baseada em medidas direcionadas e temporárias", tendo em conta as circunstâncias dos Estados.

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As propostas econômicas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam diferenças na condução das contas públicas, na política tributária e nas relações de trabalho. 

Enquanto Lula aposta na continuidade do modelo atual, com investimentos públicos, programas sociais e valorização da renda, Flávio defende a redução da estrutura estatal, cortes de despesas e diminuição de impostos e encargos.

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• Corte amplo de gastos públicos afetaria área social, dizem economistas.

Apesar das divergências, as duas campanhas reconhecem a necessidade de enfrentar o crescimento da dívida pública. O principal contraste está nos instrumentos previstos para equilibrar as contas e estimular a atividade econômica.

Resumo das propostas econômicas

Lula

• Continuidade com ampliação de investimentos e políticas sociais
• Contas públicas: manter o arcabouço fiscal, controlar o crescimento das despesas e buscar resultados fiscais melhores com crescimento econômico.
• Impostos: aprofundar a tributação progressiva, com maior contribuição proporcional das rendas mais altas.
• Trabalho e renda: manter a valorização real do salário mínimo e defender a redução da jornada semanal para 40 horas, sem corte salarial.
• Investimentos: ampliar infraestrutura, reindustrialização, inovação e energia renovável.
• Programas sociais: manter o Bolsa Família e expandir políticas habitacionais e de combate à fome.

Flávio Bolsonaro

• Redução do Estado e contenção mais forte das despesas
• Contas públicas: criar uma nova regra fiscal, com limites para despesas associados à trajetória da dívida.
• Gastos públicos: reduzir ministérios, cargos comissionados e despesas administrativas.
• Impostos: propor reduções tributárias e simplificação regulatória.
• Trabalho e emprego: criar modalidades de contratação com menor custo para empregadores em determinados grupos etários.
• Produção: estimular o agronegócio, melhorar a logística, ampliar o armazenamento de safras e apoiar a produção nacional de fertilizantes.

Ajuste fiscal

Lula pretende manter o arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas. A estratégia combina controle de gastos, busca por maior arrecadação e crescimento econômico para melhorar os resultados das contas públicas.

A política econômica também prevê investimentos em infraestrutura, reindustrialização, inovação e energia renovável. A avaliação da equipe é que a expansão da atividade econômica pode contribuir para elevar a arrecadação e sustentar políticas públicas.

Flávio Bolsonaro propõe uma nova regra fiscal vinculada à trajetória da dívida e medidas para reduzir despesas administrativas, incluindo a estrutura ministerial e os cargos comissionados. A campanha também defende a simplificação regulatória e a redução de tributos.

Em agosto deste ano, em entrevista à Globo News, a coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, afirmou que o plano do candidato prevê mudanças nas regras fiscais para controlar a dívida pública, o que inclui um ajuste de 1,5% do Produto Interno Bruto, algo em torno de R$ 190 bilhões, considerado o PIB de 2025.

O detalhamento dos cortes e seus efeitos sobre os serviços públicos permanecem entre os pontos que exigem esclarecimento. No último dia 9, o candidato negou que acabará com programas sociais, como o Bolsa Família e o Farmácia Popular.

Impostos e investimentos

Na área tributária, Lula defende maior progressividade, com participação proporcionalmente maior das rendas mais altas no financiamento do Estado. O governo também pretende dar continuidade a investimentos do Novo PAC e a políticas de incentivo à indústria nacional.

Flávio, por sua vez, prioriza a redução de impostos, a diminuição dos custos para empresas e a desburocratização. Entre as propostas para o agronegócio estão melhorias na logística, ampliação da capacidade de armazenamento de safras, seguro rural e estímulo à produção nacional de fertilizantes.

A execução dessas medidas dependerá da compatibilidade entre as reduções tributárias e as metas fiscais. No caso de Flávio, cortes de despesas teriam de compensar, ao menos em parte, eventuais perdas de arrecadação. Na proposta de Lula, os resultados dependeriam do crescimento econômico, da arrecadação e do controle dos gastos.

Trabalho e renda

Lula defende a valorização real do salário mínimo e a redução da jornada semanal para 40 horas, sem diminuição salarial. A agenda também prioriza a manutenção de direitos trabalhistas e a ampliação da proteção social.

Flávio enfatiza a redução dos custos de contratação e a flexibilização de modalidades específicas de trabalho. As propostas partem de perspectivas diferentes sobre como estimular o emprego, com possíveis efeitos sobre salários, formalização e custos das empresas que dependerão da implementação das medidas.

Programas sociais

Lula pretende manter e aperfeiçoar programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além de preservar políticas de combate à fome.

A equipe de Flávio também declarou intenção de manter programas sociais, entre eles Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular. A questão central é como financiar essas iniciativas diante das respectivas metas de ajuste fiscal.

Governos anteriores

De 2019 a 2022, o governo Jair Bolsonaro enfrentou a pandemia de covid-19 e os efeitos da guerra na Ucrânia, que pressionaram a atividade econômica e os preços. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu, em média, cerca de 1,4% ao ano. A gestão adotou medidas emergenciais de auxílio, promoveu privatizações e concessões e encerrou 2022 com a dívida bruta em torno de 72% do PIB, com o adiamento do pagamento de precatórios. 

No terceiro mandato de Lula, entre 2023 e 2025, o PIB cresceu, em média, aproximadamente 2,9% ao ano, considerando os dados revisados do período. O governo ampliou investimentos em infraestrutura, retomou políticas sociais, valorizou o salário mínimo e aprovou a reforma tributária sobre o consumo. O desemprego também caiu, atingindo 5,6% em 2025, segundo o IBGE. 

Na área fiscal, a dívida pública diminuiu em proporção do PIB ao final do governo Bolsonaro, mas voltou a crescer durante o terceiro mandato de Lula, atingindo 82,9% do PIB em agosto deste ano. A comparação, porém, exige considerar a pandemia, o cenário internacional, os juros e as medidas adotadas em cada período. Os indicadores mostram trajetórias diferentes de crescimento, emprego e endividamento, sem permitir atribuir todos os resultados exclusivamente às decisões de cada presidente.

Resposta policial a um grupo de oito encapuzados, que começara a destruir mobiliário urbano e a atirar objetos contra a vala que circunda o parlamento, foi considerada desproporcional.

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No Porto, fica o dilema entre a violência policial e a desobediência dos manifestantes. Sem bodycams no terreno, escasseiam as certezas sobre o que aconteceu. 

A ordem pública (que tem de ser preservada), José Luís Carneiro (que não viu, mas condena) e o líder do BE (que se tenta aproveitar dos protestos) são o Bom, o Mau e o Vilão.

Ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que as equipas técnicas dos dois países têm trabalhado desde junho, para a retoma dos trabalhos da comissão, suspensa, que não se reúne desde 2019.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Há tendas a fechar ruas na habitação, a TAP gerida pelo WhatsApp e o SIRESP desmantelado na emergência. Será que alguém assume as culpas neste Governo ou ficam só a assistir até a casa vir abaixo?

A entidade liderada por Pedro Figueiredo referiu que solicitou informações à PSP sobre a intervenção que causou 37 feridos, com o objetivo de “apurar as circunstâncias e avaliação dos procedimentos".

© David Oliveira/Observador

Jornal de Notícias: Carga policial contra manifestantes do Porto causa mais de 30 feridos Correio da Manhã: Lufthansa fica com a TAP de borla

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a responsabilidade pela dificuldade de compreensão da sociedade sobre os resultados de seu governo. A declaração ocorreu durante sabatina promovida pela TV Globo nesta quinta-feira (15/10). Questionado pela jornalista Renata Lo Prete sobre a rejeição à sua gestão, Lula afirmou: “Se quando as coisas dão certo, sou eu que ganho, quando elas não dão certo, sou eu que perco”. O petista também lamentou a dificuldade de comunicar melhor as ações do governo.

Lula defendeu sua articulação com o Congresso Nacional. Ele afirmou que aprovou 99% das propostas de sua gestão e contou com o apoio de diferentes partidos. Segundo o presidente, uma base ampla é essencial para garantir a governabilidade.

Apesar do cenário eleitoral, Lula demonstrou confiança na vitória no segundo turno, marcado para 25 de outubro. O presidente participou da sabatina e respondeu a perguntas de jornalistas.

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Cerca de 2500 pessoas na Praça D. João I, após madrugada de violência, dirigiram-se à Câmara Municipal na noite desta quinta-feira. Pediu-se a demissão de Pedro Duarte, “menos bastão e mais habitação”. Terão sido cerca de 2.500 pessoas a acorrer, esta quinta-feira, ao protesto convocado pelos organizadores da acampada do Porto pela habitação, após uma madrugada em que foram alvo de carga policial, da que resultaram 39 feridos (dois deles graves, segundo contabilização da organização) e um polícia ferido, comunicado pela PSP. Os manifestantes pelo direito à habitação voltaram a concentrar na Praça D. João I, mas desta vez acabaram

Iniciativa tem por "objetivo criar um instrumento de partilha de conhecimento e experiências que apoie autarquias e profissionais do setor na definição de programas e estratégias".

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Em Portugal prefere-se entupir o SNS com comparticipação de antidepressivos e suportar faturas milionárias em baixas médicas repetidas a criar uma política pública integrada de apoio à menopausa.