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Transmissão em direto da execução de Nidal Hasan cancelada

By: Lusa
15 October 2026 at 21:20
“Muitas pessoas muito boas e bem-intencionadas prefeririam não vê-lo morrer”, sustentou Donald Trump. Mantém-se a data de execução por fuzilamento e familiares das vítimas poderão assistir. O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou esta quinta-feira que o Pentágono não transmitirá em direto a execução de Nidal Hasan, condenado à morte pelo ataque que matou 13 pessoas em Fort Hood, em 2009, contrariando o secretário da Defesa. Trump afirmou nas redes sociais que a transmissão pública da execução “poderia ter sido um forte elemento dissuasor para o mundo testemunhar como a América lida com terroristas e escumalha como Hasan”. Contudo, acrescentou líder

Julgamento de Maduro e Flores novamente adiado

15 October 2026 at 20:16
Maduro e Flores são acusados de tortura de prisioneiros políticos durante o mandato do antigo Presidente à frente dos destinos da Venezuela. Ambos declaram-se inocentes.

© Miguel Gutierrez/EPA

Maduro e Flores declaram-se inocentes de todas as acusações.

Stênio Garcia desabafa e afirma estar sendo roubado pelas próprias filhas

15 October 2026 at 19:31

Stênio Garcia, de 94 anos, está enfrentando uma longa crise familiar. Nesta quinta-feira (15), o ator publicou um vídeo nas redes sociais em que denunciou estar sendo roubado pelas filhas desde 2018.

De acordo com o artista, as herdeiras e a ex-companheira se recusam a devolver o direito de usufruto de um imóvel. Com isso, precisou recorrer à Justiça há mais de um ano para tentar recuperar esse direito.

No desabafo, Stênio afirmou ter trabalhado durante toda a vida para construir seu patrimônio e contou que chegou a dar três lojas para as filhas, mas os negócios faliram após dez anos. “Há mais de um ano, tive que entrar na Justiça para reaver o meu direito de usufruto que me foi roubado. Infelizmente, mesmo na Justiça, as minhas filhas e a mãe delas não querem devolver o meu direito”, declarou ele.

“Não foi só esse imóvel que comprei ao longo dos anos, mas a casa em Friburgo, que foi vendida para pagar a mãe delas que me processou em 1994. O apartamento do Leblon, vendido e divido com a mãe delas, comprei Sítio em Xerem no nome delas, duas salas comerciais com garagem em Copacabana no nome delas, mas elas dividem os aluguéis com a mãe delas e não comigo que dei o dinheiro”, acrescentou.

O ator prosseguiu: “Comprei uma cobertura na Bandeirantes no nome delas, comprei um apartamento na Nascimento Silva com meu dinheiro e dei 25% para cada uma, fiquei com 25 % e os outros 25% tive que dar para mãe delas como pagamento do processo de 1994 onde a mãe delas me processou por causa de uma reportagem que nem havia mencionado ela, mas todos sabiam e saiu na matéria”.

Justiça

Por fim, Stênio Garcia afirmou que as herdeiras e a mãe delas não respeitam nem a Justiça. “Cadê o meu usufruto que é um direito inalienável e inafiançável? Elas não respeitam a mim, não respeitam as leis e nem a Justiça. Já houve ordem judicial para depósito, mas até agora nada. É justo eu ter plano de saúde pago pelo meu sogro de 99 anos? Eu não quero nada de ninguém, mas preciso do que é meu de direito, sou um idoso de 94 anos e isso também é crime contra um idoso”, disse.

“Eu pergunto: Isso é justo? Se resguardar de usufruto vitalício não vale de nada perante as leis brasileiras? Vale dizer que esse usufruto é todo meu e não tem nenhuma metade da mãe delas. Aguardo que a Justiça faça valer o meu direito. Isso é revoltante demais!”, concluiu o ator.

The post Stênio Garcia desabafa e afirma estar sendo roubado pelas próprias filhas appeared first on Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente.

TGV. Ex-secretária de Estado nega favorecimento de Sócrates

15 October 2026 at 18:55
Ana Paula Vitorino contrariou tese do MP no julgamento da Operação Marquês: negou instruções de Sócrates e disse que foi ele a rejeitar a antecipação do concurso da PPP1 do projeto da alta velocidade.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Ana Paula Vitorino desempenhou funções no primeiro governo de José Sócrates

W52-FC. Ex-diretor volta a falar no processo de doping

15 October 2026 at 16:31
Ex-diretor desportivo da W52 pretende voltar a prestar declarações, caso processo regresse à primeira instância. Em causa estão condenações de quatro anos e nove meses a Quintanilha e Ribeiro.

© NUNO VEIGA/LUSA

Recurso de Adriano Quintanilha, dono da equipa (à esquerda na foto), levou à repetição do julgamento

Sete feridos em desacatos após rapto de criança pelo pai

15 October 2026 at 16:24
Pai fugiu com a filha, despoletando confrontos entre famílias no IP4. Seguiram-se colisões e tentativas de atropelamento. PJ investiga o paradeiro da menor.

© Corbis via Getty Images

Os feridos foram transportados para o hospital de Bragança, tendo sido acionado o helicóptero do INEM, mas não chegou a operar

Psicólogo julgado por abusar de doente de 15 anos

15 October 2026 at 16:03
Mais de 60 crimes de abuso sexual e 16 de pornografia de menores estão na base do julgamento de um psicólogo de Alenquer. O arguido de 46 anos planeou todo o processo para obter confiança da vítima.

© Getty Images

A vítima começou a ser acompanhada pelo arguido no final de 2021, quando tinha 15 anos e frequentava o 10.º ano de escolaridade

Esposende. PJ detém suspeito de incendiar carro de familiar

15 October 2026 at 15:59
O suspeito está acusado por dois crimes ameaças de morte e por um crime de incêndio a um carro com recurso a um isqueiro e a material acelerante. O incêndio requereu o envolvimento dos bombeiros.

© FILIPE FARINHA/LUSA

O comunicado da PJ declara que o incêndio consumiu o veículo na totalidade, "causando danos avultados, com risco de propagação das chamas à zona habitacional envolvente"

Supremo reduz pena de Manuel Pinho para 8 anos e 6 meses

15 October 2026 at 14:27
O STJ justificou a redução com o "prolongado período decorrido desde a prática dos factos" e a ausência de novos crimes. Ex-ministro está em prisão domiciliária desde dezembro de 2021.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Manuel Pinho tinha sido condenado em junho de 2024 a 10 anos de prisão

PJ detém um suspeito de casar para ter residência em França

15 October 2026 at 12:58
Com a simulação de uma relação conjugal, o homem procurava obter um título de residência, contornando a legislação vigente em matéria de entrada e permanência e regularização de estrangeiros no país.

© NurPhoto via Getty Images

O suspeito vai ser apresentado a tribunal para ser interrogado por um juiz e eventual aplicação de medidas de coação, por indícios da prática do crime

Banco Carregosa nega envolvimento em alegadas fraudes

15 October 2026 at 12:50
Banco garante ser "alheio" às alegadas práticas ilícitas que justificaram as buscas da Polícia Judiciária. E sublinha que nem o banco nem nenhum dos responsáveis foram constituídos arguidos.

© NurPhoto via Getty Images

Homem procurado na Polónia por homicídio detido no Algarve

15 October 2026 at 11:26
O detido foi identificado na sequência de uma tentativa de agressão a uma mulher, que alertou para a presença do suspeito desconhecido no distrito de Faro, espoletando a intervenção policial.

© Corbis via Getty Images

A operação teve a colaboração da Polícia Marítima do Comando Local de Vila Real de Santo António.

DIAP de Lisboa arquiva inquérito contra Miguel Guimarães

15 October 2026 at 11:23
Gestão do ex-bastonário da Ordem dos Médicos tinha sido visado numa queixa que a IGAS remeteu para o Ministério Público em agosto. DIAP de Lisboa arquivou suspeitas por falta de fundamento.

© NurPhoto via Getty Images

O atual deputado do PSD, era ainda acusado, na mesma denúncia, de ter feito "interferência político-sindical e instrumentalização da Ordem"

Lisboa. Centenas de juizes debatem independêcia judicial

15 October 2026 at 08:37
Preocupação com a ameaça que a extrema-direita coloca ao Estado de Direito estará presente nas reuniões de trabalho, assim como os riscos associados ao uso da inteligência artificial.

Nuno Matos considerou que "tem que haver algum controle", como é evidente", estando a ser desenvolvidas "ferramentas de IA aplicadas à própria justiça, que o Conselho Superior da Magistratura está a levar a cabo".

Campanha de Flávio aciona TSE contra posts de artistas e parlamentares

15 October 2026 at 01:40

Logo Agência Brasil

A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender 221 postagens de parlamentares do PT, do coletivo de artistas 342 Artes, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Mídia Ninja e outros apoiadores da candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A representação foi protocolada no dia 9 deste mês e pede a suspensão de perfis que, segundo a campanha, disseminaram desinformação contra a candidatura de Flávio.

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De acordo com o PL, os apoiadores de Lula teriam formado uma rede de collabs para publicar que o presidenciável seria a favor de cortes de aposentadorias, congelamento de benefícios sociais, entre outras postagens que seriam falsas. 

Censura

No entendimento da campanha, os pedidos de suspensão das postagens não podem ser classificados como censura e visam impedir a circulação de "narrativas falsas".

"Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores. As ordens inibitórias são delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada, e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros", afirmou a campanha.

No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, pediu que a campanha de Flávio apresente informações detalhadas sobre as acusações de irregularidades e individualize as condutas dos citados.

Após receber a manifestação, o ministro pretende julgar os pedidos da campanha de Flávio. Não há prazo para decisão.

OAB Rio ganha ação que proíbe plataforma de oferecer petições com IA

Logo Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ) obteve na Justiça Federal uma vitória no caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado, que oferece a elaboração automatizada de petições por meio de inteligência artificial, mediante pagamento de R$ 20.

A entidade apresentou apelação para reverter decisão anterior no processo e conseguiu proibir a cobrança pelas petições disponibilizadas pela plataforma sem a participação de um advogado.

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A plataforma disponibilizava aos usuários, mediante pagamento, uma petição inicial produzida automaticamente a partir das informações fornecidas.

Em ação, a OABRJ questionou a oferta do serviço por entender que a comercialização de documentos jurídicos dessa natureza, sem a participação de advogado, banaliza a atividade jurídica e pode induzir o cidadão a acreditar que está devidamente orientado para buscar seus direitos.

Histórico

A atuação da OABRJ contra a Resolve Juizado começou em abril de 2025, quando a Comissão dos Juizados Especiais Estaduais publicou nota de repúdio à comercialização das petições. No dia 30 daquele mês, a seccional obteve liminar da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinando a suspensão das atividades da plataforma e a retirada de conteúdos publicitários relacionados aos serviços oferecidos.

Em maio, a Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e determinou a retirada de publicações de divulgação da plataforma nas redes sociais e no WhatsApp.

Posteriormente, diante de decisão que permitiu a continuidade das atividades,  a OABRJ recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão dos efeitos da decisão e sustentando que o funcionamento do serviço configuraria exercício ilegal da advocacia e representaria ameaça à ordem pública e à cidadania.

O procurador-geral da Seccional Rio, Marcos Luiz Souza, representou a OABRJ no caso e enfatizou que a discussão não é sobre o emprego de ferramentas tecnológicas na atividade jurídica, mas sobre a transformação de um serviço jurídico em produto comercial oferecido diretamente ao cidadão.

Justiça condena 3º réu acusado do assassinato de Mãe Bernadete

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O tribunal do Júri condenou nesta terça-feira (13) Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como BZ ou Buzuin, a 28 anos de reclusão pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete. Ele é o terceiro condenado por envolvimento com o crime. 

Outros dois réus já foram condenados: Arielson da Conceição dos Santos teve pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão e Marílio dos Santos teve a pena de 29 anos e 9 meses de reclusão determinada pela Justiça. No entanto, Marílio faleceu dois dias após o julgamento. Outros dois réus ainda serão julgados. 

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Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023 no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. Os assassinos entraram na casa em que ela estava com os netos e dispararam 25 vezes. Segundo a promotoria, o motivo foi a atuação da líder quilombola contra a expansão do tráfico de drogas na comunidade.  

Luta pelos direitos dos quilombolas

Mãe Bernadete foi uma ialorixá e líder comunitária respeitada internacionalmente pela luta por direitos dos povos quilombolas. Foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Havia anos que a líder denunciava que recebia ameaças de morte.

Desde 2017 Mãe Bernadete lutava por justiça pelo assassinato do próprio filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo.  O crime ainda não foi esclarecido.

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