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Ana Catarina Mendes reeleita vice-presidente do S&D

21 October 2026 at 19:09
A eurodeputada socialista renova o cargo que ocupa desde 2024. O PS mantém presença ininterrupta numa vice-presidência do grupo parlamentar europeu desde 2014.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

"Defender a democracia, proteger o Estado de direito e combater todas as ameaças aos nossos valores fundamentais são prioridades que exigem determinação e trabalho diário"

UE não quer conflito comercial com China, afirma Merz

21 October 2026 at 19:05

O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou nesta quarta-feira (21) que a UE (União Europeia) continuará aberta ao comércio com a China e que o bloco buscará evitar uma guerra comercial com Pequim.

“A China é uma parceira confiável e muito importante para muitas empresas alemãs e além. Então, não queremos um conflito comercial”, disse ele, durante evento promovido pela Bloomberg.

Merz, porém, defendeu a necessidade de proteção diante de “uma nova dimensão” de excesso de capacidade e de uma moeda subvalorizada.

Para o chanceler, o objetivo europeu é alcançar “um novo equilíbrio comercial com a China”. “Queremos ter um comércio justo com a China, com interesses mútuos, mas precisamos estar prontos para defender nossa indústria“, destacou.

Bruxelas disponibiliza 20,5 milhões para apoiar jornalismo e liberdade de imprensa

By: Lusa
21 October 2026 at 14:30

A Comissão Europeia disponibilizou esta quarta-feira 20,5 milhões de euros para apoiar o jornalismo e os órgãos de comunicação social, com verbas previstas para incentivar colaborações transfronteiriças ou reforçar um mecanismo que avalia violações da liberdade de imprensa.

Em comunicado, a Comissão refere que estes fundos vão ser distribuídos através de três programas: o primeiro, dotado de 14 milhões de euros, visa financiar “parcerias no domínio do jornalismo, promovendo a colaboração entre os meios de comunicação social e o trabalho dos meios de comunicação locais e de interesse público“.

“Este convite inclui duas vertentes: a primeira, dedicada ao pluralismo, destina-se a organizações capazes de criar e distribuir fundos a entidades do setor dos meios de comunicação social, em áreas de particular relevância para a democracia”, refere o executivo.

A segunda vertente deste projeto visa “apoiar propostas de colaboração transfronteiriça entre organizações de comunicação social, centradas em modelos de negócio inovadores e em projetos jornalísticos em toda a Europa“.

Outro dos programas que vai ser financiado com 3,5 milhões de euros provenientes do pacote hoje anunciado visa reforçar as competências dos cidadãos em matéria de literacia mediática, “permitindo-lhes navegar no espaço informativo de forma segura e confiante e contribuindo para a resiliência da sociedade face à desinformação e à manipulação”.

Por fim, a Comissão Europeia vai ainda disponibilizar mais três milhões de euros para “reforçar um mecanismo independente de resposta rápida ao nível europeu para acompanhar as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social na União Europeia (UE), bem como nos países candidatos à adesão“.

“Este acompanhamento contribuirá para a produção de dados e análises mais sólidos sobre as ameaças ao pluralismo dos meios de comunicação social e à segurança dos jornalistas, bem como para a elaboração do relatório anual sobre o Estado de direito”, indica a Comissão Europeia.

UE vai aumentar para 700 milhões limite de licenças de emissão de gases poluentes

21 October 2026 at 13:17

A União Europeia (UE) vai aumentar de 400 para 700 milhões o número máximo de licenças de emissão de gases poluentes em reserva, após se ter chegado a um acordo provisório, foi hoje divulgado.

Segundo um comunicado, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu (PE) chegaram a um acordo provisório na terça-feira que aumenta de 400 para 700 milhões o número máximo de direitos de emissão que podem ser acumulados na reserva europeia, um mecanismo que guarda as licenças excedentárias para as poder devolver ao mercado quando necessário e que, de acordo com as normas atuais, elimina definitivamente as que excedem o limite estabelecido.

De acordo com o comunicado, esta alteração pontual a este mecanismo de reserva “aumentará a liquidez e a previsibilidade do mercado a longo prazo, protegendo simultaneamente a competitividade industria”l.

O acordo provisório precisa ainda de ser confirmado por ambas as instituições antes da sua adoção formal.

A reserva retira do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) da União Europeia as licenças de emissão de gases com efeito de estufa em excesso, passando o limite de 400 milhões para 700 milhões.

Para os Estados-membros e o PE, o maior número de licenças reforçará a estabilidade a longo prazo do mercado de carbono da UE e proporcionará uma maior margem de proteção contra futuras flutuações do mercado, garantindo simultaneamente uma salvaguarda contra uma oferta excessiva de licenças.

Os colegisladores concordaram ainda com uma “redução gradual do limiar de invalidação no âmbito da revisão mais ampla do CELE, prevista para 2030, a fim de garantir uma abordagem global coerente”.

A Reserva de Estabilidade do Mercado, criada em 2019, regula o funcionamento do mercado do carbono, reduzindo a oferta de licenças no mercado quando há demasiadas em circulação e injetando licenças quando há escassez.

Portugal regista sétima menor subida do diesel na União Europeia em setembro

21 October 2026 at 11:45

O preço dos combustíveis e lubrificantes para o transporte pessoal aumentou em 31,4% na União Europeia (UE) em setembro, face ao mesmo mês de 2025. A subida ultrapassa a verificada nos meses anteriores: em agosto o salto foi de 23,8% e em julho de 16,9%, em termos homólogos. Setembro foi um mês de aumentos superiores aos de agosto e julho em 26 dos Estados Membros.

Houve quatro países que, no nono mês do ano, assistiram a subidas superiores a 40% nos combustíveis. São eles a Bulgária (42,2%), Estónia (40,6%) e Lituânia (40,2%). Portugal insere-se no grupo de 12 países que registaram subidas acima de 30%: os preços em território português aumentaram 30,3%, colocando o país sensivelmente a meio da tabela.

Hungria, Irlanda e Suécia apresentaram as subidas mais modestas, com o primeiro destes países a registar apenas 6,9% e os restantes 17,7% e 19,9%, respetivamente.

Portugal entre os países com menores subidas no diesel e gasolina

Já olhando à evolução de agosto para setembro, o aumento foi de 5,9% nos preços do diesel e de 6,7% na gasolina: no caso do diesel nota-se um abrandamento face ao registado entre julho e agosto, enquanto na gasolina houve uma aceleração.

Neste horizonte, Espanha destaca-se como o país onde os preços menos encareceram (2,4%), seguida da Croácia (2,5%) e Roménia (3%). Portugal não chegou a este pódio, mas ficou em sétimo lugar entre os países europeus com as subidas mais modestas, ao registar um aumento de 5,1% nos preços do gasóleo. Em oposição, Suécia (12,8%), Polónia (9,7%) e Letónia (10,3%) foram os países do bloco europeu com um maior salto mensal nestes preços.

Na gasolina, os maiores aumentos registaram-se igualmente na Suécia (13,8%) e Polónia (9,7%), mas também na Estónia (9,5%). No extremos oposto posicionaram-se o Chipre (3,8%), a Roménia (4,2%) e a Eslovénia (4,6%). Em Portugal, a subida foi de 5,9%, a nona menor subida na UE.

Costa pede orçamento na UE “suficientemente ambicioso” e acordo até ao final do ano

By: Lusa
21 October 2026 at 11:32

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu esta quarta um orçamento de longo prazo da União Europeia (UE) “suficientemente ambicioso” que permita ao bloco comunitário atuar, reiterando o objetivo de alcançar um acordo até ao final do ano.

“O próximo quadro financeiro plurianual não é uma mera questão de números. Trata-se, essencialmente, de uma escolha política sobre a Europa que queremos construir em conjunto e sobre a nossa capacidade de atuar e, por isso, precisamos de um orçamento suficientemente ambicioso para estar à altura das nossas responsabilidades, mantendo simultaneamente as contribuições nacionais a um nível razoável“, disse António Costa.

Falando na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, o responsável apontou que “as negociações sobre o orçamento de longo prazo da União Europeia estão a entrar numa fase decisiva“, numa alusão ao quadro financeiro plurianual para período de 2028 a 2034.

“Mantemos o compromisso de alcançar um acordo até ao final deste ano“, assegurou, apontando que as discussões no Conselho Europeu, que se reuniu no final da semana passada, “permitiram avanços”.

“Temos de avançar com um pacote ambicioso de novos recursos próprios”, afirmou António Costa, prometendo acelerar os trabalhos com os Estados-membros sobre as propostas da Comissão Europeia, bem como sobre as apresentadas pelo Parlamento Europeu sobre novas receitas comunitárias.

O próximo quadro financeiro plurianual definirá os limites das despesas e as prioridades orçamentais da UE entre 2028 e 2034, num contexto de pressão para financiar áreas como a competitividade, a defesa, a transição energética e o apoio à Ucrânia, sem comprometer as políticas tradicionais, nomeadamente a coesão e a agricultura.

A Comissão Europeia propôs um orçamento de cerca de dois biliões de euros a preços correntes, incluindo novos recursos próprios para financiar as prioridades da União e cobrir o reembolso da dívida contraída no âmbito do fundo de recuperação pós-pandemia.

Em abril, o Parlamento Europeu defendeu um orçamento superior a dois biliões de euros a preços correntes, cerca de 10% superior à proposta da Comissão, e o reembolso da dívida do fundo de recuperação pós-pandemia fora dos limites orçamentais.

Seguiu-se, em junho, uma proposta de compromisso da presidência cipriota do Conselho da UE, que reduziu em cerca de 2% o montante global proposto por Bruxelas para 1,95 biliões de euros a preços correntes.

Já há duas semanas, a presidência irlandesa apresentou uma nova proposta de compromisso, que prevê um corte cerca de 8%, face à proposta inicial da Comissão Europeia, fixando o orçamento em 1,83 biliões de euros a preços correntes.

O acordo exige a unanimidade dos Estados-membros no Conselho e o consentimento do Parlamento Europeu, num processo negocial que envolve divergências sobre a dimensão do orçamento, as fontes de financiamento e a distribuição dos fundos.

“A Europa não se pode limitar a reagir aos acontecimentos“, disse ainda António Costa, defendendo que a UE deve dispor dos recursos e da unidade necessários para construir o seu futuro.

O presidente do Conselho Europeu assumirá agora a condução das negociações, que assentam no equilíbrio entre as prioridades tradicionais, como a coesão e a agrícola, e o reforço de áreas como competitividade, defesa e investigação.

O antigo primeiro-ministro português tem vindo a defender a necessidade de alcançar um acordo político ainda este ano, tendo em conta os possíveis constrangimentos decorrentes do calendário eleitoral de 2027, nomeadamente em França, Itália e Grécia, aos quais se junta agora a realização de eleições em Espanha, já em novembro deste ano.

Rangel mostra-se favorável ao regresso de Inglaterra à UE

20 October 2026 at 21:25
O chefe da diplomacia portuguesa reuniu-se com Ed Miliband e deixou um aviso: sem cumprir critérios e obrigações, Londres não pode escolher vantagens da UE "à la carte".

© RODRIGO ANTUNES/LUSA

O ministro adiantou que Ed Miliband, o ministro dos negócios estrangeiros britânico, deverá visitar Lisboa no primeiro semestre de 2027

Aguiar-Branco apela a coesão na União Europeia

20 October 2026 at 19:45
O presidente da Assembleia da República falou no encerramento de uma conferência sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, que reuniu quatro comissões parlamentares de diferentes partidos.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

José Pedro Aguiar-Branco falava no encerramento de uma conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028/2034

Weber vence guerra e Bugalho falha eleição como vice do PPE

20 October 2026 at 19:15
Bugalho falhou a eleição para vice-presidente do PPE. Pela primeira vez em 22 anos, Portugal não tem um vice-presidente da bancada. Eurodeputado assume responsabilidade "pessoal".

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Relógios atrasam uma hora na madrugada de domingo

By: Lusa
20 October 2026 at 11:59

Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão atrasar os relógios uma hora na madrugada de domingo, dando início ao horário de inverno.

Na madrugada de domingo, 25 de outubro, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, quando forem 02:00 os relógios devem ser atrasados 60 minutos, passando para a 01:00.

Na Região Autónoma dos Açores, a mudança será feita à 01:00 da madrugada de domingo, passando para as 00:00.

A hora legal voltará depois a mudar a 28 de março 2027, para o regime de verão.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.

Em março, fonte da Comissão Europeia tinha dito à agência Lusa que seria apresentado este ano um estudo com vista ao fim da mudança da hora.

O debate sobre o acerto sazonal tem acontecido na União Europeia desde pelo menos 2018.

Em 2019, o Parlamento Europeu votou a favor do fim da mudança horária até 2021, na sequência de uma consulta pública da Comissão Europeia, em que 84% dos 4,6 milhões de inquiridos manifestaram essa posição.

No entanto, a medida nunca avançou por falta de consenso no Conselho da União Europeia, onde os ministros dos estados-membros não concordaram numa posição comum própria para responder à proposta legislativa.

Parlamento Europeu quer UE a defender TPI dos EUA

19 October 2026 at 22:08
Comissão de Assuntos Externos aprovou relatório com 50 votos a favor. Eurodeputados exigem resposta diplomática, política e jurídica às sanções de Washington ao tribunal de Haia.

© OLIVIER MATTHYS/EPA

"A UE deve mobilizar urgentemente todos os instrumentos disponíveis para proteger o TPI, as Nações Unidas e os defensores dos direitos humanos contra estas pressões", defende o eurodeputado francês Mounir Satouri

Como Meloni, Le Pen e Alice Weidel se dividem face a Putin

19 October 2026 at 20:56
A italiana Meloni tornou-se pró-Ucrânia. A francesa Le Pen critica a Rússia, mas recusa apoiar Kiev. A alemã Weidel é irredutível na aproximação a Moscovo. Quais as consequências desta divisão?

© ALEXANDER KAZAKOV/SPUTNIK/KREMLIN/POOL/EPA

Em qualquer um dos casos, Putin sai beneficiado com o "caos" gerado por estes partidos

Bruxelas investe 3,4 mil milhões em 77 projetos de tecnologias limpas

19 October 2026 at 19:14

A Comissão Europeia selecionou 77 projetos de tecnologias de impacto zero para receber 3,4 mil milhões de euros de apoio financeiro, no âmbito do Fundo de Inovação. Os projetos abrangem setores como a energia, a indústria, a mobilidade, o armazenamento energético e o fabrico de tecnologias limpas, com o objetivo de acelerar a descarbonização e reforçar a competitividade industrial europeia.

A lista divulgada pela Comissão inclui projetos localizados em 23 países do Espaço Económico Europeu. O financiamento será canalizado através do Fundo de Inovação, que utiliza receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia para apoiar tecnologias inovadoras de baixo carbono.

Segundo as estimativas da Comissão, os projetos poderão evitar a emissão de cerca de 290 milhões de toneladas de dióxido de carbono durante os primeiros dez anos de funcionamento, o equivalente a aproximadamente uma tonelada por segundo ao longo de uma década.

Os 77 projetos foram selecionados em cinco categorias: descarbonização geral para projetos de grande, médio e pequeno porte, fabricação com tecnologias limpas e projetos-piloto.

Na descarbonização de grande escala, foram escolhidos 12 projetos, que solicitaram cerca de 1,58 mil milhões de euros. Na categoria de média escala, foram selecionados 17 projetos, com pedidos de financiamento na ordem dos 458 milhões de euros.

A categoria de pequena escala reúne 20 projetos, que solicitaram cerca de 124 milhões de euros. Foram ainda selecionados 12 projetos de fabrico de tecnologias limpas, com pedidos de apoio próximos de 895 milhões de euros, e 16 projetos-piloto, que solicitaram aproximadamente 394 milhões de euros.

As iniciativas abrangem, entre outras áreas, combustíveis alternativos, hidrogénio, armazenamento de energia, matérias-primas críticas, aviação, energia eólica, gestão industrial do carbono e reciclagem. A lista inclui, pela primeira vez neste convite, um projeto de reator nuclear modular de pequena dimensão e outro dedicado à captura direta de dióxido de carbono da atmosfera e ao seu armazenamento.

Cinco projetos nacionais recebem apoio europeu

Cinco projetos com participação portuguesa foram selecionados para receber financiamento europeu no âmbito de um outro programa, o LIFE, que vai distribuir mais de 390 milhões de euros por 135 iniciativas de ambiente, clima e transição energética. As iniciativas nacionais abrangem desde o combate a plantas aquáticas invasoras e a melhoria do tratamento de águas residuais até à pobreza energética e à eficiência dos edifícios de instituições sociais.

O financiamento europeu corresponde a cerca de dois terços do investimento total previsto para os 135 projetos, estimado em 579 milhões de euros. A verba restante será assegurada por governos nacionais, regionais e locais, parcerias público-privadas, empresas e organizações da sociedade civil, segundo a Comissão Europeia.

Os cinco projetos com participação nacional abrangem áreas distintas da política ambiental europeia e da transição para uma economia com menores emissões. A Comissão Europeia selecionou os 135 projetos entre um número recorde de 1.095 candidaturas.

Líder centrista encarregada de formar Governo na Suécia

19 October 2026 at 16:54
Thand Ringqvist fica encarregada de formar Governo, após impasse político desde as eleições legislativas de 13 de setembro, ganhas por uma margem reduzida pelo conjuntos de partidos de esquerda.

© FREDRIK SANDBERG/EPA

A líder social-democrata, Magdalena Andersson, foi encarregada por duas vezes de tentar formar um Governo, mas até agora não conseguiu reunir os apoios necessários

Indústria alemã perde meio milhão de empregos em seis anos

By: Lusa
19 October 2026 at 15:12

A indústria alemã perdeu quase meio milhão de postos de trabalho com contribuição para a Segurança Social entre 2019 e 2025, enquanto no setor de serviços foram criados mais de 2,2 milhões empregos, foi anunciado esta segunda-feira.

Segundo um estudo publicado esta segunda-feira pelo instituto económico Ifo, no final de 2025, havia menos 496.000 ou menos 7,1% pessoas empregadas na indústria face ao início de 2019.

No mesmo período, o número de postos de trabalho no setor dos serviços subiu 2,2 milhões ou 9,8%, principalmente nas áreas de saúde e serviços sociais, bem como na administração pública.

“A Alemanha está a passar por uma mudança estrutural cada vez mais acentuada. Precisamente os setores que até agora sustentaram a nossa prosperidade estão em declínio”, afirmou Joachim Ragnitz, diretor adjunto da delegação do Ifo em Dresden, encarregada do estudo.

Ragnitz destacou que “os novos postos de trabalho não estão a ser criados onde a Alemanha é especialmente produtiva e inovadora”, o que, advertiu, pode travar o potencial de crescimento do país no futuro.

Precisou que o emprego está a diminuir em quase todos os setores industriais, o que atribuiu para uma menor competitividade, especialmente em relação à China.

O responsável do Ifo apontou que os setores chave tradicionais alemães, como a indústria automóvel e a engenharia mecânica, são especialmente afetados.

Assim, a indústria automobilística e os respetivos fornecedores eliminaram 123.500 postos de trabalho, o que representa um decréscimo de 13%, no fabrico de produtos metálicos foram cortados 115.600 empregos, menos 13,7%, e na engenharia mecânica, 64.500 – menos 5,9%. Estes três setores representam cerca de 60% dos cortes de pessoal na indústria, estimou.

Se somarmos o setor de trabalho temporário, no qual se perderam 243.000 empregos, muitos na produção, a indústria perdeu até cerca de 628.000 postos de trabalho ou 8,6%.

Por outro lado, o setor de serviços experimentou um forte crescimento, com 391.500 novos postos de trabalho na área da saúde, mais 15,6%, e 254.200 no setor social, mais 18,8%, além de 102.400 em lares de idosos, mais 9,7%.

A razão principal, segundo Ragnitz, é o envelhecimento da população. O número de trabalhadores com contribuição para a segurança social na administração pública cresceu em 328.700 ou em 18%, em parte porque os postos dos funcionários que se aposentavam foram preenchidos novamente.

Entre os prestadores de serviços privados, as empresas de tecnologias da informação foram as que mais cresceram, com 328.600 postos de trabalho ou 39,2%, provavelmente como consequência de uma maior digitalização, aponta o estudo.

Enquanto isso, o número de trabalhadores com formação profissional diminuiu em 252.000, menos 2,2%, enquanto para os com grau de licenciatura foram criados 1,8 milhões de postos de trabalho ou mais 32,5%.

Travessias irregulares de fronteiras da UE caem

19 October 2026 at 13:57
Travessias irregulares das fronteiras diminuíram para 91 mil no acumulado dos primeiros nove meses do ano, uma queda de um terço, tendo sido registados recuos em quase todas as rotas migratórias.

© Adriel Perdomo/EPA

Apenas no mês de setembro, foram detetadas cerca de 14.300 travessias, menos 28% do que em setembro de 2025, embora represente um aumento de 11% em relação a agosto

UE recomenda medidas contra despejos e apoio a rendas

19 October 2026 at 13:52
Conselho da UE refere em comunicado que os estados se comprometeram a "prevenir e combater situações de sem-abrigo e a exclusão habitacional", apesar de as propostas serem não vinculativas.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A recomendação exorta ainda os Estados-membros a "adotarem quadros estratégicos destinados a combater a exclusão habitacional e a situação de sem-abrigo ou a reforçarem os quadros já existentes"
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