Quinta Vale D. Maria has opened a new €1.5 million wine tourism project in the Douro, combining tastings, gastronomy and architecture with a strong focus on the estate’s old vines.
O vereador do PS na Câmara Municipal de Terras de Bouro, Diogo Carrasqueiras, revelou esta segunda-feira “estar preocupado com os custos financeiros para o nosso município do processo em que um geresiano foi absolvido e o presidente da autarquia, Manuel Tibo, vai agora recorrer.
Diogo Carrasqueiras Pereira, perante as notícias que Manuel Tibo recorrerá para o Tribunal da Relação de Guimarães, afirmou a O MINHO preocupá-lo, “sobretudo, o caminho que este processo poderá continuar a seguir por uma decisão política e sobretudo as implicações que daí poderão resultar para o erário público, no caso para a Câmara Municipal de Terras de Bouro”.
Falando à margem da visita do ministro da Administração Interna, Luís Neves, em Terras de Bouro, Diogo Carrasqueiras disse preocupá-lo “a dimensão financeira deste processo, pois entre honorários de advogados, custas judiciais e encargos adicionais associados a recursos estaremos a falar da estimativa de cerca de dez mil euros de dinheiros públicos terrabourenses”.
“Se esses encargos forem total ou parcialmente suportados pelo Município de Terras de Bouro, importa que os cidadãos saibam quanto já foi gasto, quanto poderá ainda ser gasto e qual o interesse público concreto que justifica prolongar o litígio”, referiu ainda Diogo Carrasqueiras.
“A defesa do bom nome dos titulares de cargos públicos é legítima, mas a defesa do interesse público, a boa gestão dos recursos municipais e o respeito pela liberdade de crítica também o são, por isso é esse equilíbrio que considero essencial aqui equacionar”, disse o autarca do PS.
“Apesar de sabermos que existem mecanismos de proteção jurídica dos autarcas no exercício das suas funções, essa proteção não dispensa uma avaliação rigorosa para o interesse público subjacente a cada decisão, é assim que deve ser sempre”, ainda segundo Diogo Carrasqueiras.
“Quem paga o processo e quem poderá receber indemnizações?”
“Há ainda uma questão adicional relativamente aos pedidos de indemnização que desde já importa clarificar e que é quem suporta os custos da litigância e quem beneficia de eventuais compensações”, afirmou o autarca do Partido Socialista, ainda a propósito do polémico processo.
“Se a defesa for assegurada com recursos municipais, parece-me legítimo discutir se não seria desejável encontrar uma solução respeitando a lei e os direitos de cada interveniente, pudesse também até beneficiar a comunidade, designadamente através de instituições de solidariedade social do concelho, sempre que tal seja juridicamente possível”, afirmou Diogo Carrasqueiras.
“Num concelho com muitas necessidades e recursos financeiros muito limitados, cada euro de dinheiro público deve ser utilizado com responsabilidade e fundamentação, é importante que exista uma ponderação efetiva entre o interesse pessoal dos intervenientes, o interesse público invocado e os encargos que poderão continuar a recair sobre os contribuintes”, disse o vereador.
“Perante uma decisão judicial, considero legítimo perguntar se é proporcional continuar a mobilizar recursos públicos para este efeito, pois não está em causa negar aos autarcas o direito de defenderem o seu bom nome, nem questionar a legitimidade de recorrer de uma decisão judicial, está sim em causa saber se a decisão de prosseguir com o processo está devidamente fundamentada e se os custos adicionais são justificáveis face aos objetivos pretendidos”, referiu.
“Relativamente ao caso em apreço, o artigo 21.º do Estatuto dos Eleitos Locais prevê que as autarquias suportem as despesas de processos judiciais em que os eleitos sejam parte, desde que estes tenham como causa o exercício das respetivas funções e não se prove dolo ou negligência por parte dos eleitos, e neste quesito falo apenas dos eleitos”, considera o socialista.
“Relativamente à decisão do Tribunal Judicial de Vila Verde de absolver o munícipe acusado de difamação ao presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, ao vice-presidente e ao chefe de Divisão do Urbanismo, não me cabe comentar o mérito dessa decisão judicial, aos tribunais o que é dos tribunais, à política o que é da política”, acrescentou o vereador socialista.
“Não é incomum os cidadãos dirigirem críticas duras, depreciativas ou até injustificadas a quem exerce funções públicas, porque isso faz parte do exercício de funções políticas numa democracia”, afirmou Diogo Carrasqueiras, “salientando que “naturalmente, a liberdade de expressão não é ilimitada, mas também não pode ser nunca confundida com a obrigação de os cidadãos se absterem, entretanto, de questionar ou criticar a atuação dos seus representantes”.
Manuel Tibo, presidente da Câmara de Terras de Bouro, anunciou na sexta-feira que vai recorrer da absolvição de João Filipe Ribeiro Vieira, da Residencial Ribeiro, que o terá difamado.
Na sua página de Facebook, Manuel Tibo, em letras garrafais, reagiu à absolvição total (penal e cível) do geresiano João Vieira, referindo: “Não ficará assim! Se ficar! Abre-se um precedente! Assim nós também podemos usar, difamar quem quisermos, da mesma forma”.
“A propósito da notícia sobre absolvição em processo de difamação”, diz Manuel Tibo, que “tomou conhecimento, como todos, da decisão do Tribunal de Vila Verde que absolveu o cidadão João Vieira, no processo em que eu, o sr. vice-presidente Adelino Cunha e o chefe de divisão Jerónimo Correia, nos constituímos queixosos por difamação”, comentando a decisão judicial.
“Quero ser muito claro”, frisou Manuel Tibo, defendido pelo advogado Paulo Valente Monteiro, jurista da Câmara Municipal de Terras de Bouro, no processo que perdeu agora em Vila Verde.
“Eu nunca quis, nem quero, que alguém seja punido por denunciar com verdade”, segundo o autarca, acrescentando que “quem denuncia com verdade, com factos, com documentos, terá sempre da minha parte respeito”, acrescentando que “a transparência é um valor que defendo”.
“O que eu nunca estarei disponível é para ser chamado de tudo e mais alguma coisa e isso eu não vou permitir nunca. A ninguém mesmo!”, disse.
O autarca considerou que “há uma diferença muito grande entre denunciar e difamar, entre criticar e insultar, entre apontar um alegado erro e atacar a honra e dignidade das pessoas e das famílias”.
“A liberdade de expressão é um pilar da nossa democracia e eu serei sempre o primeiro a defendê-la”, afirma Manuel Tibo, ainda segundo o qual, “a liberdade de expressão não pode valer para tudo, não pode servir para esconder seja o que for, nem para justificar uma calúnia”.
“Quem fica contente com esta decisão, é legítimo que fique, vivemos em liberdade, mas peço a todos que percebam o que está aqui em causa e que saibam separar o trigo do joio”, salienta Manuel Tibo, afirmando que “este processo que agora foi julgado em Vila Verde é um processo crime por difamação, é sobre honra”, diz o presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro.
“O processo principal, sobre a legalidade do prédio da Rua Miguel Torga, na Vila do Gerês, esse continua no Tribunal Administrativo de Braga. São coisas diferentes. E é lá que se vai decidir, de uma vez por todas, quem tem razão quanto ao edifício, não confundamos tudo”, referiu.
“Defendi, defendo e defenderei sempre o bom nome do Município de Terras de Bouro, de quem me acompanha, dos seus trabalhadores e o meu bom nome pessoal. Foi para isso que fui eleito”, terminou nesta sua missiva de Facebook o presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, esteve durante esta segunda-feira, em Terras de Bouro para melhorar as condições dos Postos Territoriais da GNR de Terras de Bouro e da Vila do Gerês, após um impasse de mais de três anos desde a avaliação das suas necessidades.
A instalação do Posto de Busca e Resgate em Montanha da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da GNR para uma antiga casa dos guardas florestais, deixando o edifício do centro comercial na Vila do Gerês, é uma hipótese que está a ser ponderada já por Luís Neves.
Foto: Joaquim Gomes / O MINHOFoto: Joaquim Gomes / O MINHOFoto: Joaquim Gomes / O MINHOFoto: Joaquim Gomes / O MINHOFoto: Joaquim Gomes / O MINHOFoto: Joaquim Gomes / O MINHOFoto: Joaquim Gomes / O MINHO
Acerca da proposta de heliportos na Pedra Bela (Vilar da Veiga) e na Caniçada (Rio Caldo), o ministro Luís Neves não se comprometeu, prometendo, no entanto, estar recetivo, mas para já o seu enfoque são só as instalações da GNR de Terras de Bouro, da Vila do Gerês e da UEPS.
Luís Neves, com o trabalho de casa feito, revelou que o Posto do Gerês tem 17 militares, o mesmo número de há cinco anos, o de Terras de Bouro tem 19 militares, menos do que tinha então e os efetivos disponíveis “nem sempre permitem assegurar patrulhamento durante as 24 horas em cada uma das áreas dos dois postos, sendo necessário recorrer-se ao apoio de postos vizinhos”.
Foto: Joaquim Gomes / O MINHO
“Esta realidade tem de ser considerada na avaliação das necessidades operacionais e também na distribuição dos meios, incluindo nos períodos de maior procura turística”, disse Luís Neves.
“A questão que não pode continuar a arrastar-se é a das instalações, sabendo nós que no Gerês são necessárias intervenções na cobertura e nas fachadas, onde existem infiltrações, bem como melhorias nas condições de alojamento e de conforto térmico”, acrescentou o ministro da tutela.
Mas já em Terras de Bouro, a situação é mais grave, porque o edifício está em mau estado de conservação, para além de ter limitações no atendimento ao público, não cumprir as normas de acessibilidade e não dispor de todos os espaços necessários ao serviço, incluindo instalações adequadas para militares, de atendimento a vítimas e de detenção”, ainda segundo Luís Neves, pois “estas condições afetam quem ali trabalha e os cidadãos que precisam de recorrer à GNR”.
Polícia Municipal é para avançar
O projeto de criação da Polícia Municipal de Terras de Bouro tem a concordância do ministro da Administração Interna, Luís Neves, a quem foram exibidos todos os mais recentes meios da Proteção Municipal de Terras de Bouro e ainda dos Bombeiros Voluntários de Terras de Bouro.
A criação da equipa aquática, depois das equipas de resgate em grande ângulo, como a equipa de resgate e de busca em montanha, foram reveladas pela coordenadora Municipal de Proteção Civil de Terras de Bouro, Anabela Simões, nesta receção ao ministro da Administração Interna.
“Estou aqui para ouvir as vossas preocupações e discutir soluções, Terras de Bouro tem cerca de 6.400 habitantes, mas este número, por si só, diz pouco sobre as responsabilidades de quem aqui assegura a segurança e a proteção das pessoas”, disse o ministro da Administração Interna.
“Estamos num concelho que integra o único parque nacional do país, que tem um território de montanha, com povoações dispersas, um património natural que temos o dever de preservar e uma atividade turística com grande importância para a economia local”, salientou Luís Neves.
“O Gerês, as termas, a albufeira da Caniçada e o Santuário de São Bento da Porta Aberta trazem a este concelho um número de visitantes muito superior ao da população residente”, disse Luís Neves, destacando que “essa procura representa oportunidades e emprego, traz também exigências acrescidas de policiamento, de ordenamento do trânsito, de prevenção e de socorro”.
“A classificação de um território como de baixa densidade não pode levar-nos a desvalorizar essas exigências, a resposta tem de considerar quem cá vive, quem cá trabalha e também quem nos visita”, ainda segundo Luís Neves, para quem “no concelho, é preciso dar atenção devida às vítimas de violência doméstica e à prevenção de burlas que exploram a confiança das pessoas, duas tipologias criminais que de têm destacado aqui”, recordando Luís Neves que “temos também de manter atenção aos idosos que vivem isolados neste território de montanha”.
“Nas zonas de maior afluência, como Vilar da Veiga, Rio Caldo e São Bento da Porta Aberta, a presença policial tem função essencial de prevenção e de apoio às pessoas, a que acrescem os riscos próprios deste território, incêndios rurais, acidentes nas cascatas, pessoas perdidas ou feridas nos trilhos e ocupação selvagem de campistas nas áreas protegidas”, disse Luís Neves.
Manuel Tibo recorda premência das obras
Já o presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo, tinha recordado quais as prioridades a nível da segurança e de proteção civil, designadamente a requalificação dos Postos da GNR de Terras de Bouro (515.985,50 euros) e do Gerês (271.063,40 euros) com tais custos.
Criação de Polícia Municipal de Terras de Bouro, novas instalações do Posto de Busca e Resgate em Montanha no Parque Nacional da Peneda-Gerês e o reforço do PONG/Bombeiros, implementação de dois heliportos, tal como um meio aéreo para o Comando Subregional do Cávado da autoridade Nacional de Emergência de Proteção e Socorro (ANEPC) foram pedidos.
Ainda antes das visitas a ambos os quartéis, Manuel Tibo pugnou pela obra de reorganização funcional, conservação, reabilitação e modernização dos Postos Territoriais da GNR da Vila do Gerês e da Vila de Terras de Bouro, devido à degradação a que ambos se encontram sujeitos.
O comandante dos bombeiros de Mogadouro, Luís Azevedo, disse à VTM que quando os bombeiros chegaram o “homem já estava em paragem cardiorrespiratória e foi atingido na cabeça por uma viga de ferro”.
Acabou por ser transportado pelos bombeiros de Mogadouro com ferimentos graves para o Serviço de Urgência Básica de Mogadouro, onde foi decretado o óbito apesar das tentativas de reanimação.
Para o local foram mobiliados vários operacionais, apoiados por quatro veículos, entre os quais os bombeiros de Mogadouro, a equipa da ambulância de Suporte Básico de Vida (SIV).
A GNR também se deslocou ao local e tomou conta da ocorrência.
O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) revelou que foram registadas 425 candidaturas à medida de apoio ao rendimento até ao encerramento do prazo, na segunda-feira. Este apoio destina-se aos viticultores da Região Demarcada do Douro que enfrentaram dificuldades em escoar as uvas nesta vindima.
As candidaturas serão analisadas e validadas administrativamente e tecnicamente pelos serviços do IVDP. O objetivo é verificar o cumprimento dos critérios de elegibilidade estabelecidos na regulamentação aplicável e determinar a área abrangida pela medida.
Após a conclusão da análise das candidaturas, o IVDP divulgará o número de candidaturas elegíveis, a área de vinha abrangida e o montante total dos apoios a atribuir. Viticultores e associações ligadas à viticultura alertaram para os problemas agravados este ano devido às dificuldades em escoar a colheita e à venda das uvas a preços abaixo dos custos de produção.
Para mitigar os efeitos da crise na região, o Governo anunciou um apoio global de 12 milhões de euros aos viticultores da RDD. Este regime excecional visa garantir um rendimento mínimo aos viticultores que não conseguiram escoar a sua produção na atual campanha vitivinícola.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros no dia 4 de setembro, com a portaria n.º 431/2026/1, datada de 15 de setembro, a estabelecer as regras para a atribuição da ajuda. O IVDP esclareceu que o apoio pretende “assegurar a esses viticultores um rendimento mínimo, prevenindo o abandono da vinha e a consequente degradação da paisagem vitícola”.
Podem beneficiar deste apoio tanto pessoas singulares como coletivas que sejam viticultores na RDD, incluindo associados das adegas cooperativas. O montante será pago diretamente pelo IVDP com base na quantidade de uvas que ficaram por colher.
Para ter direito à ajuda, os viticultores não podem “colher, transformar, comercializar ou por qualquer forma dar destino às uvas não colhidas” desde a data de apresentação da candidatura até ao pagamento previsto. O apuramento final dos resultados será realizado com base nas verificações previstas na regulamentação aplicável.
“O que deverá acontecer antes do pagamento e após o terminar o prazo de entrega da Declaração de Colheita e Produção (DCP)”, acrescentou o IVDP. A DCP para a campanha vitivinícola de 2026/2027 decorre até 31 de outubro.
O envelhecimento é um processo natural, mas não se manifesta de forma igual para todos.
Para além da genética, existem fatores que se conseguem influenciar de forma direta, e a alimentação é um dos mais relevantes, tal como confirma à VTM Carla Gonçalves, professora na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
“A nutrição é um dos pilares para o envelhecimento saudável e para a qualidade de vida”, uma vez que ela “atua desde idades precoces na prevenção da doença, no bom desenvolvimento cognitivo e ajuda a pessoa a atingir o seu potencial, não é só no desporto”.
Carla Gonçalves lembra que uma boa nutrição pode ajudar também no pilar do crescimento saudável, na reabilitação, ao dar mais qualidade de vida, já que ajuda a gerir uma doença crónica, por exemplo. “Se tivesse que elencar dos pilares da qualidade de vida e do potencial de envelhecimento saudável, a nutrição é, sem dúvida, uma das bases”.
“A roda mostra-nos uma alimentação variada, equilibrada e completa”
CARLA GONÇALVES – PROFESSORA DA UTAD
A professora explica que a nossa saúde “está dependente daquilo que comemos, mas não só, também depende dos fatores ambientais que podem ter uma grande influência na nossa saúde, aquilo que somos e aquilo que podemos vir a ser no futuro”. Ou seja, “nós somos aquilo que comemos e como comemos, em que a seleção dos alimentos que fazemos tem um impacto muito grande na nossa saúde”.
Além disso, “outro fator importante para a saúde e bem-estar são as nossas decisões diárias nos alimentos que escolhemos (como os produtos processados, embalados), e ainda como os preparamos na cozinha, se os fritamos, cozemos ou estufamos”, acrescenta a docente, sustentando que uma alimentação rica em nutrientes, variada e consistente ao longo do tempo tem um impacto positivo no envelhecimento.
A também presidente do Colégio de Nutrição Comunitária e de Saúde Pública da Ordem dos Nutricionistas frisa que a Roda dos Alimentos é a base para uma alimentação equilibrada. É composta por sete grupos de alimentos de diferentes dimensões, os quais indicam a proporção de peso com que cada um deles deve estar presente na alimentação diária.
“A nossa Roda dos Alimentos dá-nos muitas respostas. Se a compreendermos bem, conseguimos perceber o tamanho das porções e logo ali vemos a quantidade, que é um dos pilares importantes, mas também a variedade, que nos permite ter diferentes nutrientes e componentes”.
“A roda mostra-nos uma alimentação variada, equilibrada e completa, porque congrega todos os alimentos e ajuda-nos a ter uma alimentação saudável, que é aquela que nos fornece os nutrientes que nós necessitamos para regular o nosso organismo, a relação da microbiota intestinal com o nosso bem-estar e até com o nosso sono”.
A professora da UTAD lembra que, hoje em dia, parece mais fácil seguir as dietas da moda, do extremismo, quando o importante é seguir a simplicidade, que “muitas vezes traz respostas para um envelhecimento mais saudável”. Devemos “evitar aquilo que nos faz mal, como coisas que nós identificamos como alimentos, mas que não passam de uma amálgama de preparações, de aditivos e de ultraprocessados. Devemos efetivamente evitá-los e não ter problema em assumir que são alimentos maus, pois têm excesso de sal e gordura, que fazem mesmo mal à nossa saúde”, vinca.
Num mundo em que o tempo parece “voar”, Carla Gonçalves diz que é possível ter uma alimentação saudável, que “deve ser tendencialmente mais verde, com mais hortofrutícolas, mas também tem de ser prática. Hoje, as famílias têm pouco tempo e foram perdendo competências culinárias, sobretudo desde que a mulher passou a trabalhar e tem menos tempo para estar na cozinha e também para passar esses conhecimentos aos seus filhos”.
E a passagem desse conhecimento é importante para não se perder uma cadeia de saber fazer sopa ou as refeições no tacho, por exemplo. “Do saber colher e conservar, como as compotas, os molhos que se guardavam ou o feijão que se secava. Não quer dizer que nós tenhamos de voltar a isso, mas há ali um conhecimento que se perde e que nos deixa menos capazes”.
Segundo a docente, muitas vezes, sente-se isso com os jovens, que têm menos capacitação para este domínio que é tão importante na sua vida e que está associado à gestão económica. “É algo em que nós temos que pensar desde o ensino mais básico e incutir nas crianças”.
Por último, Carla Gonçalves revela que as pessoas têm de perceber que a alimentação “é fundamental” para uma maior longevidade e não deve ser vista como aquilo que é para “desenrascar e despachar”. Devem, por isso, “olhar para a nutrição como um elemento de qualidade de vida, um bom investimento para o seu futuro e bem-estar”.
A perda de memória é uma característica natural do envelhecimento, mas quando começa a perturbar a vida quotidiana da pessoa, já não estamos a falar de algo natural, mas sim daquilo que poderá ser um sintoma de demência.
A VTM foi tentar compreender melhor esta doença, que é, cada vez mais, frequente em todo o mundo.
Ana João Marques, neurologista na Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD), revela que a Alzheimer é uma doença que não tem cura, mas, hoje em dia, pode ser gerida. “Se até há 20 anos era uma doença com uma sentença quase de uma debilidade muito precoce e de uma mortalidade muito elevada, hoje em dia é possível viver-se com Alzheimer até mais tarde e com mais qualidade”.
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O Tribunal de Vila Verde absolveu, na quinta-feira, um homem acusado de difamação ao presidente da Câmara de Terras de Bouro, Manuel Tibo, ao vice-presidente da autarquia, Adelino Cunha, e ao chefe da Divisão de Urbanismo da Câmara, Jerónimo Correia.
João Filipe Ribeiro Vieira, de 44 anos, natural da Vila do Gerês, foi absolvido porque, segundo o juiz da Comarca de Vila Verde, embora com “uma linguagem excessiva”, utilizou “o direito à indignação”.
O “direito à indignação” e a ausência da intenção de difamar os visados foram decisivos para a absolvição, como pedira nas alegações finais o advogado João Araújo da Silva, que defende João Vieira.
Em causa estava um edifício com irregularidades camarárias, ainda por demolir, que levou à intervenção do Tribunal Cível de Braga e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, além do Ministério Público, sendo considerado uma “fratura urbanística” na Vila do Gerês.
Durante a leitura da sentença absolutória, o juiz Rui Gomes, do Tribunal de Vila Verde, referiu que o terrabourense se limitou a denunciar o caso às entidades competentes e pelas vias legais, pelo que não é difamação, à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Para o Tribunal Judicial de Vila Verde, os factos eram verdadeiros, havia um impasse em redor do edifício, o caso já se arrastava com vários processos em várias instâncias judiciais e estava como está a tapar a residencial propriedade dos pais do denunciante.
Os dois autarcas, tal como o funcionário municipal, pediam cada um a indemnização de 15 mil euros, mas também aí João Vieira foi absolvido, tendo sido os três condenados a pagar as custas judiciais na proporção daquilo que solicitavam.
Tribunal considera que denúncia não foi difamação
João Vieira, sobre o prédio em construção na Rua Miguel Torga, na Vila do Gerês, enviou um email a denunciar as situações anómalas, à Comissão Parlamentar de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e do Poder Local da Assembleia da República.
Imputou aos dois autarcas e ao funcionário municipal eventuais autorias e conluios, bem como uma “série de ilegalidades só para se atropelar a lei” e “favorecer amigos e privados”, na mesma altura em que o Bloco de Esquerda também levantou essa mesma questão.
João Vieira admitiu a autoria dos emails, mas nega a difamação: “Apenas formulei um conjunto de perguntas e de dúvidas que seriam importantes para obter resposta”. Por isso, não aceitou a suspensão provisória do processo, que o Ministério Público propôs, correspondendo a uma espécie de “pena suspensa já antecipada”.
Manuel Tibo invocava ter sido “atingido na honra e consideração”, como presidente da Câmara de Terras de Bouro, dos Bombeiros Voluntários de Terras de Bouro, da Adere-Gerês e da ATAHCA (Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave), bem como da Comissão de Cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês, entre outros cargos.
Entretanto, o Ministério Público já tinha arquivado cerca de 20 acusações particulares, movidas pelos mesmos três queixosos, ao mesmo tempo que não aceitou ainda a existência de eventuais crimes de difamação contra a instituição Câmara de Terras de Bouro.
“Na verdade, o arguido não se dedicou a adjetivar o ora assistente [Manuel Tibo] de uma forma gratuita e descontextualizada, já que as expressões com que conclui os emails foram uma mera decorrência dos factos que alegou, sendo que por seu turno a referência ao presidente da Câmara, Manuel João Sampaio Tibo, e ao vice-presidente da Câmara, Adelino da Silva Cunha, serve única e exclusivamente para contextualizar o papel de todos e de cada um durante aquele processo de licenciamento”, refere o Ministério Público no despacho de arquivamento.
“Salvo melhor entendimento, o arguido não imputou factos, verídicos ou inverídicos, antes, levantou suspeitas sobre a atuação de Manuel João Sampaio Tibo, de Adelino da Silva Cunha e de Jerónimo de Oliveira Correia”, o que não é uma difamação, considera o Ministério Público.
Referindo-se aos mesmos três queixosos, o Ministério Público destaca que à data dos escritos de João Filipe Ribeiro Vieira, filho dos donos da Residencial Ribeiro, no Gerês, “não podemos deixar de chamar à colação a existência de pelo menos dois inquéritos criminais, nos quais foram investigados prática de um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário e ainda dum crime de prevaricação por titular de cargo político” além de um crime de infração das regras de construção e ainda a prática de um crime de falsificação de documento”.
“Consideram-se os queixosos lesados no seu bom-nome e na sua boa imagem, mas acontece que estas expressões se integram num contexto de discordância com as opções e decisões (mais no âmbito de um processo de licenciamento de uma obra particular) administrativas de teor urbanístico, visando a atuação dos denunciantes enquanto, respetivamente, presidente da Câmara, vice-presidente da Câmara e de chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo, o seu comportamento político e executivo, e não os denunciantes em si mesmos, enquanto meros cidadãos, nem a sua vida pessoal”, segundo o despacho de arquivamento do Ministério Público.
“O presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo, exercendo um cargo público, tem uma maior exposição e tem de se sujeitar à crítica, a qual é comunitariamente aceite, ainda que se recorra a expressões contundentes, desagradáveis e grosseiras”, segundo a magistrada do Ministério Público, tudo com a jurisprudência do Tribunal da Relação do Porto.
“Ora, uma das manifestações da liberdade de expressão é o direito a que cada pessoa tem de exercer o seu direito de crítica, nomeadamente, a nível político, porque na verdade, não deve considerar-se ofensivo da sua honra e consideração tudo aquilo que o ofendido entenda que o pode atingir”, explica também a magistrada do Ministério Público, porque arquivou as queixas.
“Assim sendo se atentarmos no teor das expressões escritas pelo arguido [João Vieira] somos do entendimento, salvo devido respeito que não há imputação de quaisquer “factos inverídicos” à pessoa coletiva Câmara Municipal de Terras de Bouro, mas sim a imputação de ‘suspeitas’ e ‘juízos de valor’, na medida que da conjugação de tudo o que é proferido, o arguido levanta a suspeição da prática de atos ilegais por parte dos funcionários da Câmara Municipal de Terras de Bouro, em especial sobre o presidente da Câmara, o vice-presidente e o chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ambiente, havendo quase que uma confusão, parece-nos, entre a pessoa da Câmara Municipal de Terras de Bouro e a pessoa do seu presidente”, concluiu o MP.
Advogado de Defesa saúda a absolvição
O advogado João Araújo da Silva, defensor de João Vieira, disse “estar satisfeito” com esta sentença absolutória, referindo “ter sido uma sentença justa e muito equitativa, que respeita a Constituição e os valores democráticos, pela parte de um grande juiz e com futuro brilhante”.
“Fico feliz porque a liberdade de expressão ganhou, mas particularmente fico contente, porque o senhor presidente do Município de Terras de Bouro, tentou enxovalhar-me neste julgamento, misturando a minha profissão com as funções autárquicas em Vila Verde”, referiu o advogado.
“Tentou diminuir-me porque perdi uma eleição e disse que só precisava do 12º ano para exercer os vários cargos que tem, levou tudo para o lado pessoal, sem entender que nenhum mal lhe fiz, estava no julgamento como advogado e não como parte”, acrescentou João Araújo da Silva.
“Liberdade de expressão sempre, os lobos uivam e os Tribunais julgam, sendo que a humildade deve estar em todo o lado, confirmou-se que no Tribunal ganham os melhores, ganha a justiça e a verdade, não quem tem o poder autárquico e benesses para distribuir”, afirmou o advogado.
“Deveria ter mais respeito por mim, mais dignidade, pelo cargo que ocupa, fez uma cena triste, gravada, envergonhando a democracia e os seus antecessores, pelo que deve fazer repensar e pedir desculpa, porque o julgamento até teve que ser interrompido”, disse João Araújo da Silva.
“Mas atitude ética é de quem a pratica, pode ganhar todas as eleições possíveis, mas no Tribunal comigo, vai sempre sair derrotado, como desta vez, em qualquer Tribunal derrotado”, afirmou o advogado, autarca do Partido Socialista na Freguesia de Soutelo, do concelho de Vila Verde.
Durante o julgamento, Manuel Tibo e o advogado João Araújo da Silva tiveram uma altercação, quando o autarca terrabourense afirmou que não precisava de ser doutor, para ganhar todas as eleições, que o causídico entendeu por ter perdido as eleições na Junta de Freguesia de Soutelo.
Noel Afonso, comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil das Terras de Trás-os-Montes, disse à VTM que quando os meios chegaram ao local, o armazém estava “tomado pelas chamas e os prejuízos são muito elevados”.
Acrescentou ainda que não se registaram feridos na sequência da ocorrência.
Dentro do armazém estavam diversas “máquinas agrícolas, tratores, feno, rações e ficou tudo destruído”, sublinhou o comandante.
Devido aos prejuízos elevados, o agricultor afetado, Celso Martins precisa de ajudar para recomeçar, já que só conseguiu salvar os animais e um trator agrícola, o restante ardeu por completo.
O prejuízo “é enorme” e o seguro só cobre uma pequena parte do que se perdeu. “Não chega para retomar a atividade, e é um processo que ainda vai demorar. O Celso, de um dia para o outro, ficou sem as máquinas, sem alimento para os animais e sem armazém, mesmo à entrada do inverno”, pode ler-se na página de Facebook Cultiva, que está a angariar fundos para ajudar este agricultor.
Pode ajudar através de: IBAN: PT50 0045 2260 4025 8897 3415 6 (TITULAR: CELSO MARTINS)
Crowdfunding: WWW. GOFUNDME.COM/F/VAMOSAJUDAR-A-RECONSTRUIR-OQUE-O-FOGO-DESTRUIU
Minúsculas fendas entre fios de ouro podem desvendar o centenário enigma da quiralidade — o mistério da assimetria da vida. Procurar bioassinaturas pelo Sistema Solar implica procurar assimetrias. Os aminoácidos, os blocos de construção das proteínas, são conhecidos por existirem em duas formas, habitualmente designadas por “esquerdas” (L) e “direitas” (D). Sabemos que os processos abióticos, ou seja, aqueles que produzem aminoácidos sem intervenção da vida, criam uma mistura com proporções iguais dos dois tipos, conhecida como mistura racémica. Mas a vida, tal como a conhecemos, depende quase exclusivamente de aminoácidos esquerdos para formar proteínas e de aminoácidos direitos para
Prazo encerrou na segunda-feira. Candidaturas serão ainda validadas pelo IVDP, que só depois revelará montantes e área de vinha abrangidos pela medida.
Na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a gestão do tempo, o stress e a dificuldade em conciliar os estudos com a vida pessoal são alguns dos desafios identificados pelos estudantes, que consideram essencial garantir a continuidade dos projetos de promoção da saúde mental no Ensino Superior.
A preocupação com estas respostas é também partilhada pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), que manifestou apreensão com a falta de garantias de continuidade e financiamento dos Programas de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior, desenvolvidos ao longo dos últimos três anos. Estes programas, financiados com 12 milhões de euros, apoiaram 40 projetos em 68 universidades e institutos politécnicos e permitiram reforçar os serviços de apoio psicológico, contratar psicólogos e implementar iniciativas de prevenção e promoção da saúde mental.
Em comunicado, a Bastonária da OPP, Sofia Ramalho, alerta que a interrupção destes programas pode comprometer “os resultados alcançados, a manutenção dos profissionais e o apoio prestado aos estudantes, numa fase da vida particularmente exigente”. Por isso, a OPP defende que a transição para o programa SOMA+ Academia, anunciado pelo Governo, deve garantir um financiamento efetivo, previsível e uma implementação rápida.
Estudantes
Entre os estudantes, as dificuldades emocionais estão frequentemente relacionadas com a exigência de conciliar diferentes áreas da vida. Lara Brito, estudante na UTAD na licenciatura em Comunicação e Multimédia, revelou à VTM que a gestão do tempo entre as atividades curriculares e extracurriculares é uma das suas principais dificuldades. A jovem referiu que a falta de organização pode contribuir para “o aumento do stress e da ansiedade”.
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As organizações de agricultores, cooperativas e produtores agroflorestais de Trás-os-Montes e Alto Douro manifestaram apoio às reivindicações da CAP, que exige ao Governo um pacote extraordinário de 140 milhões de euros para compensar o aumento dos custos de produção e recuperar a competitividade do setor face a Espanha.
Francisco Pavão, da Associação de Produtores em Proteção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD), destaca à VTM a “subida abrupta dos fatores de produção, fertilizantes e combustível, que nos limita muito sermos competitivos, sobretudo, perante os nossos vizinhos espanhóis, que têm apoios completamente diferenciados e muito superiores aos portugueses”.
Diz Francisco Pavão que “o agricultor é sempre aquele que é o elo mais fraco da cadeia, aquele que perde, defendendo uma política de apoio aos agricultores que acompanhe as medidas adotadas pelos restantes países europeus.
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O mural resultou das Oficinas de Cerâmica promovidas em várias localidades do concelho, no âmbito do projeto “Território Vivo – Cultura para Todos”. Cada participante contribuiu com uma peça de barro, posteriormente integrada na composição final, transformando o trabalho individual numa homenagem partilhada à figura de António Cabral.
De acordo com o presidente da Câmara de Alijó, José Paredes, “António Cabral continua, hoje, muito presente no imaginário deste território e, de um modo muito especial, em Castedo do Douro, a sua terra natal”. O autarca acrescenta que “pela sua poesia, que é intemporal, e pelo seu trabalho no estudo e divulgação dos jogos populares, António Cabral é uma referência identitária para o concelho de Alijó”.
Memória
A inauguração contou com a presença de familiares do escritor, num momento de reconhecimento da importância de preservar e transmitir o seu legado às gerações mais novas. A escolha de Castedo do Douro, terra natal do autor, reforçou a ligação entre a obra, a comunidade e a identidade local.
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A nova EIP permitirá reforçar a presença operacional do corpo de bombeiros, assegurando uma maior disponibilidade de recursos humanos e uma capacidade de intervenção mais estruturada e permanente.
Vítor Sequeira, comandante dos bombeiros de Favaios, explicou à VTM que esta EIP representa um “acréscimo muito significativo na nossa capacidade diária de ocorrer a qualquer tipo de ocorrência”, numa “luta que tem alguns anos que agora está concretizada através do apoio do município de Alijó, da Autoridade Nacional de Proteção Civil e do Instituto Nacional de Emergência Médica, a quem agradecemos”.
O comandante afirmou ainda que “estamos muito felizes pela sua constituição, porque é uma equipa de cinco elementos bem preparada para ajudar a população”.
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Miguel Queirós, criador de conteúdos, ambiciona chegar à TV e vê nas redes sociais "uma ponte". Recorda a infância e conta como o bullying o ajudou a continuar - até vencer um prémio revelação.
O concelho de Alijó passou a dispor de quatro Postos de Emergência Médica (PEM), com a entrada em funcionamento de três novas valências em Favaios, Pinhão e Sanfins do Douro, que se juntam à já existente nos Bombeiros Voluntários de Alijó, desde o dia 1 de outubro.
Os novos postos resultam de protocolos entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e as respetivas associações humanitárias. Em Alijó e Sanfins do Douro, o serviço funciona 24 horas por dia, durante todo o ano, enquanto em Favaios e no Pinhão está assegurado entre as 8h00 e as 20h00, pelo menos até ao final deste ano, existindo a forte possibilidade de passarem, também, a funcionar durante todo o dia.
Ambição antiga
Para Vítor Sequeira, comandante dos Bombeiros de Favaios, a concretização do PEM representa o cumprimento de uma ambição antiga. “Era algo que ambicionávamos há cerca de oito anos”, afirmou à VTM, sublinhando que a nova resposta reforça significativamente a disponibilidade de meios no concelho.
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A Associação Humanitária de Bombeiros de Mogadouro lançou hoje o concurso público para a construção da Unidade Local de Formação para Agentes de Proteção Civil, com um valor base estimado em 1,2 milhões de euros. Em declarações à agência Lusa, o presidente desta associação, João Gouveia, disse que as empresas interessadas têm um período de 14 dias para apresentar as suas propostas.
João Gouveia expressou a esperança de que o concurso não fique deserto devido à escassez de mão-de-obra e que as propostas sejam apresentadas para uma empreitada com um prazo de execução previsto de um ano. “Esperemos que haja propostas para a construção deste equipamento, e que no espaço de cerca de um ano a Unidade Local de Formação para Agentes da Proteção Civil seja uma realidade e estamos otimistas”, sublinhou.
O projeto consultado revela que esta nova unidade surge da necessidade dos bombeiros de Mogadouro terem acesso a uma estrutura moderna e funcional, ajustada às exigências atuais do treino operacional. O espaço incluirá um edifício destinado à formação, campos de treino interiores e exteriores, uma torre escola e contentores técnicos, permitindo a realização tanto da formação teórica como prática em condições realistas e seguras.
De acordo com João Gouveia, este novo equipamento estará disponível para todas as corporações de bombeiros da região e do país que desejem realizar exercícios e treinos relacionados com as missões no combate a incêndios urbanos e florestais.
O autarca António Pimentel revelou que o município disponibilizou cerca de 800 mil euros provenientes do orçamento destinado à Proteção Civil, que será utilizado pelos bombeiros na construção do campo de treinos. Em janeiro de 2025, foi assinado um contrato entre o município e a Associação Humanitária dos Bombeiros locais para a cedência de um terreno com 2,5 hectares na zona de Vale Calheiros, em Mogadouro, onde será instalada esta nova unidade.
A região do Minho deverá receber, em 2027, através das freguesias, um total superior a 57 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo e consultada por O MINHO.
O distrito de Braga deverá encaixar um total de 36.832.402 euros, enquanto o de Viana do Castelo verá serem transferidos para as suas freguesias 20.269.197 euros.
Com o maior número de freguesias (65), Barcelos é também o concelho que mais recebe do Orçamento do Estado através deste mecanismo: 5.541.292 euros. Seguem-se Guimarães (5.399.361), Braga (4.314.923) e Famalicão (4.085.535).
No Alto Minho, as freguesias de Ponte de Lima recebem a maior fatia (3.574.260 euros), seguidas das de Viana do Castelo (3.188.380).